DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003149202285. Objeto: Adequação do Pavilhão Rancho do
Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva em Cruzeiro do Sul/AC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00079.032023/0000-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.119.145/0001-20 - L R J AGUIAR LTDA - EIRELI. Objeto: Aquisição de gênero
alimentícios de quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 268.600,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 65493.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 184/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 15.863.103/0001-52 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUIS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Valor Total: R$ 17.500,00. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 15.863.103/0001-52 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
SAO LUIS LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.
Objeto: Aquisição de roupas de cama e banho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 350.399,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64279.000010/2018-03.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação de vigência
em caráter excepcional pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 30/03/2023 a 29/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 12/2023, cujo objeto é Aquisição De Medicamentos De
Sólidos e Injetáveis, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento
encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 56/2022, cujo objeto é de Aquisição de
material de consumo de uso geral, da Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 122/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Clínica Médica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 085.080.487-69
JOANA DE MORAES VARELA ABREU.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 123/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Clínica Médica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 828.598.417-68
CLEONILCE RODRIGUES DE SOUZA DESTRO.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 124/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Ortopedia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 792.263.101-49
REGIS NASCIMENTO RODRIGUES.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 125/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência
Multiprofissional em Atenção Oncológica, com ênfase em Serviço Social. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
(inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO
ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK
DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA :
49.441.188/0001-00 FMF CONSULTORIA, TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 126/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso
de Pós-Graduação
Médica e
Multiprofissional
em Mastologia/Ginecologia e
Obstetrícia/Cuidados Paliativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93)
Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 049.682.738-35 CLAUDINEI DEST R O.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 127/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Pediatria. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 612.709.467-49
ELIANE LUCAS.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 128/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO.
Diretor do
Hce.
Valor Global:
R$
53.979,20.
CNPJ CONTRATADA
:
46.510.891/0001-27 PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS RINOG LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 129/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação,
para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação
Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato
Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em
29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20.
CNPJ CONTRATADA : 41.420.200/0001-80 JOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001