DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000015
15
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91019/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91019/2022, Processo nº 67510.010405/2022-91. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Odontológico de Prótese e Dentística. Valor Global da Ata: R$
29.134,6200. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 29 de Março de 2023.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1056/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1056/2022, Processo nº 67510.020764/2022-56. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Insumos para Ração Animal da FAYS. Valor Global da Ata: R$ 3.690.263,4000.
Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 29 de Março de 2023.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2023 - UASG 120060
Nº Processo:
67510001953202319. Objeto: Aquisição de
materiais para
laboratório para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (1001/2023). Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005745202142. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios industrializados secundário para a Seção de Subsistência da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/03/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 29/03/2023) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001755/2022-18 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: O objeto da
presente licitação é o Registro de Preços, visando futura contratação de serviços de
Manutenção dos Sistemas Hidráulicos e Sanitários no Centro Técnico do Centro de
Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 30/CLA/2022 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 750.336,00 ; conforme ata do pregão disponível
no site: 5) Empresas Vencedoras: IRMAO PINHEIRO PROJETOS, CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDAS, CNPJ:04.464.827/0001-07 ; Ata Nº 14/2023 Vigência: 03/03/2023 à 03/03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CLA/2023
Processo Administrativo no 67710.001376/2023-09 - A União, representada
pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA), torna público para conhecimento
dos interessados que, a partir da publicação no Diário Oficial da União, realizará o
Chamamento Publico nº 001/CLA/2023 com base no inciso IV, art. 74 c/c incios I, art.
79 da Lei 14.133/21, para seleção, credenciamento e contratação de pessoas físicas e
jurídicas interessadas no fornecimento de pão frânces e pão doce para o CLA,
conforme condições
estabelecidas no Edital
e nos
seus Anexos. O
Edital de
Chamamento Publico vigorará por prazo indeterminado ou até o atingimento do limite
de valor para contratação e poderá ser acessado na íntegra por meio do site oficial
do CLA disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontra-
tos/index.php/cla/9323-chamamento-publico-001-cla-2023-credenciamento-de-padaria-
para-o-cla . Também poderá ser lido e/ou obtido junto a Seção de Licitações e
Contratos do CLA, situada à Rodovia MA 106, Próximo ao KM 07, Zona Rural,
Alcântara-MA, CEP 65000-250, nos dias úteis (segunda a sexta), no horário de 08:00h
às 16:00h. O interessado poderá ainda solicitar o envio por e-mail da cópia do Edital
e seus Anexos em formato digital por meio do endereço de e-mail slc.cla@fab.mil.br
ou através do contato telefônico nº (98) 3311-9146; 3311-9586.
Ten Cel Int JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES
Ordenador de Despesas Delegado
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000396/2023-82.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
26.747.679/0001-70 - VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviço de confecção
de fardamento - calça. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 1.126.197,72. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001821202270. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
do Datacenter do DECEA, Datacenter do ICA, Sala Técnica do SIGMA do DECEA, Sala
Técnica do SIGMA do ICEA, Sala Técnica do DTCEATM-RJ e Casa de Força do DTCEATM - R J.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000131202384. Objeto: Contratac–ão de servic–o de limpeza
de tanques de combustível, com fornecimento de material, para os destacamentos
subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa aérea e Controlo de Tráfego Aéreo -
CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão -
Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00071-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003314202271. Objeto:
Aquisic–ão de equipamentos
odontológicos para atender as necessidades das Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1029/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002116202333 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 29/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.387.499/0001-37 MONICA CHRISTINE FERREIRA ALVES.
(SIDEC - 29/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (materiais
farmacológicos), com a cessão do equipamento referente aos itens 232 e 233 em regime
de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais
organizações apoiadas pelo GAP-BE.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 120628-00001-2023NE800136