DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26870/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Jhon Jairo López Rojas CPF: 702.607.831-37-
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 151413/2015-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3548/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alberto Hideki Ueda CPF: 369.488.348-76 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
141191/2019-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública
BRICS-SIT
2019
-
CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI
Nº
03/2019
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9037593143902814
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO ATIVA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ativa Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresópolis/RJ. (Processo nº 53000.076296/2013-29).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Elizabeth Cristina Cavalcanti Tricano - Sócia
Administradora da Rádio Ativa Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO PRATA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Prata Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Prata/RS. (Processo nº 53000.017881/2014-78).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Claudete Maria Rigoni Elias - Sócia Administradora
da Rádio Prata Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e a emissora SUPER RÁDIO DE LONDRINA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Super Rádio de Londrina Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Londrina/PR. (Processo nº 53000.015724/2014-28).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Super
Rádio de Londrina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DIOCESANA NOSSA SENHORA DO C A R M O.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural e Educacional
Diocesana Nossa Senhora do Carmo.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campanha/MG. (Processo 53000.017669/2014-19).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Edson Pereira de Oliveira - Presidente da Fundação
Cultural e Educacional Diocesana Nossa Senhora do Carmo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO ATIVA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ativa Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresópolis/RJ. (Processo nº 53000.076296/2013-29).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Elizabeth Cristina Cavalcanti Tricano - Sócia
Administradora da Rádio Ativa Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e a emissora SUPER RÁDIO DE LONDRINA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Super Rádio de Londrina Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Londrina/PR. (Processo nº 53000.015724/2014-28).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Super
Rádio de Londrina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO PRATA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Prata Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Prata/RS. (Processo nº 53000.017881/2014-78).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Claudete Maria Rigoni Elias - Sócia Administradora
da Rádio Prata Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DIOCESANA NOSSA SENHORA DO C A R M O.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural e Educacional
Diocesana Nossa Senhora do Carmo.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campanha/MG. (Processo 53000.017669/2014-19).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Edson Pereira de Oliveira - Presidente da Fundação
Cultural e Educacional Diocesana Nossa Senhora do Carmo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 53115.025892/2020-82.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2023 a 08/04/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.937,82.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 410003
Nº
Processo:
53115034797202231.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para aplicação com fornecimento de vacina antigripal, contra influenza -
CEPAS 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 410003-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE OUTORGAS DE SERVIÇOS ANCILARES
DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO VALE DO TIETÊ DE SALTO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Vale do Tietê de Salto Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salto/SP. (Processo 53000.018732/2014-26).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Ruberleide Oliveira Lima Campanha -
Administradora da Rádio Vale do Tietê