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DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23242.001788/2022-48.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato
11/2022. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º
10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.976,96. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: THAIS CRISTINA ALVES COSTA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 27/03/2023 a
31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
27/03/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e THAIS CRISTINA ALVES COSTA, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000343/2023-11.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para formação de brigada
de incêndio para o iffar campus avançado uruguaiana.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de
Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000341/2023-22.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 08.427.697/0001-93
- VILSON
AMAURI SOARES
DE SOARES.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de
componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci para o iffar campus avançado
uruguaiana.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 81.830,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000189202362. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de
Adaptador Flange Soldável e outros itens para atender às demandas dos Campi do Instituto
Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras -
Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA DOS SANTOS MARTINS SILVA
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 28/03/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.001200/2022-63.
Pregão 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$
655.196,64. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
038/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Posse. CONTRATADO: Rosana de Freitas. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000084.2022-13. VIGÊNCIA: até
29.03.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.03.2023.
SIGNATÁRIOS: Danilo Gomes de Oliveira, Contratante e Rosana de Freitas, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23469.000050/2023-90.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de limpeza e
conservação, jardinagem, recepção, copeiragem e auxiliar de manutenção predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o campus
Aparecida de Goiânia do IFG.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 424.312,98.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23723000014202378. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico de lanchonete nas
dependências do IFG Câmpus Senador Canedo.
MAURICIO OLIVEIRA LINO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2023) 158153-26429-2022NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MATHEUS DE SANTANA
SANTOS:
Prestação 
de
serviços 
de
docência
na 
Área/Disciplina:
CONSTRUÇÃO
CIVIL/ESTRUTURAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Edital de Homologação nº 04/2023 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 02/03/2023,
retificado pelo Edital de Homologação nº 05/2023 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU
em 03/03/2023, vaga decorrente de afastamento de Júlia Borges dos Santos para cursar
Pós-Graduação Stricto Sensu. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEG A L :
Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Matheus de Santana
Santos, contratado. Data da assinatura: 24 de março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HÉLIO CARNEIRO FERREIRA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de
trabalho de 20 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 08/2023 do
Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 10/03/2023, vaga decorrente de afastamento de
Alan Santos Gois para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a
31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e HÉLIO CARNEIRO FERREIRA, contratado. Data da assinatura: 24 de março de
2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158284
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23249.015876/2015-38.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de serviço do contrato
no 05/2017, que trata da execução de serviços de contínuo, copeiro, recepcionista e vigia,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários para cada posto de serviço, visando o atendimento das
necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na
atividade fim do campus barra do corda.. Vigência: 03/04/2023 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.964,20. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CTR 04/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23195.000786/2018-68.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação / alteração da Cláusula Segunda - vigência por 12 meses. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001192/2020-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato n° 08/2022, que
trata da realização de obras de Construção do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT -
Campus Avançado Sinop.
Parágrafo Único: Fica rescindido o contrato a partir do dia 28/03/2023, no qual,
a empresa deverá deixar o canteiro de obras livres de máquinas e materiais até o dia
31/03/2023. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: I, com amparo no disposto no Art. 78, Incisos I, II, III, IV e V; Art. 79, Inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nos itens 11.2.2, 18.1, 18.1.1,
18.1.2, 18.1.3, 18.1.4 e 18.1.5 do Projeto Básico, anexo do Edital RDC nº 01/2021; e, item
12.7 do Termo de Contrato nº 08/2022. Data de Rescisão: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155848
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347..00042/5.20-18.
Pregão. 
Nº
2/2018. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MS/CAMPUS
DOURADOS.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.
Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.208,75. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).

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