DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA : 312.513.538-94 SIMONE VICENTE CORREIA DE OLIVEIRA. Valor: R$
8.070,80. CPF CONTRATADA : 312.716.688-58 THAIS CAROLINE POVOA. Valor: R$ 9.590,18.
CPF CONTRATADA : 317.517.438-88 GIOVANNA CATOSSI CARDIN. Valor: R$ 8.230,98. CPF
CONTRATADA : 317.950.428-50 MOACIR ROMANINI JUNIOR. Valor: R$ 11.482,63. CPF
CONTRATADA : 318.691.778-60 LUCAS CAMARGODE BARROS OLIVEIRA. Valor: R$ 7.589,00.
CPF CONTRATADA : 323.986.048-10 GABRIELA STROZENBERG LONGMAN. Valor: R$
7.711,90. CPF CONTRATADA : 324.986.768-30 PAULA UN MI KIM. Valor: R$ 5.189,00. CPF
CONTRATADA : 325.128.748-69 MATEUS VIEIRAVILLELA DE LIMA. Valor: R$ 4.804,34. CPF
CONTRATADA
: 325.535.808-60
ALFREDO
FARIAZAINE.
Valor: R$
15.454,86.
CPF
CONTRATADA :
326.195.448-58 ANA
PAULA SBRISSA.
Valor: R$
6.004,34. CPF
CONTRATADA : 328.744.130-20 VALESKA CONTI. Valor: R$ 5.306,12. CPF CONTRATADA :
329.408.058-14 FABIOLA BASTOS NOTARI. Valor: R$ 6.909,68. CPF CONTRATADA :
336.305.978-74 ANNA CAROLINALONGANO. Valor: R$ 9.590,18. CPF CONTRATADA :
336.664.638-19 RENATA DAMIANO MAGRIN. Valor: R$ 7.577,41. CPF CONTRATADA :
337.266.548-10 ANDRE DE ARAUJO SILVA. Valor: R$ 8.390,18. CPF CONTRATADA :
337.471.518-41 MARJORIE PRADO JUNQUEIRA DE FARIA. Valor: R$ 4.804,34. CPF
CONTRATADA : 338.489.498-73 DANIELE DA SILVA FARIA. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 339.130.068-00 KORAICA PRINCE TESSARI DE LIMA. Valor: R$ 9.669,62. CPF
CONTRATADA : 339.726.658-06 NATALIA SANTOS DUARTE. Valor: R$ 11.482,63. CPF
CONTRATADA : 344.584.938-25 PAULO VINICIUS BIO TOLEDO. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 346.139.208-17 PALOMA SANTA ROSA KLEIN. Valor: R$ 6.909,68. CPF
CONTRATADA : 352.720.958-12 BIANCA MUNIZ PONTES DE ALMEIDA. Valor: R$ 7.882,63.
CPF CONTRATADA : 358.423.501-49 ROBERTA DE CAMARGO. Valor: R$ 6.909,68. CPF
CONTRATADA : 363.710.888-74 AFONSO BRAGA DA COSTA JUNIOR. Valor: R$ 7.882,63.
CPF CONTRATADA : 368.616.058-75 HENRIQUE
ROCHELLE MENEGHINI. Valor: R$
10.282,63. CPF CONTRATADA : 376.315.058-70 EDILEIS FERREIRA NOVAIS. Valor: R$
6.389,00. CPF CONTRATADA : 378.452.578-42 JESSE DA CRUZ. Valor: R$ 7.896,79. CPF
CONTRATADA : 382.983.090-49 DANIEL BENDERLUDWIG. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 392.106.248-90
KEROLY GRITTIFONTALVA. Valor: R$
7.882,63. CPF
CONTRATADA : 393.953.558-32 BRUNO CESAR ALVES MARCELINO. Valor: R$ 9.590,18. CPF
CONTRATADA : 420.006.705-63 TATIANA OLIVEIRA DE CARVALHO. Valor: R$ 6.389,00. CPF
CONTRATADA : 425.273.507-63 CARLOS DE VASCONCELLOS DIDIER. Valor: R$ 16.562,41.
CPF CONTRATADA : 435.631.636-34 JOYCE DE ARAUJO MENDONCA. Valor: R$ 10.642,57.
CPF CONTRATADA : 441.172.481-20 IVONE GOMES DE ASSIS. Valor: R$ 6.536,62. CPF
CONTRATADA : 443.081.917-34 RUTH DOS SANTOS ALMEIDA. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 490.720.566-04 CRISTINA PEREIRA NUNES. Valor: R$ 16.722,59. CPF
CONTRATADA : 511.632.098-72 MARIA INES TEIXEIRA PINTO SABA. Valor: R$ 8.617,24. CPF
CONTRATADA : 512.846.421-00 ANDERSON FERREIRA FLORIANO. Valor: R$ 10.790,18. CPF
CONTRATADA : 515.183.764-87 ANDRE ALEXANDRE MENDES FREITAS. Valor: R$ 12.454,86.
CPF CONTRATADA : 540.984.249-91 GIANE ELENICEFISCHER. Valor: R$ 6.909,68. CPF
CONTRATADA : 545.136.859-72 VIRGINIA GANTER MORAES. Valor: R$ 7.398,34. CPF
CONTRATADA : 571.282.274-15 FABIO RAMOS DE MELO. Valor: R$ 8.936,62. CPF
CONTRATADA : 577.892.900-53 RAFAEL MEIRA DE FIGUEIREDO. Valor: R$ 5.189,00. CPF
CONTRATADA : 596.236.917-34 MARIA ENEIDA AMARAL. Valor: R$ 14.404,34. CPF
CONTRATADA : 611.902.417-49 MARIA JOSE MOTTA GOUVEA. Valor: R$ 10.136,62. CPF
CONTRATADA : 619.160.993-00 FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES. Valor: R$
8.096,56. CPF CONTRATADA : 620.400.653-34 GLEDSON DE CARVALHO SILVA. Valor: R$
7.589,00. CPF CONTRATADA : 621.562.413-68 ANA WANESSA BARROSO BASTOS. Valor: R$
5.336,62. CPF CONTRATADA : 623.372.383-34 CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA. Valor:
R$ 7.882,63. CPF CONTRATADA : 625.935.443-68 RAVEL ANDRADEDE SOUSA. Valor: R$
4.562,41. CPF CONTRATADA : 632.537.470-34 RODRIGO LOURENCO KAMINSKI. Valor: R$
7.577,41. CPF CONTRATADA : 643.240.282-49 EWERLANE PAMPLONA DE SOUSA. Valor: R$
13.243,87. CPF CONTRATADA : 646.003.604-78 ULISSES DE FREITAS XAVIER. Valor: R$
7.398,34. CPF CONTRATADA : 658.480.121-72 CAMILA COUTINHO CARVALHO DE REZENDE.
Valor: R$ 5.496,79. CPF CONTRATADA : 663.959.847-72 ARI JORGE DE FREITAS. Valor: R$
7.882,63. CPF CONTRATADA : 665.685.367-68 SOLANGE OLIVEIRA DE BARROS. Valor: R$
7.589,00. CPF CONTRATADA : 665.712.949-15 DNIZE CASTRO. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 667.516.837-15 MARCELO RANGEL LIMA. Valor: R$ 8.617,24. CPF
CONTRATADA : 668.014.274-15 RENATA ALEXANDRINA LOURENCO. Valor: R$ 6.909,68. CPF
CONTRATADA : 669.997.234-00 ELINILDO MARINHO DE LIMA. Valor: R$ 5.496,79. CPF
CONTRATADA : 676.911.886-68 CLARICE DE ASSIS LIBANIO. Valor: R$ 5.336,62. CPF
CONTRATADA : 681.867.895-53 SANDRO LUIZ CARDOSO SANTANA. Valor: R$ 7.654,86. CPF
CONTRATADA : 692.043.570-53 VITOR ANDRE ROLIM DE MESQUITA. Valor: R$ 7.386,74.
CPF CONTRATADA : 696.953.691-20 CLEBER LOPES PEREIRA. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 708.352.847-00 LILIAN FONTESMOREIRA. Valor: R$ 4.804,34. CPF
CONTRATADA
: 732.894.347-53
CLARICE MAGALHAES.
Valor:
R$ 9.604,34.
CPF
CONTRATADA : 738.833.107-78 MORGANA MARIAPESSOA SOARES. Valor: R$ 14.936,62.
CPF CONTRATADA : 746.311.369-87 EDWARD CHARLES RODRIGUES FAO. Valor: R$
7.882,63. CPF CONTRATADA : 757.107.909-82 ANDREA CARINAMENGARDA. Valor: R$
13.654,86. CPF CONTRATADA : 767.593.268-49 WANDA MARIA MENDONCA GOMES. Valor:
R$ 8.426,57. CPF CONTRATADA : 770.453.514-53 DENISE ALVES DA COSTA AZEREDO.
Valor: R$ 6.682,63. CPF CONTRATADA : 778.130.813-15 LEONARDO MOURA ROCHA. Valor:
R$ 6.962,41. CPF CONTRATADA : 779.132.645-00 VERONICA BISPO DOS SANTOS. Valor: R$
12.917,76. CPF CONTRATADA : 779.548.905-20 ANDRE LUIS GOMES LIRA. Valor: R$
13.654,86. CPF CONTRATADA : 789.070.635-91 AUGUSTO MANOEL JOBIM SOARES FIL H O.
Valor: R$ 4.136,62. CPF CONTRATADA : 792.007.457-68 TANIA APARECIDA DE SOUZA
VICENTE. Valor: R$ 11.377,18. CPF CONTRATADA : 797.772.102-30 CLAUDIO AUGUSTO
LOBO DA SILVA. Valor: R$ 8.763,25. CPF CONTRATADA : 800.042.899-78 LILIANA
PEREZRECIO. Valor: R$ 7.882,63. CPF CONTRATADA : 812.806.615-34 IGOR ALEXANDER
NASCIMENTO DE SOUZA. Valor: R$ 7.204,34. CPF CONTRATADA : 813.926.649-34 AN G E LO
MARCIOFARIA TURCI. Valor: R$ 9.082,63. CPF CONTRATADA : 815.280.435-53 SALIHA
ARAUJORACHID ALVES. Valor: R$ 9.590,18. CPF CONTRATADA : 822.409.810-91 VIVIAN DA
SILVA LOCKMANN. Valor: R$ 7.386,74. CPF CONTRATADA : 827.876.119-15 LUCIANA
BARBOSA ALCARAZ. Valor: R$ 5.189,00. CPF CONTRATADA : 831.310.357-49 SIMONE
ATHAYDE DUTRA DA COSTA. Valor: R$ 9.590,18. CPF CONTRATADA : 833.038.200-15
CIBELE DONATODOS REIS. Valor: R$ 7.882,63. CPF CONTRATADA : 834.062.800-30 SIMONE
LUZ FERREIRA CONSTANTE. Valor: R$ 10.257,91. CPF CONTRATADA : 836.127.424-34
GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA. Valor: R$ 6.454,86. CPF CONTRATADA :
839.322.165-04 ROBSON SILVA SANTOS. Valor: R$ 10.282,63. CPF CONTRATADA :
839.734.357-15 ANA LUCIA VACCHIANO. Valor: R$ 12.217,24. CPF CONTRATADA :
849.059.647-68 VICENTE FERRAZ GONCALVES. Valor: R$ 6.198,34. CPF CONTRATADA :
860.105.142-15 WENNER GEORGERIBEIRO DE SOUSA. Valor: R$ 9.399,52. CPF
CONTRATADA : 861.607.451-15 LAURO PAIM LORENZONI ROMERA. Valor: R$ 11.990,18.
CPF CONTRATADA : 871.961.587-68 MACIEL TORQUATO TAVARES. Valor: R$ 7.882,63. CPF
CONTRATADA : 875.704.169-53 CRISTINA GOMES. Valor: R$ 7.589,00. CPF CONTRATADA :
889.834.041-91 GRAZIENE DA SILVA MOREIRA. Valor: R$ 9.270,80. CPF CONTRATADA :
906.187.001-10 CRISTINEIDE LIMA GUIMARAES. Valor: R$ 10.257,91. CPF CONTRATADA :
916.714.005-00 JACI LARA SILVEIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 6.536,62. CPF CONTRATADA :
931.663.031-20 JULIA AISSA VASCONCELOS OLIVEIRA. Valor: R$ 9.082,63. CPF
CONTRATADA : 931.900.690-34 BETINA PONS. Valor: R$ 9.604,34. CPF CONTRATADA :
936.644.861-53 ELENOR JOSE CECON JUNIOR. Valor: R$ 7.882,63. CPF CONTRATADA :
938.326.139-00 VALDEMIR KLAMT. Valor: R$ 12.705,89. CPF CONTRATADA : 943.741.046-
15 MARCELA DE QUEIROZ BERTELLI. Valor: R$ 14.162,41. CPF CONTRATADA : 945.193.907-
53 MELANIE GUERRA FREIRE DE ANDRADE. Valor: R$ 9.309,68. CPF CONTRATADA :
958.925.407-15 LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI. Valor: R$ 8.936,62. CPF
CONTRATADA : 989.004.394-72 WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR.
Valor: R$ 8.426,57. CPF CONTRATADA : 989.305.674-87 CARLA CRISTIANE PRESTES DA
COSTA. Valor: R$ 14.404,34. CPF CONTRATADA : 990.036.783-91 PHILIPI EMMANUEL
LUSTOSA BANDEIRA. Valor: R$ 5.684,96. CPF CONTRATADA : 993.141.348-49 CARMEN
BRIGIDA NEGRAO. Valor: R$ 5.496,79. CPF CONTRATADA : 995.875.210-72 YARA MARINA
BAUNGARTEN BUENO. Valor: R$ 11.186,54
(SIDEC - 29/03/2023) 420001-10000-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 72031009834202167. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas e
aplicativos mobile, na modalidade Fábrica de Software, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bloco "b" - 3º Andar,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/04/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 28/03/2023) 420001-10000-2023NE000002
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
917039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA U N I AO
NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, CNPJ nº 12489689000220. Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 917039/2021, por 05 meses. Valor Total: R$ 450.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: PAOLA FERNANDES SOCCAS, CPF nº ***.161.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0003/2023 ao Convênio nº 898665/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540025. Convenente: F U N DAC AO
DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ: 15.609.787/0001-60. Objeto:
Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 01/10/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
27/03/2023. Signatários: Concedente: Joelma Oliveira Gonzaga, Secretária do Audiovisual.
Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES, CPF nº 319.985.855-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Termo de Fomento nº 936599/2022.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540025.
Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ: 02.883.066/0001-00. Vigência:
até 07/07/2023. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assina pelo MINISTERIO DA C U LT U R A :
Joelma Oliveira Gonzaga, Secretária do Audiovisual.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
905019/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
13270478000183. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Execução - Convênio 93/2020 -
SICONV 905019/2020. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00,
Vigência:
08/05/2023 a
08/05/2024.
Data
de Assinatura:
15/12/2020.
Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: JOSE EDSON
DE LUCENA CISNEIROS, CPF nº ***.680.874-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
918140/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OURO, CNPJ nº 71540041000119.
pRAZO DE VIGENCIA DO TERMO DE FOMENTO.
Oficio na aba anexos de execução. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 14/04/2023 a 11/09/2023. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: EMERSON
APARECIDO CECCATO, CPF nº ***.433.558-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01494.000332/2021-85.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 16.932.970/0001-65 - BASE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original (4082239) relativo à
execução de serviço de manutenção de cobertura, instalações hidráulicas de água fria,
instalações elétrica de baixa tensão, instalações de climatização e esquadrias de fachada,
nos imóveis situados à rua do giz nº 235 / 249, centro, são luís - ma, sede e anexo da
superintendência do iphan-ma, com fundamento no artigo 58, inciso i, da lei 8.666/93..
Vigência: 09/04/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.039,45.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01500.000185/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 03/2022. Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
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