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DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus SUZANO.
Contratado(a): MANOEL DE JESUS DE AQUINO LIMA.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de QUÍMICA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 23 de julho de 2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a MESTRADO.
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e MANOEL DE JESUS DE AQUINO
LIMA, contratado(a).
Data da Assinatura: 01/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS LAGARTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158394
Nº Processo: 23288.000060/2023-53.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO.
Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica às unidades consumidoras da contratante, situadas na área de concessão
da contratada, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23416.000216/2022-11.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: IF
SERTAO
PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado:
14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Reajuste do valor da diária de motorista, no tocante ao "pernoite", na área de
abrangência do ifsertãope e nas demais capitais, do valor de r$ 31,50 para o valor médio
estimado de r$ 95,21 na área de abrangência do ifsertãope e para r$ 114,25 nas capitais,
incluso o adicional de 20%, em relação a média de aumento recebido das diárias para
brasília, são paulo, rio de janeiro, manaus e demais capitais. Vigência: 29/03/2023 a
06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.575,10. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23302.000696/2021-16.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 14.024.014/0001-50 - MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 07//2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril
de 2023, e findando-se em 01 de abril de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso II da
lei n.º 8.666/1993.
Foi aplicado o índice de reajuste IPCA IBGE no período de 19 de janeiro de 2022 a 19 de
janeiro de 2023 calculado pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria conforme
cláusula sexta e item 19 do termo de referência. O percentual encontrado foi 5,7848%.
Fator de multiplicação 1,057848.
O valor total da contratação passou de R$ 141.510,55 para R$ 149.696,70 (cento e
quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.696,70. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a
empresa Alencar Fernandes Empreendimentos
Eireli, CNPJ:
19.803.765/0001-98, de acordo com o Processo Administrativo n 23758.000170.2022-51, a
penalidade de SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO CONTRATAR com o Campus Serra
Talhada do IFSertaoPE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29/03/2023 ate
29/03/2025, em decorrencia da inexecucao parcial do Contrato n 06/2019, conforme
Decisao Administrativa n 01/2023, da Direcao-Geral do Campus Serra Talhada do
IFSertaoPE, de 17/03/2023 e Lei n 8.666/1993, sendo tal procedimento registrado no
S I C A F.
ALEX DE SOUZA MAGALHAES
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 24/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO.
ÁREA: Pedagogia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000563/2023-88
VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 25/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: ALINE PEREIRA COSTA ESTEVES ARAUJO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - MESTRADO.
ÁREA: Ciências Contábeis
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000596/2023-28
VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 15/09/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000425202316. Objeto: Contratação de empresa jurídica
para prestação de serviços de manutenção em Estufas agrícolas. Total de Itens Licitados:
63. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de
Muzambinho, 
Km 
35, 
S/n., 
Morro
Preto 
- 
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00605-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 158137-26412-2022NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000356202332. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Medicamentos e Materiais para Uso em Ambulatório.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho,
Km 
35,
S/n., 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00604-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 158137-26412-2022NE800021
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - Fundação de Apoio ao desenvolvimento
da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e técnico e o MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-
MG, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 57/2023:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Executar o Projeto Jovem Aprendiz: Juventude em Foco no município de Elói Mendes / MG
no ciclo de 2023 a 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1 O total geral da parceria estima-se em R$195.648,00 (cento e noventa e cinco mil,
seiscentos e quarenta e oito reais).
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
A vigência do presente termo será de Março de 2023 a Março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23340.000270/2022-89.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
BAGE.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 03/2022, assinado em
14/04/2022.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.091,04. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23166.000033/2022-86.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de outsourcing de impressão com pagamento de
franquia mais excedente, quando houver, com prestação de serviço de manutenção
técnica, preventiva e corretiva, no local de instalação do equipamento, incluindo
fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 107.491,20. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23206.001277/2023-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Atualizado do Aditivo: R$ 81.156,48.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23163.23206.001528/2023-90.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
Objeto: Diferenças a pagar, conforme repactuação formalizada pelo termo
aditivo 03/2022. Valor Total do Aditivo: R$ 8.472,24. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).

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