DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191001868202341 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação
para empresa para divulgação de processos licitatórios em jornal de grande circulação
regional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº
14.133/2020. Justificativa da escolha: A Empresa Brasil de Comunicação possui
exclusividade
na prestação
desses
serviços, tendo
este
Centro
de Instrução que
providenciar a confecção de Processo inexigível, atendendo as Instruções do Parecer
Referencial nº 011/CJU/RJ/CGU/AGU/2015 e a luz do § 2° inciso II e inciso VII do Art 8° da
Lei 11.652/2008. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. CARLOS EDUARDO FIORINO
CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. ANDRE MARTINS DE
CARVALHO. Comandante do CIAA. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO -EBC.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001747202358 . Objeto: Limpeza do aparelho de bioquímica. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
851,30. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0002-49
DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E
SERVICOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA..
(SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002082202308 . Objeto: Giz colorido cx com 50 peças. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.001,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E.
(SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001665202311 . Objeto: Contratação de Seguro para automóvel. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.063,90. CNPJ CONTRATADA : 06.865.397/0001-60 MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001681202304 . Objeto: Manutenção de quadro elétrico do Avin. Asp.
Nascimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
29/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em
2022 (CP-QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme
abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
27
13/04/2023
a
28/04/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
27
20/03/2023
a
29/03/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000381202316 . Objeto: Aquisição de IFA Leflunomida e IFA Riluzol para
produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg e Riluzol 50 mg. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é fabricante nacional e fornecedora exclusiva dos IFA
Leflunomida e IFA Riluzol. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. CLAUDIO GOMES
ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. HUMBERTO GIOVANNI
CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 7.092.856,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO S
LTDA .
(SIDEC - 29/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
microbiológico da Divisão de Alimentação e Nutrição (Rancho) do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD).
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148.020775/2022.
RAPHAEL FERREIRA DE LUCENA
Ajudante da Aquisição
(SIDEC - 29/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148046460202243. Objeto: Aquisição de bicicleta ergométrica
tipo cicloergômetro computadorizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais contra impactos ambientais
provenientes do derramamento de óleo, barreira de contenção de lixo para proteção das
praias contra poluição e materiais para coleta seletiva de lixo do Depósito de Combustíveis
da Marinha no Rio de Janeiro, afim de atender às necessidades da Divisão de Meio
Ambiente e CAv.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2023) 771210-00006-2023NE000249
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000169202311. Objeto: Aquisic–ão de Óleo Diesel Marítimo..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 29/03/2023) 771300-00001-2023NE020023