DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160304
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 53117.004869/2021-15.
Inexigibilidade. Nº
0/. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160304
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 53117.004869/2021-15.
Inexigibilidade. Nº
0/. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 65492.006484/2022-75.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
entrega.. Vigência: 29/03/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.908,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 65492.006500/2022-20.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
entrega.. Vigência: 29/03/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.114,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 64447.016437/2018-36.
Inexigibilidade.
Nº
11/2019.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste contratual. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.175.437,35. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 64447.006797/2020-44.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste
do price list contratual anual 2022/2023. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65296004037202206. , publicada no D.O.U de 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Odontológico Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura BARCELOS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 160137-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 6529600826202243. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais
em proveito do 3º BIS.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, -
Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, Bairro Mariuá, Barcelos - AM, nos
dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas horas. .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160137-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.000757/2023. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas e
equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2023) 160022-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000818202378. Objeto: Peças para viaturas e equipamentos
de engenharia.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 12h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160022-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004200220221 . Objeto: Esta dispensa de licitação tem como objetivo
para a eventual contratação de Aquisições de Alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei n.º 1 1.326, de 2006, por meio da
modalidade Compra Institucional do PPA, visando a participação extraordinária na chamada
pública 01/2022 DO 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, UASG 160352 Total de Itens
Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Diante da apresentação de diversas operações, visando a manutenção da vida vegetativa
do 6º BEC. Declaração de Dispensa em 17/10/2022. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.927.520,70. CNPJ CONTRATADA : 05.759.505/0001-
58 COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA - COOPHORTA. Valor: R$
469.135,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.008/0001-10 ASSOCIACAO DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Valor: R$ 854.620,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO.
Valor: 
R$
282.420,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
23.178.513/0001-92
COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA - COOPANA. Valor: R$ 295.995,70. CNPJ
CONTRATADA :
43.216.760/0001-43 COOPERATIVA
DE APICULTORES
DE RORAIMA
COOP.RORAIMEL. Valor: R$ 25.350,00
(SIDEC - 29/03/2023) 160353-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 64044.001550/2023-17
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública bens móveis na
MODALIDADE LEILÃO, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, no dia 14/04/2023 às
09:30 horas (horário local) na plataforma do sítio eletrônico vipleiloes.com.br.
Maiores informações, bem como o edital, poderá ser obtido na sede do 6º BEC,
situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1.037, Mecejana, Boa Vista, RR, no horário do
expediente, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h e nas sextas das 08:00h
às 12:00h, também no sítio eletrônico supracitado.
O telefone para contato (95) 4009-9936. Email: salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista-RR, 29 de março de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000968202305. Objeto: Aquisição de Gás GLP, para atender
a demanda do 7° Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/03/2023 das 09h30 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100,
Bairro 
7º
Bec, 
Estação
Experimental 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160171
Nº Processo:
64046000666202319. Objeto: Contratação
de empresa
especializada 
em
desinsetização, 
descupinização, 
desratização,
limpeza 
de
fossa/caixa de gordura.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
Cipoal 
-
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de
30/03/2023 às 08h00
no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160089-00001-2023NE002061