DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
motor de popa, ferramentas, materiais de sinalização visual, premiações culturais e
desportivas, materiais permanentes, aparelhos de medição e orientação, utensílios diversos
e mobiliário. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000045532202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de lavanderia, contemplando,
higienização, acondicionamento em embalagens e devolução nas instalações do Hotel de
Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de Itatiaia da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando houver divergência de
informações, vale o registrado no Edital e seus anexos..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 29/03/2023) 160249-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-087-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONARIO CIVIL ADILSON FEREIRA DOS SANTOS, CNPJ
28.938.043/0001-31. Data Assinatura: 29/MAR/23. Vigência: 28/MAR/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-073-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 103, CNPJ
03.023.949/0001-03. Data Assinatura: 29/MAR/23. Vigência: 28/MAR/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0124-FE . Objeto: A presente requisição tem por objeto aquisição de
Ácido Nítrico, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa COMPANHIA NITRO
QUÍMICA
BRASILEIRA CNPJ:61.150.348/0001-50.
Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Assegurar a produção de RDX e Nitropenta Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ELTO
OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/03/2023.
ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 183.050,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 29/03/2023) 168008-00001-2023NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FE - UASG 168008
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL- Filial Fábrica da Estrela, comunica
que está recebendo inscrição para CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização
de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais
avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida
na legislação pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de
Alimentação do Trabalhador - PAT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e
em seus Anexos. DO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, DO PERÍODO E DO HORÁRIO PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL/Filial FÁBRICA DA ESTRELA: sito à Praça Marechal Angelo Mendes de Moraes,
S/Nº, Magé-RJ, CEP: 25933-590 - Fone: (Oxx21) 2739-9072. Os documentos originais
devidamente assinados e autenticados (quando for cópia) deverão ser entregues em
envelopes fechados (lacrados)
Opcionalmente, a critério do interessado, a documentação original também
poderá ser entregue mediante recibo ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL) ou a qualquer um de seus membros no endereço e horários já informados ou
enviada em envelope fechado (lacrado), devidamente assinada e autenticada (quando for
cópia), via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), aos cuidados da SALC -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o endereço já informado e identificada na
forma abaixo: ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE
DISPONIBILIZAÇÃO
DE 
CRÉDITOS
EM
CARTÕES
ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS
OU
OUTROS
DE TECNOLOGIA
MAIS
AVANÇADA,
NAS
MODALIDADES REFEIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO
TRABALHADOR - PAT. EMPRESA (Nome da empresa). REFERENCIA: EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 1/IMBEL-FE. HORARIO de
recebimento do envelope de
credenciamento pela SALC e a Comissão Permanente de Licitação na IMBEL/FE: de 2ª a 5ª
feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas e na 6ª feira das 08:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 15:30 horas. O edital permanecerá disponível no site
www.imbel.gov.br, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos
interessados. PERÍODO DE PUBLICIDADE DO EDITAL: O Edital permanecerá aberto por 15
(quinze) dias uteis a partir da data desta publicação
O edital poderá ser consultado e retirado no site www.imbel.gov.br, solicitado
via e-mail aquisicao-salc.fe@imbel.gov.br ou salc.fe@imbel.gov.br ou pessoalmente, desde
que as custas de reprodução e do papel seja recolhida em favor da IMBEL por meio de
Guia de Recolhimento da União (GRU). Por questão de segurança da rede de informática
da IMBEL-FE, o edital não poderá ser retirado por meio de gravação em PENDRIVE ou
CD/DVD. Preço das Custas do edital: Reprodução: R$0,04 (quatro centavos). Folha do
Papel: 0,03 (três centavos)
DA CONFIRMAÇÃO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITAÇÃO: No dia 20 de Abril de
2023, às 09:30 horas, com a presença do representante de cada empresa, a Comissão
Permanente de Licitação examinará os documentos de habilitação ao credenciamento e os
complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou não das empresas, ata
essa que será assinada pela comissão e cada representante
Rio de Janeiro - Magé , 29 de Março de 2022
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
RENATO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 01/2023 - FE, a empresa ; GEVIC
ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 46.004.745/0001-20
ELTO OLYMPIO VALICH DA FINSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Processo
Administrativo
nº 
2023PR000019
-PregãoEletrônico
nº
00019/2023(SRP), Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de agenciamento de viagens e comprade de passagens aéreas nacionais e
internacionais.Empresa 
vencedora:
ESTAU 
ASSESSORIA
EMPRESARIALLTDA,CNPJ
18.154.496/0001-13, Valor:100.001,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 (SRP) - Objeto: Aquisição de caixa de som
de alta tecnologia. Fornecedor Vencedor: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.087.468/0001-30; Valor
Total: R$ 12.980,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Pregão
Eletrônico
n¨2023PR00040(SRP)Hipoclorito 
de
Sódio.
Empresa
vencedora: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.Item: 01.
CNPJ:03.157.268/0001-20.Valor total:R$85.600,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000048. Objeto: Pneus para Empilhadeira. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 006/2023. Os
licitantes vencedores foram:AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 25.106.928/0001-86 - SED
LICITAÇÕES LTDA CNPJ 47.206.613/0001-21 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LT DA
CNPJ36.716.346/0001-38
-
ROSSINI
COMERCIO 
DE
UNIFORMES
LTDA
CNPJ
13.379.752/0001-57 com o valor global da ATA de R$ 62.758,20.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 133/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas
modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação
pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do
Trabalhador PAT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA .
Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
1.081.880,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
04.740.876/0001-25 
ALELO
INSTITUICAO 
DE
PAGAMENTO SA.
(SIDEC - 29/03/2023) 168003-16501-2023NE000001