DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 236, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 27 de fevereiro de 2023, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas-
CF-MPCON, de Nível Superior, código 11G.001, de Órgão Setorial, feita ao servidor
GABRIEL DOS SANTOS SERPA, Contador, matrícula SIAPE nº 1787691.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 237, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSILENE DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 2172539, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria no Distrito Federal e
Auditorias Especiais, FCE 1.04, código nº 12.0016, da Seção de Auditoria no Distrito Federal
e Auditorias Especiais, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias
Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 238, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3324585,
para substituir, no período de 12 a 18 de março de 2023, o Diretor do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.16,
código nº 32.0064, em virtude de afastamento do País do titular e vacância do encargo de
substituto eventual no referido período.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 239, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO DE MATOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1207179, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0024, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada do referido encargo ZENIA
MARIA MACIEL LAVRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar KLEDER OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1948886, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0367, da
Superintendência Estadual
do Ministério
da Saúde
em Sergipe,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 241, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil, GSISTE-CF-MPAAC, de Nível Superior, de Órgão
Setorial, código 12G.007, ao servidor ANDRE MARIANO NETO GONÇALVES, Contador,
matrícula SIAPE nº 2182539.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar SILVIA BARROSO DA LUZ MENEZES, matrícula SIAPE nº 1101011, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0277, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA GARCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1998845, para
substituir, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2023, o Diretor do
Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, CCE 1.15, código nº 32.0050, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, em virtude de o titular, nomeado para o cargo, não ter entrado em exercício e
de afastamento do País da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 245, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2684567, para substituir, no período de 4 a 8 de março de 2023, a Diretora do
Departamento de Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código nº 32.0072, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e
vacância do encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 246, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 92415, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código
nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle Interno.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 247, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3808470, para exercer o encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica, FCE 1.15,
código nº 10.0001, da Consultoria Jurídica.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 248, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOAO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO, matrícula SIAPE 3324585,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.16, código nº 32.0064, do
Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARLI SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2703004, para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora, CCE 1.15, código nº 32.0036, do Departamento
de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 251, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 20.0033, do
Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
ficando dispensado do referido encargo MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2042575, para
substituir, no período de 25 de março a 2 de abril de 2023, a Diretora do Departamento
de Saúde da Família e Comunidade, CCE 1.15, código nº 20.0021, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, em virtude de afastamento do País da titular do cargo e vacância do
encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 3002158, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, FCE 1.15, código n 36.0025, do
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria
de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo BRUNO CANTARELLA DE
ALMEIDA, em virtude de ter sido designado como titular do cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 89, de 3 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 141, de 16 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, que designa
os servidores para atuarem na Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos
Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos - CAAS da Agência para o
Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, instituída pela Portaria GM/MS Nº
89, de 3 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
..............
Parágrafo único. O ponto focal na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
para fins da Portaria indicada no caput deste artigo, será AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA
SOUSA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 256, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho
em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade
de participar do Quinto Fórum Global sobre Recursos Humanos para a Saúde: Proteger,
salvaguardar e investir na força de trabalho em saúde e assistência, promovido pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 1º a 6 de abril
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.040521/2023-25).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA