DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
(Processo Administrativo 64418.002898/2022-55 )
O Comando da 3 Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada esta
credenciando organizacoes civis de saude (OCS) e profissionais de saude autonomos (PSA),
que atuem nos municipios de Dom Pedrito/RS, na prestacao de servicos medico-
hospitalares, ambulatoriais,
de atendimento de emergencia/urgencia,
de atencao
domiciliar, de remocao inter hospitalar movel, de apoio ao diagnostico terapeutico, de
reabilitacao fisica e psicologica e odontologicos, para atendimento aos beneficiarios do
Fundo de Saude do Exercito (FuSEx), do Sistema de Assistencia Medica aos Militares do
Exercito (SAMMED), do Sistema de Assistencia Medico Hospitalar (SAMEx) e da Prestacao
de Assistencia a Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS),
vinculados a 3 Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. O edital de
credenciamento, com vigencia do ano de 2023 a 2027, e seus anexos estao disponiveis
para consulta
na pagina
eletronica https://www.3ciaecmbmec.eb.mil.br/,
ou ainda,
poderao ser solicitados pelo endereco eletronico fusex@3ciaecmbmec.eb.mil.br
CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT-Cap
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 64095.008257/2021-13. Inexigibilidade.
Nº01/2022.
Contratante:
19
BATALHAO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado:
01.793.556/0001-45 - VANDA BERQUIST ME. Objeto: cessão de uso para atividade de
apoio, destinada para serviço de fornecimento de refeições, lanches e bebidas não
alcoólicas, nas dependências do 19º bimtz. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.831,20. Data de Assinatura: 28/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64095.001667/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 29.658.202/0001-07 - INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço na especialidade de oftalmologia, consultas médicas, exames
diagnósticos em prol do 19º bimtz. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,04. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64095.004748/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 92.807.452/0001-06 - LABORATORIO MARQUES D ALMEIDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -
Presencial nº 07/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso de um espaço destinado
ao serviço de barbearia no Valor Global de R$ 4.922,16. Tendo como vencedor a licitante:
JOSIELY DA SILVA MEDEIROS - CNPJ: 41.483.239/0001-47 - valor total R$ 4.922,16;
FLAVIO TOSTES ALVES - TEN CEL
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2018-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/05/2017 a 07/05/2018. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a
07/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para produção de morteiro me acg
81mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.730,08.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios para a produção de morteiro me acg 81 mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 184.229,00.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002477/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.440.902/0001-99 - OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e81) para o arsenal de guerra
do rio de janeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 26.743,93. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004474/2022-97.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 03.127.904/0001-70 - TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Contratação do serviço de brunimento para o tubo do morteiro médio antecarga
81 mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 115.999,60. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.005383/2021-98.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas comerciais/simples para mrt 81 e mrt 120 mm relativos
ao pit 2021 e 2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 33.280,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para produção de morteiro me acg
81mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.730,08.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.000464/2023-17.
Pregão Nº 4/2022 da UASG Nº 160013. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 00.514.015/0001-78 - LHT SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Contrato n° 05/2023 para contratação de serviços de desinsetização (controle de
insetos).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 3.771,40. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato com atualização de valores de acordo com índices pactuados. Vigência:
06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.927,16. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.001162/2023-54.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº processo: 65340.001162/2023-
54, pregão nº 13/2022, uasg: 201057-ugp. Contratante: escola de sargentos de logística.
Cnpj contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado : claro s.a. -.objeto: contratação de
serviços de telefonia móvel funcional para esslog, ceadex e ccopab.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 6.508,20. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.000124/2023-11.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.249.668/0001-41 - INDUSTRIA GRAFICA ESCALA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no serviço de impressão gráfica de cadernos de questões.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 580.800,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 6451100360202324. Objeto: Aquisição materiais de consumo,
materiais de expediente e para processamento de dados, materiais de acondicionamento e
embalagem, materiais para manutenção de bens imóveis e móveis, material elétrico e
eletrônico, materiais de manobra e patrulhamento e proteção e segurança, peças para