DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 300, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4451.0016326/2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 10 de abril de 2023, o servidor YURI PINTO
MILHOMEM, matrícula 5303-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 10ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-04 (60010117), exonerando-o, em consequência, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código
CC-04 (60010123).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 303, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5397.0016253/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 10 de abril de 2023, a servidora TATIANE
MARQUES DA SILVA, matrícula 3592-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010123).
Art. 2º Designar, a contar de 10 de abril de 2023, o servidor EDUARDO CARLOS
DO NASCIMENTO, matrícula 2124-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça
Criminal Especializada, código CC-04 (60010123), dispensando, em consequência, o servidor
THIAGO LOPES CALIL, matrícula 4385-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, resolve:
Nº 370 - Designar a servidora MONICA MARTINS MENDES, matrícula 4760-1, Analista do
MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança
de Assistente
Técnico I
da
Assessoria Administrativa
da Secretaria de
Planejamento, código FC-02 (50120041) (processo SEI nº 19.04.3135.0016008/2023-89).
Nº 371 - Designar a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de
Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias
de 
Justiça 
de 
Sobradinho, 
código 
FC-03 
(78000001) 
(processo 
SEI 
nº
19.04.3509.0016319/2023-50).
Nº 372 - Designar, de 10 a 20/04/2023, a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA
SCARAFFUNI, matrícula 5790-8, Analista do MPU/Direito do quadro da Procuradoria da
República no Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Controle de
Procedimentos e Apoio às Comissões Disciplinares da Corregedoria-Geral, código CC-02
(55000024), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo
em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Secretaria Executiva da
Corregedoria-Geral, código CC-01 (56000002) (processo nº 19.04.3197.0015260/2023-52).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Susa Danielle de Carvalho Freitas e Vieira, matrícula
MPF nº 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do
procurador regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da
Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-
00005398/2023, resolve:
Art. 1º. Dispensar RAFAEL UMBELINO NUNES DE MELO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28256-1, da função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º. Designar RAFAEL UMBELINO NUNES DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28256-1, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República
WERTON MAGALHÃES COSTA (GABPRR1-WMC), da Procuradoria Regional da República
da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rosélio Gomes Queiroz,
matrícula n° 3786-9, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 29, de 14 de fevereiro de
2023, publicada no DOU nº 37, Seção 2, página 39, de 23 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula 31351, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete - Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ,
no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
resolve:
1. Nomear a servidora ANTONIA ROZANGELA PEREIRA BATISTA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 28283, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, Nível IV, CC 4, da chefia de gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
2. Designar a servidora FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES, matrícula 32503,
ocupante do cargo em comissão, CC 2, do gabinete do Procurador-Chefe, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, Nível IV, CC 4, da chefia de gabinete
da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar KELLY REGINA GARCIA FRASSON, matrícula nº 13044-3, Técnico do
MPU/Administração, para substituir MARINA COSTA MUNHOZ DA CUNHA ARENHART,
matrícula nº 9737-3, Coordenadora de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, nos dias 30 e 31 de março de 2023, por motivo de viagem
a serviço da titular e da substituta eventual.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o OFÍCIO 3/2023 GABPRM1-ABS - PRM-FLR-PI-00000846/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA ELIENE GOMES ANDRADE, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 27037, lotada no Gabinete de PRM/Floriano/PI, do Cargo
em Comissão de Assessora Nível IV, CC-04, da Procuradoria da República no Município de
Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o OFÍCIO 3/2023 GABPRM1-ABS - PRM-FLR-PI-00000846/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, com efeitos a partir da data da assinatura desta, o servidor
FRANCISCO INÁCIO LEITE DA CRUZ, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13957,
lotado na PR-PI/GABPC/SE/COJUD, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI (PRM/Floriano/PI), vaga
decorrente da exoneração de MARIA ELIENE GOMES ANDRADE.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 9, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o OFÍCIO 3/2023 GABPRM1-ABS - PRM-FLR-PI-00000846/2023 e
MEMORANDO 6/2023 COJUD/PRPI - PR-PI-00006656/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO INÁCIO LEITE DA CRUZ, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13957, do Cargo em Comissão de Coordenador, CC-03,
da COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO DA PR/PI.
Art.
2º Nomear
a
servidora GILMA
LOPES
DE
SOUZA, Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 15030, lotada na PR-PI/GABPC/SE/COJUD/NUCRIM, para o
Cargo em Comissão de Coordenadora, CC-03, da COORDENADORIA JURÍDICA E DE
DOCUMENTAÇÃO DA PR/PI, vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO INÁCIO LEITE
DA CRUZ.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o MEMORANDO 6/2023 COJUD/PRPI - PR-PI-00006656/2023,
resolve:
Art. 1°
Dispensar a
servidora GILMA
LOPES DE
SOUZA, Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 15030, lotada no PR-PI/GABPC/SE/COJUD/NUCRIM, da
Função de Confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da PR-PI.
Art. 2º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BESERRA, Técnica
do MPU/Administração, matrícula 24991, lotada na PR-PI/GABPC/SE/COJUD/SEEXTJ, para a
Função de Confiança FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da PR-PI.
Art. 3º Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BESERRA, Técnica
do MPU/Administração, matrícula 24991, lotada na PR-PI/GABPC/SE/COJUD/SEEXTJ, da
Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Extrajudicial da PR-PI.