DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Técnica
do MPU/Administração, matrícula 21658, lotada no PR-PI/GABPC/SE/COJUD/SEAC, para a
Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Extrajudicial da PR-PI.
Art. 5º Dispensar a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS,
Técnica do MPU/Administração, matrícula 21658, da Função de Confiança, FC-1, de Chefe
do Setor de Atendimento ao Cidadão da PR/PI.
Art. 6º Designar o servidor RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 27895, lotado na PR-PI/GABPC/SE/COJUD, para o
exercício da função de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da PR/PI.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HUMBERTO BARBOSA VIANA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 3845, da Função de Confiança
do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ ADALBERTO MUNARETO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 6575, para exercer a Função de Confiança
do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 271, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAISSA NUNES DE BARROS REGO, matrícula 30486,
do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR39-CMD, desta Procuradoria
da República.
Art. 2º Nomear KEILA DIAS MACHADO, Bacharel em Direito, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR39-CMD, desta Procuradoria da
República.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 174, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula nº 25153,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da
República no Município de Blumenau.
Art. 2º - Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº
5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da
Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula
nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. André Tavares Coutinho, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no
Município de Chapecó.
Art. 2º - Designar o servidor FABIO MARCANTE, matrícula nº 23952, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no
Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora QUELIM DAIANE CRIVELATTI, matrícula nº 25357,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município
de Chapecó.
Art. 2º - Designar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula nº 21597, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no
Município de Chapecó.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 54, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA PUIG CARDOZO, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26907, da função de Assistente Nível II, FC-2,
do Gabinete de Procurador da República do 5º Ofício, na Procuradoria da República em
Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 19297, para exercer a referida
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
PORTARIA PRSE N° 55, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOHN RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24097, da função de confiança, FC-2, de
Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica -SEPGE, na Procuradoria da
República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILA PUIG CARDOZO, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26907, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 86 /PGJM, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0001516/2023-79,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, SÉRGIO DE SALDANHA DA
GAMA JÚNIOR, matrícula nº 646-7, atualmente lotada na 1ª Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a
Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, unicamente na modalidade remota,
nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 9/6/2023 a 23/6/2023, ficando autorizado, neste período,
o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15 /DGP/DG/MPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o
contido no Processo Eletrônico nº 19.03.0000.0001170/2023-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C9, outrora ocupado pelo
servidor WILKEM NOGUEIRA ROCHA, matrícula nº 1505-9, com fundamento no artigo 33,
inciso I, cumulado com art. 34, caput, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 412, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000207/2023-04, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à
servidora WILMA SILVEIRA FAGUNDES, matrícula nº 6000391-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 485, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0000528/2023-25, resolve:
Art.1º Nomear a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, matrícula 6005214,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 482, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2000.0000217/2023-46, resolve: