DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066000060202382. Objeto: Contratação de serviço continuados
de Copeiragem, Auxiliar de Cozinha e Cozinheiro, com execução mediante regime de
empreitada pelo valor global. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/03/2023) 783702-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001754202224. Objeto: Para a eventual e futura aquisição
de Materiais para manutenção das instalações prediais localizados no Complexo Naval de
Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 476. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de
Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: Empresa E. S. NAHUM LTDA, CNPJ nº 86.821.634/0001-06
Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84.312/2023-004/00. Objeto:
Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 29MAR2023 e encerra-
se em 28MAR2024. Data de Assinatura: 27 de março de 2023, pelo Capitão de Fragata (T)
JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 46.821.634/0001-06 - E. S. NAHUM LTDA. Objeto: Processo de credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa)
para prestação de serviços médicos especializados aos usuários do sistema de saúde da
marinha, no estado do amapá, nas cidades de macapá e santana..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 46.821.634/0001-06 - E. S. NAHUM LTDA. Objeto: Processo de credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa)
para prestação de serviços médicos especializados aos usuários do sistema de saúde da
marinha, no estado do amapá, nas cidades de macapá e santana..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação - referente ao mês OUT2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 20/03/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 35.394,20. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 29/03/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de exames por imagem - referente ao mês de DEZ2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 20/03/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 21.020,41. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA
SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia - referente ao mês DEZ2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 20/03/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 76.822,55. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS
LITORAL LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 785344-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824400 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.581.936/0001-72 CLINICA ODONTOLOGICA SOUZA LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 786700-86700-2023NE000151
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.408.428/0001-04 MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 786700-86700-2023NE000584
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 461/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.415.358/0001-00 MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 786700-86700-2023NE000047
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060002225202319. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical,
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
como fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários a
operação de dois elevadores existentes no Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
W-5 
Sul 
Eq-711/911
Seps 
Plano 
Piloto, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000717/2023-65. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicaveis. Especie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de aparelho auditivo bilateral, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023;
Vigencia de: 27/03/2023 a 27/03/2024. Preco registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 02.002.751/0001-72 - TARGET
COMÉRCIO DE MÓVEIS E DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, valor global da ata: R$ 32.301,00.
Processo 62455.000717/2023-65. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicaveis. Especie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de aparelho auditivo bilateral, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023;
Vigencia de: 27/03/2023 a 27/03/2024. Preco registrado com a seguinte empresa e
respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 07.651.728/0001-22 - E.A DE
LIMA APARELHOS AUDITIVOS LTDA, valor global da ata: R$ 15.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo
Nº 62455.004007/2022-23 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 29/2022. Objeto: Aquisição
de Materiais De Consumo Para Manutenção Da Organização Militar E Seu Prédio
Anexo, para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em
15/02/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes
Empresas: LILIAN FERNANDA DOS REIS 34251182855 , CNPJ: 37.477.362/0001-88, valor
total: R$ 5.400,00, MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ:
37.984.422/0001-59, valor total: R$ 17.996,00, ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA , CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total: R$ 19.530,00,Valor Global da
Ata de R$ 42.926,00.
CF (T) SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas