DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO
DE DOAÇÃO.
Nº PROCESSO:
23256.016297/2022-42. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45 e IOSI TREINAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA CNPJ/MF sob o nº 43.954.647/0001-65. OBJETO: doação sem encargos, pelo(a)
DOADOR(A), de CESSÃO DE 100 (CEM) LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA EAD PARA
CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVEDORES DE APPS PARA TECNOLOGIA IOS, durante 60
(sessenta) meses. A plataforma fica disponível 24(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana e tem por fim o aprendizado de desenvolvimento de aplicações móveis
para Plataforma IOS em linguagem Swift. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início na
data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.000995/2021-56.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
terceirizados e continuados de trabalhador da manutenção de edificações, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao
atendimento das necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
ceará campus canindé, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 66.324,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.001194/2021-16.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de
limpador de piscinas (piscineiro), com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do ceará campus canindé, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 165.646,92. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.000138/2023-28.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente à contratação de serviço de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel) para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará
- IFCE campus Cedro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022, artigo 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23483000079202393 . Objeto: Concessão Onerosa do espaço físico localizado
na área interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE
campus Aracati, situado na Rodovia CE-040, Km 137,1, S/N - Bairro Aeroporto - Aracati -
CE, CEP 62800-000, destinado ao funcionamento da Cantina Total de Itens Licitados: 00026.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se a compra sem licitação, pela inexistência de propostas para o objeto,
caracterizando-se Licitação Deserta Declaração de Dispensa em 22/03/2023. RENATO
GONDIM GALDINO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 28/03/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral da Central de Compras Polo
Capital. Valor Global: R$ 159,30. CNPJ CONTRATADA : 28.015.373/0001-55 FABIANA SILVA
COSTA .
(SIDEC - 29/03/2023) 158313-26405-2023NE000001
CAMPUS JAGUARIBE
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS JAGUARIBE comunica que a Diretora-Geral Substituta, em função do que consta
no Processo nº 23487.001809/2020-91, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa BORDANDO7 CONFEC CO ES
EIRELI - CNPJ: 12.652.499/0001-09, sediada na Boulevard João Barbosa, nº 986 - Centro -
CEP: 62.010-190 - Sobral - Ceará, a aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
12 (doze) meses, bem como multa compensatória de 10,00% (dez por cento), no valor total
de R$ 3.061,10 (três mil e sessenta e um reais e dez centavos), por inexecução total da
nota de empenho 2019NE800282 oriunda do Pregão 04/2019 (SRP).
MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DE MATO GROSSO - IFMT, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.784.782/0013-94. OBJETO:
estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à
iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido
de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele
estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que
torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Júlio César dos Santos - Reitor IFMT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.673.078/0001-20. OBJETO:
estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à
iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido
de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele
estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que
torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Elaine Borges Monteiro - Reitora IFMS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.673.078/0001-20. OBJETO:
estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à
iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido
de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele
estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que
torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Elaine Borges Monteiro - Reitora IFMS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE MG, inscrito no CNPJ sob o n.º
10.723.648/0001-40. OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à
implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União
e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de
Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O
Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das
cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência
de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
André Diniz de Oliveira - Reitor IF Sudeste MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IF SUL MG,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n.º
10.648.539/0001-05.
OBJETO:
estabelecer
cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à
pesquisa e à extensão, nas instituições
da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os
ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado
no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.
PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir
da data
de
sua assinatura,
podendo ser
prorrogado
por iguais
e
sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993.
O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a
qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por
qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a
qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne
formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Cléber Ávila Barbosa - Reitor IF Sul MG
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