DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023
Processo 23411.001677/2023-23. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 29/03/2023 a
29/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta
- Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César -Gerente.
CAMPUS PARANAVAÍ
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL N° 66, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1.679 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Paranavaí, através de envio do requerimento e demais documentos para o e-mail
pss.paranavai@ifpr.edu.br, das 08h do dia 31/03/2023 às 18h do dia 14/04/2023,
conforme item 2 do Edital n. 66/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 66/2023, no período de 31 de março de
2023 a 06 de abril de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital n.
66/2023;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/paranavai;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 66/2023.
JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR
EXTRATO DO EDITAL N° 67, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FILOSOFIA
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1.679 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
FILOSOFIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Paranavaí, através de envio do requerimento e demais documentos para o e-mail
pss.paranavai@ifpr.edu.br, das 08h do dia 31/03/2023 às 18h do dia 14/04/2023,
conforme item 2 do Edital n. 67/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 67/2023, no período de 31 de março de
2023 a 06 de abril de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital n.
67/2023;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/paranavai;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 67/2023.
JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23411.006489/2017-43.
Pregão. Nº 10/2018.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 11 de abril de 2023 e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, os valores dos beneficios mensais e diários e auxílio créche com base na
convenção coletivo de trabalho 2023/2025 (pr000092/2023) com data base em
01/02/2023, atendendo cláusula sexta - repactuação e previsão legal conforme o artigo 65
da lei nº 8.666/93 e exclusão do valor do fundo de formação profissional da planilha de
formação de custos do contrato (submódulo m2.3), a partir de 01 de dezembro de 2019,
de acordo com o artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.276,02. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154672
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23410.000143/2018-22.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
1.1.1 prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 02/2018 - campo
largo, por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 03/04/2023 a 03/07/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8666/93; 1.1.2 haverá encerramento antecipado da vigência
contratual, caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente aditivo, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência:
03/04/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.145,38. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154675
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23413.000201/2018-98.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado:
05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2018, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/07/2023, fundamentada no artigo 57, § 4º da lei nº
8666/93, com possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual, caso seja
concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente aditivo,
sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 04/04/2023 a
04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.716,19. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Barreiros, por meio da UASG polo: 158465, em cumprimento à Lei no 8.666/93 e ao
Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços resultante do Pregão
SRP nº 04/2022, Processo nº 23300.016454/2022-18. Ata nº 04/2023, Empresa: LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora do item 02,
Valor Global da ata: R$730.779,36 . Ata nº 05/2023, Empresa: LIDERANCA SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora do item 05, Valor Global da
ata: 127.461,72 . Data da assinatura das Atas: 29/03/2023, Vigência de 29/03/2023 a
29/03/2024.
Os
demais
documentos
podem
ser
acessados
no
sitio
www.gov.br/compras/pt-br.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor-Geral
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.023748/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 31.974.592/0001-76 - INVVICTUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E
TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para
prestar serviços contínuos de controle de acesso de pedestres e veículos, na modalidade
de comodato, composto por catracas reconhecimento facial e cancelas veiculares com
cartão rfid, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software,
instalação, treinamento de uso e suporte técnico, para atender às necessidades do ifpe -
campus recife..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 99.100,00. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23518.026455/2022-03.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.803,08. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23518.026455/2022-03.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.803,08. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154849
Nº Processo: 23734018865202236. Objeto: Concessão administrativa de uso de
espaço
físico,
a
título
oneroso
destinado
à
implantação
e
exploração
de
Lanchonete/Cantina, no Institutos Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE,
Campus Abreu e Lima e Campus Igarassu, conforme itens e demais especificações
constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaguaribe S/n, Alto da Bela Vista -
Abreu e Lima/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154849-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, sobre o valor da cesta de
produtos que compreende o cardápio minimo diário, observadas as exigências contidas
neste Edital e Seus Anexos quanto às especificações do objeto; A proposta final deverá ser
anexada, conforme modelo de proposta (ANEXO II) do Edital, detalhado os preços unitários
de cada produto que compôem a cesta e o seu valor total..
CLEILTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 154849-26418-2023NE000001
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155171
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23705.023731/2018-29.
Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
repactuação de preços referente ao ano de 2022 do contrato nº
01/2020, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de serviço de
condução de
veículos do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho
202/2022.. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.439.782,80. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
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