DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.23/0003-8; Partes: Embrapa Cerrados e a(o)
Bolsista, Márcio Pereira de Barros Junior; Objeto: permitir ao(à) bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
seu projeto; Data de assinatura: 09/01/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz
da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Márcio Pereira de Barros Junior.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.23/0004-6; Partes: Embrapa Cerrados e a(o)
Bolsista, Renata de Souza Cavalcante; Objeto: permitir ao(à) bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
seu projeto; Data de assinatura: 11/01/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz
da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Renata de Souza Cavalcante.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.23/0002-0; Partes: Embrapa Cerrados e a(o)
Bolsista, Vinícius Martins Vieira; Objeto: permitir ao(à) bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
seu projeto; Data de assinatura: 03/01/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz
da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro lado, Vinícius Martins Vieira.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0008-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe
(CNPJ: 20.320.503/0001-51) e a empresa Calixto Foods Comércio Importação e Exportação
Ltda. (CNPJ: 26.515.893/0001-00); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos; Fonte de Recursos: 0100 e
recurso financeiro do parceiro; Valor global: R$ 622.527,56 (seiscentos e vinte e dois mil,
quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses contados a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 29/03/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe, e Carlos Augusto Lima Paz
(Procurador) pela Calixto Foods.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Vitória Régia do
Nascimento Lima; SAIC 20100.23/0042-2; Objeto: execução do Projeto Apoio à Pesquisa
Científica, Tecnológica e de Inovação; Data assinatura: 27/03/2023, Vigência: 03/04/2023 a
31/07/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Maíra Milani, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e a bolsista Vitória Régia do
Nascimento Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Lynthelly Pereira de Castro
Vianna; SAIC 20100.23/0044-8; Objeto: execução do Projeto Sistema de monitoramento do
bicudo do algodoeiro e seus inimigos naturais no Agreste paraibano; Data assinatura:
29/03/2023, Vigência: 03/04/2023 a 29/02/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e
a bolsista Lynthelly Pereira de Castro Vianna.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral
potável de mesa sem gás, próprio para consumo humano, acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros para Embrapa Amazônia Oriental e seus segmentos Modalidade de
Licitação: Pregão
Eletrônico SRP
n° 002/2023.
Processo n°
003/2023 e
Sei:
21159.000806/2023-79, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$94.560,00; Data da
Assinatura: 28/03/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: Mergulhão &
Nogueira Distribuidora Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0102023. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de
Baterias Seladas para No-Breaks da Unidade da Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 29/03/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 06/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 06/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço
para eventual aquisição de pneus e câmaras para a frota de veículos da Embrapa Arroz
e Feijão. CNPJ: 09.072.808/0001-59 - Xap Comércio, Importação e Exportação LTDA,
Valor R$ 127.112,00;
19.891.740/0001-93 - I. Bordignon Pneus
LTDA, Valor R$
21.954,40; 20.183.508/0001-80 - MGB Pneus Importação e Distribuição LTDA, Valor R$
167.775,50; 22.159.649/0001-92 - Automotiva Pneus Comércio, IMP. E EXP. LTDA, Valor
R$ 35.200,00; 39.422.751/0001-31 - Boreal Sul Comercial LTDA, Valor R$ 56.879,10;
47.270.248/0001-36 - Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas LTDA, Valor R$
8.988,86. Totalizando R$ 417.909,86. Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo
Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e
jardinagem nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 01.569.755/0001-74 -
Empresa de Conservação e Limpeza DALU LTDA, Valor R$ 614.999,91. Totalizando R$
614.999,91. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração
e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000724/2023. Objeto: Eventual contratação para aquisição
de óleos lubrificantes/graxas para atender a Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 29/03/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Depósito civil com licença de uso de bem patrimonial celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ
n. 20.320.503/0001-51; Objeto: 01 (um) veículo do tipo caminhonete, marca e modelo
nova Strada
CD 1.3,
cor branca,
placa RMX
1B64, ano
2021/2021, chassi
nº
9bd281b41myv95699, RENAVAN nº 01256441144, no valor de R$ 84.690,00. Nota Fiscal de
Aquisição n. 72764, de 01.03.2021. Nota fiscal (convênio) nº 8003, de 27.01.2023. Data da
assinatura: 27/01/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Rodrigo Gava, Presidente da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113.205/2022, de
08/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Engebio Serviços Tecnicos de
Engenharia
Ltda
(Contratada)
-
CNPJ/MF
05.555.589/0001-70;
Objeto:
serviços
especializados sob demanda de manutenção emergencial, preventiva, corretiva e calibração
em equipamentos laboratoriais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 02/2022;
Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro
mil e seiscentos e cinco reais); Data de Assinatura: 28/03/2023; Vigência: de 28/03/2023 a
28/03/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Jário Pereira Pinto Júnior, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400027787. Nº do PROCESSO: 067/2020. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2020.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
LPE
COMÉRCIO
E
IMPORTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ:
02.013.622/0001-80 Objeto: Acréscimo quantitativo de equipamentos de alarmes e de
serviço
de monitoramento
eletrônico.
Fundamento
Legal: Lei
10.520/02,
Decreto
10.024/19, Lei 13.303/2016 e Norma 037.011.003.001. Data da Assinatura: 29/03/2023.
Valor Total: R$ 850,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de licenciamento de uso de imagens; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e a Jaqueline Paim Ceretta
(CPF: 016.905.700-32); Objeto: Licenciar de forma gratuita fotografias; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016 e 13.709/2018; Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
29/09/2022; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Jaqueline Paim Ceretta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de licenciamento de uso de imagens; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e a Rita de Cássia Ribeiro
Menezes
(CPF:
097.749.896-43);
Objeto: Licenciar
de
forma
gratuita
fotografias;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e 13.709/2018; Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2027;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe-
adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Rita de Cássia Ribeiro
Menezes
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Extrato do Termo Aditivo Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE
PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM
INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E
ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL), firmado entre a Embrapa Hortaliças CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a empresa EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ n° 01.017.250/0001-05. Valor Global (anual): R$ 65.421,60. Data da
Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 28/03/2023 até 27/03/2024; Signatários: Sr. Maurício
Moreira Dornelas- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças, e o Sr.
Humberto Agenor Cançado Lima, Representante Legal da Empresa Contratada.
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