DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155221
Nº Processo: 23212.000457/2023-29.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens,
bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o
fornecimento de peças e componentes no IFMG - campus Governador Valadares, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022, Art. 1º. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor
Total: R$ 120.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2021. Processo SEI: 23214.002020/2021-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 002/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Juliana
Aparecida Diniz, CPF: ***.734.536-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 07
de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/04/2023 a
07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Diniz
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/03/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23214.001306/2022-97.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 033/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Paula
Fernandes Aguiar Brozinga, CPF: ***.048.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
06/2022 até 07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
29/04/2023 a 07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula
Fernandes Aguiar Brozinga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
29/03/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista
Bomfim, CPF: ***.037.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 20 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Batista
Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/03/2023.
CAMPUS SABARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72
Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da
União
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Sabará, informa que foram
registrados 3 (três) diplomas no mês de janeiro de 2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:SA.00001 - registros 74 a 76. Registro(s) emitido(s): 74, 75, 76 --
Total: 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço www.ifmg.edu.br/sabara.
Em 28 de março de 2023
EDSON DOS REIS CACHOEIRA,
Chefe de Registro e Controle Acadêmico.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
UASG: 158122. Nº Processo: 23717.000773/2022-39.
Objeto: Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de
preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração
comercial
será
realizada
por
pessoa
jurídica
especializada
no
ramo
de
CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Avançado
IPATINGA, na cidade de IPATINGA- MG. Resultado: Licitação FRACASSADA.
Em 29 de março de 2023
JACKSON FREITAS MEIRELES
Presidente da CPL
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156592
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 23825.000107/2018-97.
Dispensa. Nº 123/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE.
Contratado:
07.403.266/0001-24
-
MUNDO
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
contrato
nº
55/2018/ibr,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23825.000229/2023-41.
Vigência:
06/06/2023
a
05/12/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.767,72. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Uirá Norberto Matos de Almeida; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1
- 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.130,85; Retribuição por Titulação em Nível
de Doutorado: R$ 2.700,36); VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/09/2023, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/03/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante
e Uirá Norberto Matos de Almeida, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Dayhane Alves
Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/02/2023
a 24/08/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 29/03/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Dayhane Alves
Escobar Ribeiro Paes, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158121
Nº Processo:
23394000289202381. Objeto:
Contratação de
serviço de
telecomunicações para prover acesso à internet através de link dedicado com velocidade
de 300 Mbps (Mega bits por segundo), garantia de velocidade e sem custo adicional além
do contratado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 29/03/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALMENARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de
1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e com outros dispositivos legais que lhe
forem impostos por deliberação adequada, e considerando o que consta do Processo
nº 23390.000086/2023-24, torna pública a abertura de inscrições par o PROCES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como
PROFESSOR VISITANTE ou PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado
e conforme o que se segue no quadro I:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. Área
de
At u a ç ã o
Nº de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. I N FO R M ÁT I C A
01
40 h
I -
Graduação em Sistemas de
Informação, ou
Graduação
em
Sistemas
de
Informação
com
aperfeiçoamento,
ou
Graduação em
Sistemas
de
Informação com Especialização, ou Graduação em
Sistemas de Informação com Mestrado, ou Graduação
em Sistemas de Informação com Doutorado;
.
II -
Graduação em Ciência da
Computação, ou
Graduação
Ciência
da
Computação
com
aperfeiçoamento,
ou
Graduação
em
Ciência
da
Computação com Especialização, ou Graduação em
Ciência da Computação com Mestrado, ou Graduação
em Ciência da Computação com Doutorado;
.
III
-
Superior
em
Tecnologia
em
Análise
e
Desenvolvimento
de
Sistemas,
ou
Superior
em
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
com aperfeiçoamento, ou Superior em Tecnologia em
Análise
e
Desenvolvimento
de
Sistemas
com
Especialização, ou Superior em Tecnologia em
.
Análise
e
Desenvolvimento
de
Sistemas
com
Mestrado, ou Superior em Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado;
.
IV - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área;
V - ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 05/04/2023 a 14/04/2023, de 8 às 17 horas.
2.2 Local:
as inscrições
serão realizadas
EXCLUSIVAMENTE através
do
endereço eletrônico (cgp.almenara@ifnmg.edu.br).
3. O processo seletivo constará
de Avaliação do Curriculum Lattes,
Apresentação Oral do Projeto e Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia
26/04/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 25/04/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.002101/2022-78.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 42.745.456/0001-20 - HWS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresas
especializadas na
prestação
de serviços
agrícolas,
com fornecimento de
equipamentos e mão de obra para preparo de solo e distribuição de corretivos e fertilizantes,
preparo de covas e plantio, instalação de conjunto de irrigação.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 51.828,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
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