DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000049
49
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULISTA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Paulista, UASG 155227, através da UASG Polo 154849, Campus Cabo de Santo Agostinho,
em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892/2013, torna público
o registro de preço resultante do Pregão SRP nº 01/2023 referente à aquisição de solução
unificada de segurança e conectividade sem fio (Ativos de Rede) através das atas: ARP
01/2023 - SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
12.707.105/0001-64, Grupo 1, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16 e 17, Valor Global: R$ 10.965.611,00; Data de assinatura: 27/03/2023; ARP 02/2023
- MN TWENTY FIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 42.261.707/0001-00, itens: 20 e
21, Valor Global: R$ 135.963,00; Data de assinatura: 29/03/2023; ARP 03/2023 -
PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 00.875.135/0001-
09, itens 22 e 23, Valor Global: R$ 73.750,00; Data de assinatura: 29/03/2023; ARP
04/2023 - SEGVIEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.437.133/0001-02, itens: 24 e
25, Valor Global: R$ 79.730,00; Data de assinatura: 27/03/2023. Demais informações no
sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
Diretor Geral do Campus Paulista
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001755/2022-79.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de coleta de lixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de
Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183000251202393 . Objeto: Contratação de empresa para o serviço de
manutenção corretiva em freezer do RI do IFPI Campus Cocal. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dada a necessidade do restaurante institucional estar funcionado para fornecimento de
refeições aos alunos do Campus. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. RAILTON VIEIRA
DOS SANTOS. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.140,00. CNPJ CONTRATADA : 37.651.563/0001-
50 JOEL MACHADO SILVA 57882797391.
(SIDEC - 29/03/2023) 158146-26431-2023NE000023
EDITAL 10 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DE
DISCIPLINAS
P E DAG Ó G I C A S
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado
para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico em Disciplinas Pedagógicas, nos termos de que trata o edital 6/2023
- DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 15 de março de 2023.
. Candidato(a)
NOTA 
DA
PROVA 
DE
T Í T U LO S
NOTA DA PROVA
D I DÁT I C A
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
. MARIA 
PALLOMA
DA SILVA SANTOS
25,0
95,33
60,17
A P R OV A DA
MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EDITAL Nº 25 - GDG/DG-CACAM /CACAM/IFPI, 28, DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Campo Maior, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas das
Disciplinas pedagógicas/Libras, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica
temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e
alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012
e demais alterações.
Inscrições:
01/04/2023 a
05/04/2023, somente
pela
internet no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas:
01 
Área/Disciplina/Formação/Regime
de 
Trabalho:
Disciplinas
pedagógicas / Libras - EJA - Educação em Direitos humanos- Profissionalização docente-
Política e organização da Educação nacional /Licenciatura em Pedagogia mais o diploma ou
certificado de conclusão do curso de especialização em Libras (carga horária mínima de
360 horas). Licenciatura em Pedagogia mais o diploma ou certificado de conclusão do curso
de Licenciatura em Letras/ Libras, fornecido por instituição de ensino superior/40 horas
semanais.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
DANILO DA SILVA ALVES
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000702/2022-71.
Pregão
Nº 79/2021.
Contratante:
INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
VALENCA
DO
P I AU I .
Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa especializada
para realização
eventual de
serviços comuns de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para reforma e reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$
8.068,06. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 23057.035400/2017-32.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado
contrato de prestação de serviços nº 66/2018-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo
inicial a 01 de abril de 2023 e termo final em 01 de abril de 2024. o valor total deste termo
aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato é de r$ r$
143.971,92 (cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois
centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.947,57. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 23057.035400/2017-32.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 66/2018-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com
termo inicial a 01 de abril de 2022 e termo final em 31 de março de 2023. O valor total
deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato
é de R$ 137.337,32 (cento e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.947,57. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23426000265202226 . Objeto: Contratação do remanescente (2º colocada)
para prestação dos serviços continuados de auxiliar de saúde bucal, a serem executados
com dedicação de mão de obra exclusiva incluindo fornecimento de insumos (EPI´s e
fardamentos) para o Polo de Compras Leste Agreste do IFRN, conforme resultado do
Pregão Eletrônico 01/2022, do IFRN, Campus Parnamirim. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme PARECER n. 00055/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU, de 22 de janeiro de 2023.
Declaração de Dispensa em 27/03/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora
de Administração do Ifrn, Campus Parnamirim. Ratificação em 27/03/2023. PAULO VITOR
SILVA. Diretor Geral do Ifrn, Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 126.998,16. CNPJ
CONTRATADA : 26.777.742/0001-11 SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 29/03/2023) 152756-26435-2023NE000001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato por
Tempo
Determinado
nº 4/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo
nº 23425.000442.2023-65. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Inglesa, Classe D-I, Nível 01, no
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 23/03/2023.
Assinado por LUISA DE
MARILAC DE CASTRO
LEITE -
Contratante e: LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158264
Nº Processo: 23419.003050/2022-56.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de zeladoria para os Campi do IFRS, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Descrição do item
(especificação): Campus Bento Gonçalves: serviço de zelador com dedicação exclusiva em
jornada de 44h semanais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 114.999,72. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRAT A D O :
Marcelo Tomazi Silveira. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de
Artes. VIGENCIA: 03/04/2023 a 31/07/2023 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a
remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023
CAMPUS ALVORADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-
30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.282,32. Leia-se: Valor Total: R$
111.387,84.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).