DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 130/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Cirurgia Geral. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 052.417.887-94
THIAGO BOECHAT DE ABREU.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 131/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós em Dermatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93)
Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 038.180.666-98 IGOR BRUM CURSI.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 132/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 789.621.027-49
GISELE PASSOSDA COSTA GRIBEL.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 133/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Cirurgia Plástica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 907.965.786-72
LEANDRO DA SILVA PEREIRA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 134/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 347.623.107-00
BENJAMIN ZYLBERBERG.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 135/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 962.559.517-15
DAYSE DOS SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 139/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de
Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e
Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Patologia Clínica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE
CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 097.221.987-00
TATIANA FONSECA ALVARENGA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64061.012147/2021-43.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços moveis
pessoal pós pago.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor
Total: R$ 1.778,16. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64277.006458/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de educação Escola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de
imóvel localizado na Estrada São Pedro de Alcântara no 1760, em Deodoro, Vila Militar, Rio
de Janeiro , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 160297-00001-2023NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64549000834202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha
para o Setor de Aprovisionamento
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 160123-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000834202313. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/03/2023
das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635,
Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e
as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160111
Nº
Processo: 
64301013603202283.
Objeto:
Aquisição 
de
câmeras,
equipamentos e materiais para a implantação de sistema de vigilância eletrônica para
atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20.
Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
homologou, em 23 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2022, para
aquisição de material de expediente, conforme constante no Termo de Homologação
publicado no Portal www.comprasnet.gov.br.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Tenente Coronel
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
homologou, em 28 de março de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2023, para
cessão de uso para exercício de atividade de apoio de uma cantina, conforme constante no
Termo de Homologação publicado no Portal www.comprasnet.gov.br.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Tenente Coronel
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135004318202231. Objeto: Aquisição de ferramental para
oficina de manutenção.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/04/2023 
às
13h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160116-00001-2023NE000001