DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001813202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviços de Barbearia, classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 4.411, de 27
de outubro de 2021, GM-MD.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160413-00001-2023NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666005506202288. Objeto: Pregão eletrônico SRP n° 11/2022 -
Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens
imóveis/instalações (SI-24); material elétrico e eletrônico (SI-26), destinado à manutenção
da vida vegetativa da OM.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, -
SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64280.000791/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 018.304.740-06 - PATRICIA KUMPEL GONZALEZ. Objeto:
Renovação de contrato na area de fisioterapia aos pacientes do fusex, e em proveito do
cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.003745/2019-88.
Inexigibilidade Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004177/2018-51.
Inexigibilidade Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Serviços de angiologia e cirurgia
vascular.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004174/2018-18.
Inexigibilidade Nº 7/2019. Contratante: 7ºBATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Serviços de urologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004183/2018-17.
Inexigibilidade Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 268.319.370-04 - PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Serviços de ginecologia
e obstetrícia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004185/2018-06.
Inexigibilidade Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.025886/2022-57.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado:
04.195.926/0001-30 
-
REHABILITAR-
CENTRO
DE 
FISIOTERAPIA
E
REHABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64072.004177/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Serviços de angiologia e cirurgia
vascular. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64072.003745/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64072.004183/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 268.319.370-04 - PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Serviços de ginecologia e
obstetrícia. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64072.004183/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 268.319.370-04 - PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Serviços de ginecologia e
obstetrícia. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64072.004185/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64072.003745/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64072.004183/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 268.319.370-04 - PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Serviços de ginecologia e
obstetrícia. Vigência: 09/08/2020 a 08/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64072.004174/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Serviços de urologia.
Vigência: 09/08/2020 a 08/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64072.013259/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 578.544.910-20 - LEANDRO LUIS ASSMANN. Objeto: Serviços na especialidade
de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).