DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DE MINAS GERAIS - IFMG, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.626.896/0001-72. OBJETO:
estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à
iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido
de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele
estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que
torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Kléber Gonçalves Glória- Reitor IFMG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.727.655/0001-10.
OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos
voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à
pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à
iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido
de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele
estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que
torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Joaquina Aparecida Nobre da Silva - Reitor IFNMG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.695.891/0001-00. OBJETO:
estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à
iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido
de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele
estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que
torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Deborah Santesso Bonnas - Reitora IFTM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES ,
CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DO PARÁ - IFPA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.763.998/0001-30. OBJETO: estabelecer
cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção
das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no
País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais,
conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado
no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROC ES S O :
23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo
57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de
infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por
qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo
em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente
inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Claudio Alex Jorge da Rocha - Reitor IFPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023
Pró-Reitoria de Extensão
Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.783.898/0001-75. OBJETO: estabelecer
cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das
atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País,
por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os
ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial
da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61.
Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo
poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e
condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento
legal que torne formal ou materialmente inexequível.
Jadir José Pela - Reitor Ifes
Mary Roberta Meira Marinho - Reitora IFPB
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23186.002788/2021-89.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos valores contratuais. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.018,67. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.000652/2018-11.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 28.312.608/0001-70 - LIFE SOLUCOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo que serão prestados nas condições estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 32.890,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23187.000170/2022-72.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze)
meses e restabelecer 21,299% (vinte um inteiro e duzentos e noventa e nove centésimos
por cento) do valor mensal, correspondente a um posto do serviço de manutenção predial,
mantendo-se as mesmas condições e preços iniciais pactuados. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.536,16. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Extrato do Termo Aditivo nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e MIGUEL
VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término
do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE SETEMBRO DE 2023, conforme o
processo 23187.001186/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; DIEMERSON DA
COSTA SACCHETTO pelo contratante e MIGUEL VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Extrato do Termo Aditivo nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e
MERISLANDIA PAULO DA SILVA CARVALHO: modificação da Cláusula Quinta, no que se
refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE SETEMBRO DE 2023,
conforme
o processo
23187.001186/2022-01.
DATA
DA ASSINATURA:
23/03/2023;
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e MERISLANDIA PAULO DA SILVA
CARVALHO pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003171202257. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e
materiais de sinalização visual para os campi e reitoria do IFFAR.. Total de Itens Licitados:
274. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda
S.do 
Chile-195, 
Bairro 
Nossa 
Sra 
Dores 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 81, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria
Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a Homologação
do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 030/2023.
1.RESULTADO DOS RECURSOS
1.1 Não houve interposição de recursos.
2.RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2.1 Área Letras/Português e/ou Inglês:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova 
de
Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
87022
GISELE ALMEIDA DA LUZ
64,00
74,67
138,67
2º
.
87026
SAMUEL LOPES PINHEIRO
65,00
75,00
140,00
1º
.
87025
VERÔNICA LORENSET PADOIN
38,00
98,00
136,00
3º
ANA RITA COSTENARO PARIZI

                            

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