DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152237
Nº Processo: 23270.001275/2020-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com
fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço
telefônico físico a ser executado de forma contínua no ifrj campus arraial do cabo..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152237
Nº Processo: 23270.001275/2020-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com
fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço
telefônico físico a ser executado de forma contínua no ifrj campus arraial do cabo..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152237
Nº Processo: 23270.001275/2020-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com
fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço
telefônico físico a ser executado de forma contínua no ifrj campus arraial do cabo..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Pregão. 
Nº
3/2021. 
Contratante: 
CAMPUS
ARRAIAL 
DO
CABO. 
Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é : 1)prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/04/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 2) reajustar o insumo com base
no ipca - índice nacional de preços ao
consumidor amplo, acumulado para 12 meses - 12/2021 a 11/2022, com pagamento a
partir do mês de abril de 2023, no percentual de 5,90%, e.3) recalcular os itens não
renováveis da planilha de custos e formação de preços da contratada, contínuos nos
módulos 2, 3 e 4, em conformidade com o disposto no anexo vii-f, da in seges/mpdg nº
05/2017, de 26 de maio 2017.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 136.962,48. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001888202210. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva
em geral (preventiva e corretiva) para atendimento ao IFRJ. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida,
N.º 
88,
Praça
da 
Bandeira
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
Edital e as informações constantes do sistema comprasnet, prevalecerão as informações do
Ed i t a l . .
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243003833202370 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em
equipamento de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação em questão justifica-
se em face da necessidade de manutenção corretiva em aparelhos do lab. de química.
Declaração de Dispensa em 28/03/2023. SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor de
Planejamento. Ratificação em 29/03/2023. XENIA DE CASTRO BARBOSA. Diretor Geral
Substituta. Valor Global:
R$ 17.204,00. CNPJ CONTRATADA
: 45.236.610/0001-27
CLAUDETEMACIEL QUINTANA 93768788253.
(SIDEC - 29/03/2023) 158148-26241-2023NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002619202134. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais esportivos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras.
VALERIA NAZARIO SANTOS
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/03/2023) 158148-26421-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Processo: 23243.017025/2022-17.
Objeto: Fornecimento de alimentação e Fornecimento de Coffe Break para
atender 
ao 
IFRO 
campus 
Guajará-Mirim, 
sendo 
vencedor 
o 
licitante 
CNPJ:
11.255.714/0001-67 Geraldo Gomez Villarroel. Valor total de R$ 625.545,00 (Seiscentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Publicação do resultado da ATA de
registro de preços. Validade da ATA 29/03/2023 a 29/03/2024.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Pregoeiro
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LENON MAYCON
PIRES DE CARVALHO, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o Diploma de GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA. INÍCIO:
Período de 29 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e LENON MAYCON P I R ES
DE CARVALHO, CPF nº 027.762.502-58, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOSÉ VITOR DOS
SANTOS SILVA, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o Diploma de ESPECIALISTA EM METODOLOGIA DE MATEMÁTICA E FÍSICA.
INÍCIO: Período de 29 de março de 2023 a 14 de agosto de 2023. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JOSÉ VITOR
DOS SANTOS SILVA, CPF nº 038.744.502-10, Contratado.
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE M
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21100/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292001800202318. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Direção Veicular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Maria Aparecida Barbosa, 153, Campo D'una -
Garopaba/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Direção Veicular - 01 posto 44hs
semanais..
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 28/03/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Lopes de Melo CPF:
976.697.680-53 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Urupema/SC- Vigência: 03/04/2023 a 30/05/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 29/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula
Lopes de Melo - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado
no Câmpus Jacareí, referente à seguinte área/disciplina: Pedagogia (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
JANDIRA DE OLIVEIRA COSTA
143,7
.
2º
MARIA CRISTINA STELLI LEITE
135,7
.
3º
RENATA NASSRALLA KASSIS
128,8
.
4º
CESAR AUGUSTO ALVES DA SILVA
111,6
.
5º
CRISTIANE TAVARES CASIMIRO DE OLIVEIRA
107,5
.
6º
CLAUDIA REGINA LEMES
103,5
.
7º
SAMARA ALMEIDA DE OLIVEIRA
99,4
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
JANDIRA DE OLIVEIRA COSTA
143,7
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
WAGNER FERRAZ CASTRO