DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67278.034364/2020-66.
Pregão. Nº 82/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. Objeto:
Serviço locação de equipamento de automação para a realização de hemoculturas, com
fornecimento de insumos reagentes e contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de locação de equipamento totalmente automatizado para a
identificação bacteriana e antibiograma com concentração inibitória mínima (MIC) com
fornecimento de insumos reagentes, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO). Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.089,31. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278000877202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na terceirização de mão-de-obra para prestação dos serviços de
Teleatendimento (Serviços de Telefonistas) na Central de Marcação de Consultas do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), com dedicação exclusiva de mão-de-obra e o
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do
serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell 
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001270202353. Objeto: Aquisic–ão de Placas de Sinalizac–ão,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme
Schell
3950
- 
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, NOTIFICA o Senhor ELT H O N
RODRIGUES PEREIRA, representante da empresa CONSFFER CONSTRUTORA E RECURSOS
HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.189.661/0001-29, por serem ignorados os
seus endereços de corrêspndência e de correio eletrônico, de todos os atos e termos que
ensejaram 
a 
instauração 
de 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
IRREGULARIDADE (PAAI) nº 12/GAPMN/2022 (NUP: 67298.005926/2022-98), no qual restou
decidido apurar os atrasos e falha dados imotivadamente, no adimplemento das
obrigações contratuais na fase de execução da Nota de Empenho (NE), 2022NE000668, de
06/06/2022, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços - Ata nº 159/2021,
oriunda do Pregão Eletrônico (PE) n.º 33/2021, conforme decisão fundamentada tomada
nos autos do aludido processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA por escrito e assinada, pelo seu representante ou procurador legal, na forma do
art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no seguinte endereço: GAP-MN -
Grupamento de Apoio de Manaus - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo CEP 69073-177,
Manaus/AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta e obtenção do inteiro teor do processo.
CEL INT -CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004530202215. Objeto: Contratac–ão de Empresa para a
realizac–ão de Servic–o de Manutenc–ão Corretiva dos Equipamentos da Sec–ão de Subsistẽncia
com fornecimento de material. PAG 67222.004530/2022-15.. Total de Itens Licitados: 88.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222.010045/2022. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada para executar os servic–os de manutenc–ão preventiva e corretiva com
substituic–ão de pec–as na frota das viaturas, máquinas e equipamentos envolvidos na
obra de recuperac–ão da pista do aeródromo SBNT a ser executada pela COMARA. PAG:
67222.010045/2022-72. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/04/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120631-00001-2023NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222008402202232. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Execução de Travessias por Método Não Destrutivo para Passagem de
Tubos PEAD 4" necessários à recuperação dos circuitos elétricos das pistas de pouso e
decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT. PAG: 67222.008402/2022-32. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.014782/2021-48.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peça (Detector LMAM 2) para aplicação no equipamento Mamógrafo Digital,
da marca SIEMENS, modelo Mammomat Inspiration, número de série 3574. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2022 a 20/01/2023. Valor
Total: R$ 412.475,52. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67437.013950/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de despesas nº 014/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o
período de 07/03/2023 a 07/03/2024, conforme inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.650,44.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67223.002408/2021-13.
Pregão. Nº 133/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 015/BARF-CINDACTAIII/2022,
contemplando o período de 08 de abril de 2023 a 07 de abril de 2024 sem majoração do
valor contratual, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda
do referido contrato. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01172. TERMO ADITIVO Nº 1002/2023/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.298.685/0001-05. Representante: Sr. GUILHERME DA SILVA BARBOSA. Objeto: alterações
do Termo de Contrato nº 0036-PS/2022/0001, que versa sobre a contratação de empresa
para a realização das adequações no layout das instalações do prédio da Administração
Central da NAV Brasil. Valor global: R$ 427.436,46 (quatrocentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 6 (seis) meses.
Fundamentação legal: art. 71 e art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, caput,
e art. 57, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/03/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64536.035406/2022-61.
Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado: 27.704.075/0001-00
- PROFORCE TERCEIRIZÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste de
preços, por repactuação contratual, solicitada pela contratada, em conformidade à
"Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 004/2023-
Gab Cmt Ex, de 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 842.045,88. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64536.017971/2018-61.
Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado: 03.627.226/0001-
05 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÂO LTDA. Objeto: Apostilamento de
repactuação contratual para reajuste de preços, solicitada pela contratada, em
conformidade à "Cláusula Sexta - Repactuação" do contrato nº 010/2018-Gab Cmt Ex,
de 15 de agosto de 2018. Vigência: 17/08/2018 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 456.168,72. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).