DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação:
No aviso
do Acordo
de Parceria
(SAIC/Embrapa
23800.23/0016-3)
celebrado entre
a Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa), Fundação de Apoio Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e a Agroforte
Securitizadora Consultoria e Serviços Financeiros Ltda (Agroforte), publicado no dia
28/03/2023, Edição 60, seção 3, página nº 5, onde se lê: Data da assinatura: 24/03/2023
leia-se: 28/03/2023. Onde se lê: Vigência de 24/03/2023 a 24/03/2025 leia-se: Vigência de
28/03/2023 a 28/03/2025. Onde se lê: Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, leia-se: Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira, Carla Geovana do Nascimento Macário e Vitor Henrique Vaz Mondo,
pela Embrapa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação: No aviso do Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód.
23800.23/0020-5)
celebrado entre
a Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa) e Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit GMBH (GIZ),
publicado no dia 28/03/2023, Edição 60, Seção 3, página nº 5, onde se lê: Data da
assinatura: 24/03/2023 leia-se: 28/03/2023. Onde se lê: Vigência de 24/03/2023 a
30/12/2023 leia-se: Vigência de 28/03/2023 a 30/12/2023. Onde se lê: Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, leia-
se: Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Carla Geovana do Nascimento
Macário e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
Contrato de parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade, que
entre si celebram a COCAMAR Cooperativa Agroindustrial e, de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED. Objeto: integração de esforços entre as
partícipes para execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais
especializados, consistentes em Compartilhar experiências e conhecimento técnico para
implantação da tecnologia Antecipe - Cultivo intercalar antecipado do milho nas
entrelinhas da soja. Data de assinatura: 29/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura; Valor Global: R$ 322.033,58; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped;
Fernando Castro Vieira Filho e Gustavo Henrique Volpe Ferraz, Procuradores, pela
Cooperante
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135024
Nº 
Processo: 
21192000412202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento futuro e eventual de Bicarbonato de Sódio Comercial,
para utilização em dieta para alimentação animal, conforme relação constante do item 14
do presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da
Rod. 
Washington 
Luiz, 
Rural 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/03/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 21196.000031/2023-95. Espécie: Contrato de Beneficiamento de Grãos de
Milho, SAIC nº 23200.23/0017-7; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e RISADINHA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.538.666/0001-00 (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de
Serviço de Beneficiamento de Grãos de Milho, excedente de Pesquisa do Campo
Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, Volume estimado de grãos a ser beneficiado:
50.000 (cinquenta mil) quilos, Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024; Data da Assinatura:
29/03/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura
de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia, e Primo Salla - sócio-
proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e o Bolsista Giovane Bruno Vieira da Silva. Objeto: Distrato de
Termo de Confidencialidade e Outras Avenças por eles celebrado em 24/11/2022. Data da
assinatura: 24/11/2022. Data do Distrato: 22/03/2023. Signatários: Lucia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e o Bolsista Giovane Bruno Vieira da Silva.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Agribela Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Biológicas Ltda.; Objeto:
Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação,
como Startup na 4ª Edição do Programa Soja Open Innovation - 2023; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/03/2023; Vigência:
17/03/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas
Bueno, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Luiz
Guilherme Lira de Arruda, Sócio-Administrador da Agribela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0072-2;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERV I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 13.081.240/0001-00); Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12
meses; Modalidade Licitação: Dispensa
03/2022-Embrapa Soja;
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global:
R$932.648,71; Data de assinatura: 24/03/2023; Vigência: até 29/03/2024; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva
- Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Luiz
Antonio Fernandes - representante legal da Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 001/2023, que tem por objeto a contratação de seguro para a frota de
veículos da Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: Itens 01 e 02, Gente Seguradora S.A.
- CNPJ: 90.180.605/0001-02, Valor total do contratação: R$ 56.400,00.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/03/2023) 135030-13203-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 002/2023, que tem por objeto a aquisição de nitrogênio líquido para a
Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: Nitrotec - Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda - CNPJ: 09.492.811/0001-21, Valor total da contratação: R$ 72.000,00.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/03/2023) 135030-13203-2023NE800000
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a realização de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
condicionadores de ar de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS,
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451 Rodovia - PASSO
FUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/04/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/03/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na
Modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI);
SAIC 21700.23/0021-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a empresa Algar Telecom S.A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada,
nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 0076/2023 - Embrapa
Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016 e Lei nº 10.520, de
17/07/2002; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 10.946,38; Vigência: 16.06.2023 a
16.06.2024; Data da assinatura: 29.03.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, Alexandre Dias Monteiro e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Algar Telecom S.A.
Ministério das Cidades
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - MCID/MPO/IBGE
PROCESSO SEI: 80000.000261/2023-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si
celebram o MINISTÉRIO DAS CIDADES, o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e
a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. OBJETO:
Cooperação técnica entre os partícipes, com sede em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, no
âmbito de suas competências, para a realização de ações de fornecimento de dados
preliminares do Censo 2022 e de dados das demais pesquisas e levantamentos
econômicos, sociais, domiciliares, territoriais e geoespaciais, sendo dados também
provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE.
RECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 48
(quarenta e oito) meses a partir da assinatura do acordo, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28.03.2023. ASSINAM: Pelo
Ministério das Cidades: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO - Ministro; pelo Ministério do
Planejamento e Orçamento: SIMONE NASSAR TEBET - Ministra; pelo IBGE: CIMAR AZEREDO
PEREIRA - Presidente Substituto
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 004/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 30 (trinta) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir
do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Sra. Maria
Helena Tavares da SILVA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representante Legal.