DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar MATHEUS JOSÉ FERRAZ FERNANDES da função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação de
Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 379, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria-
Geral, código FCE 1.07, a partir de 24 de janeiro de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 360, de 22 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, Seção 02, página 46,
na linha em que se lê: "Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ PIRES BRÊTAS
FRANÇA do encargo de substituto eventual do Coordenador do Comando de Operações
Táticas...", leia-se: "Dispensar, a partir de 20 de março de 2023, o Delegado de Polícia
Federal DIEGO JOSÉ PIRES BRÊTAS FRANÇA do encargo de substituto eventual do
Coordenador do Comando de Operações Táticas..."
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 17.903, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08295.000823/2023-83; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO MENDES DE MESQUITA E
DUARTE, matrícula PF nº 17.793, para a função de Corregedor Regional de Polícia Federal
em Goiás, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.904, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.000682/2023-44; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI,
matrícula PF nº 16.048, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08360.002550/2023-81; resolve:
Nº 17.905 Dispensar o Delegado de Polícia Federal GECIVALDO VASCONCELOS
FERREIRA, matrícula PF nº 14.893, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Santarém/PA, código FCE 1.05.
Nº 17.906 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO ROTILHO MOURA AZEVEDO
COSTA, matrícula PF nº 20.429, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.05.
Nº 17.907 Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO ROTILHO MOURA AZEVEDO
COSTA, matrícula PF nº 20.429, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Santarém/PA, código FCE 1.05.
Nº 17.908 Designar o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO LUIZ DA SILVA, matrícula
PF nº 23.910, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08476.000332/2023-12; resolve:
Nº 17.914 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS,
matrícula PF nº 23.599, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05.
Nº 17.915 Designar o Delegado de Polícia Federal ERICO SALEME DE SOUZA DAVILA,
matrícula PF nº 24.256, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.918, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.004620/2023-78; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal RONALDO GONCALVES CUNHA, matrícula
PF nº 3.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.001999/2023-43; resolve:
Nº 17.919 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RONALDO DE GOES CARRER, matrícula
PF nº 6.284, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR, código
FCE 1.05.
Nº 17.920 Designar o Delegado de Polícia Federal ALEX SANDRO BIEGAS, matrícula PF nº
10.249, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR, código FCE
1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.931, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08270.003795/2023-34; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 19.068, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Mossoró/RN, código FCE 1.05, a partir de 22/03/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.001609/2023-18; resolve:
Nº 17.933 Dispensar o Delegado de Polícia Federal KENNEDY RIVELINO MOTTA BARBOSA ,
matrícula PF nº 23.449, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
Nº 17.934 Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE,
matrícula PF nº 24.340, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 17.466, de 10/02/2023, publicada no DOU nº 31, de
13/02/2023,
Onde se lê:
"Dispensar o Agente de Polícia Federal CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA
MARTINS, matrícula PF nº 15.086, da função de Chefe da Divisão de Assuntos
Parlamentares, código FCE 1.07, a partir de 24.01.2023.";
Leia-se:
"Dispensar a Delegada de Polícia Federal CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA
MARTINS, matrícula PF nº 15.086, da função de Chefe da Divisão de Assuntos
Parlamentares, código FCE 1.07, a partir de 24.01.2023."