DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva.
A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se
no Diário
Oficial da
União e
disponibilize-se no
Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 228, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal,
para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990,
e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416,
de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01. GEILSON DA COSTA DOS SANTOS, 1º
lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da
aposentadoria da servidora Sílvia Magalhães Maciel; 02. RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E
VALLE, 2º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência
da aposentadoria do servidor Jairo Campelo Vieira; 03. HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA,
1º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em virtude
de redistribuição de cargo decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado pela
servidora Catarina Dantas Alves; 04. ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, 3º lugar, na vaga
criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do
servidor Wagner Campos Santos; 05. EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, 1º lugar para
pessoas com deficiência, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em
decorrência de vacância do cargo ocupado por Kássio Ramos Lopes de Alencar, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da
data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e
disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 229, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
Nomear DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA, candidato habilitado em 1º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita
observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10,
da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da
transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente
ocupado pelo servidor aposentado Cleber Silva Pereira. A presente Portaria produzirá
efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da
União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 230, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
Nomear JULIANA CAROLINA DA SILVA SOARES, candidata habilitada em 1º lugar
no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com
estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso
I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos
artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Odontologia, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de
11/06/1992, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área
Administrativa, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Conceição de Maria de
Brito. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se
ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
Nomear ROBERTO CUNHA TRINDADE, candidato habilitado em 1º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita
observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10,
da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em virtude de
redistribuição de cargo decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado por Érika
Reinel Almeida. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico
do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
Nomear EDSON BELFORT FILHO, candidato habilitado em 1º lugar no concurso
público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita
observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e
10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos
artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de
15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Vilcléa Regina Santos Diniz. A
presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se
no Diário
Oficial da
União e
disponibilize-se no
Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 233, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos,
pelo 
Conselho
Superior 
da
Justiça 
do 
Trabalho,
através 
do
Ofício 
Circular
CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve:
Nomear os
candidatos habilitados
no concurso
público realizado
pelo
Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem
classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal
nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12
e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o
cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01.
MARCELO SANTOS SILVA BRANDÃO, 1º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819,
de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ramilla Nayara
Gomes Freire, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 02. RAQUEL BOR G ES
CARVALHO, 2º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Fabia Egypto Simões, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável; 03. EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA, 1º lugar para
negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Leonardo Fernandes Pinheiro, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável; 04. CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM, 3º lugar, na vaga
criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição do
cargo anteriormente ocupado por Allyne Maria Marques Sales; 05. PAULO VICTOR
COSTA BRITO, 1º lugar para pessoas com deficiência, na vaga criada pela Lei Federal
nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente
ocupado por Mônica Sousa Costa; 06. FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA ,
4º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Antonio Carlos da Rocha Júnior, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável; 07. BRUNA OLIVEIRA SANTANA, 5º lugar, na vaga criada
pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Mário Gonzaga Matos dos Reis Junior, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável; 08. FRANCISCO EVERTON PEREIRA DE LIMA, 2º lugar para negros,
na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por Franklin Magno de Melo Veras Filho, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável; 09. PAOLA MAIA MARTINS, 6º lugar, na vaga criada pela Lei
Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Rosely
Belo Ribeiro Vieira; 10. RAQUEL TAVARES PAULA, 7º lugar, na vaga criada pela Lei
Federal nº
7.819, de
15/09/1989, em
decorrência do
falecimento do
servidor
Wellington Luís Bezerra Jucá; 11. GIOVANNI GALEOTE, 8º lugar, na vaga criada pela Lei
Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Márcia
Regina Belfort Salgueiro; 12. GABRIELLE DE LIMA FARAH, 10º lugar, na vaga criada pela
Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria e transformação
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e
Marcenaria, anteriormente ocupado por Avani Tonello; 13. JOÃO PAULO VIANA
ARAÚJO, 3º
lugar para negros,
na vaga criada pela
Lei Federal nº
7.819, de
15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo Nunes de Melo; 14.
LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, 11º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de
15/09/1989, em decorrência da redistribuição e transformação do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, anteriormente
ocupado por Francisco Carlos do Vale Reis; 15. DADIANE CIRENE VIEIRA, 13º lugar, na
vaga criada pela Lei Federal nº 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da aposentadoria
da servidora Conceição de Maria Costa Muniz; 16. VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA
JUNIOR, 14º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em
decorrência da demissão do servidor Sued Oliveira Gomes. A presente Portaria
produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no
Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 234, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de
provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através
do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve:
Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo
Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem
classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei
Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos
artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para
exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região: 01. LUCAS RODRIGUES FERREIRA, 1º lugar, na vaga criada pela Lei
Federal nº
7.819, de 15/09/1989, em
decorrência de falecimento
e da
transformação 
do 
cargo 
de 
Técnico 
Judiciário, 
Área 
Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, anteriormente ocupado por servidor
Josinaldo Amorim Dias de Sousa; 02. ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 2º
lugar na lista de ampla concorrência e 1º lugar para negros, na vaga criada
pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência de redistribuição e
transformação 
do 
cargo 
de 
Técnico 
Judiciário, 
Área 
Administrativa,
anteriormente ocupado por Camila do Nascimento Fontoura; 03. DANIELE
SOUZA DE ARAÚJO, 2º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº
11.985, de 27/07/2009, em decorrência de redistribuição e transformação do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado por
Claudiomiro de Pinho; 04. ERICK BANDEIRA DE OLIVEIRA, 3º lugar, na vaga
criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência de vacância
e 
transformação 
do 
cargo 
de
Técnico 
Judiciário, 
Área 
Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, anteriormente ocupado por Sandra
Suely de Assis Santos Ramos; 05. JUCELINO COSTA DE OLIVEIRA, 1º lugar para
pessoas com deficiência, na vaga criada
pela Lei Federal nº 7.819, de
15/09/1989, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Ticiane Andrade
Aguiar, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 06. EDWILSON DE
SOUSA CARVALHO, 4º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de
21/11/2003, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Carlos Eduardo
Ferreira Marins, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente
Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO