DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pontos do Programa:
1. Concepções de arte e suas relações com a educação formal e não formal.
2. Modernismo e Pós-Modernismo e o campo da Arte/Educação - aspectos significativos de sua história no Brasil.
3. Colonialismo e Pós-Colonialismo no contexto da Arte/Educação brasileira.
4. Abordagem Triangular como epistemologia do ensino da Arte.
5. Museus e Centros Culturais como espaços de construção de aprendizagens significativas.
6. A arte nos documentos oficiais (LDB 9394/96; DCNEI 2009; PCN Artes e BNCC para a educação infantil e para os iniciais do ensino fundamental), tendências e desafios do ensino
da arte no Brasil.
7. Pressupostos teóricos sobre a relação entre arte e infância; entre infância, criatividade e imaginação. A infância e a arte contemporânea.
8. O ensino da Arte como processo de aprendizagem dialógico, construtivista, interdisciplinar e multiculturalista.
9. A presença/ensino na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental das linguagens artísticas (artes visuais, música, teatro e dança).
10. A cultura visual e a infância - a centralidade da imagem no mundo contemporâneo e a educação do olhar.
Sugestão de bibliografia para a Prova Didática
BARBOSA, A. M. e COUTINHO, R. G. (orgs.) Arte/Educação como Mediação Cultural e Social. São Paulo: UNESP, 2009, p. 334-343.
BARBOSA, A. M. e CUNHA, F. P. Abordagem Triangular do Ensino das Artes e Culturas Visuais. São Paulo: Cortez, 2010. BARBOSA, Ana Mae. História da arte-educação - a
experiência de Brasília. São Paulo: Max Limonada, 1986.
______Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1998.
______(org.) Ensino da Arte: memória e história. São Paulo: Perspectiva, 1991.
______A Imagem no Ensino da Arte: anos oitenta e novos tempos. 7. ed. rev. São Paulo: Perspectiva, 2009.
______ (org.) Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. São Paulo: Cortez, 2002.
______ Redesenhando o Desenho: educadores, política e história. São Paulo: Cortez, 2015.
BARBOSA, A. Paulo Freire e a arte-educação. In: GADOTTI, M. Paulo Freire: uma biobibliografia. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire; Brasília, DF: UNESCO, 1996.
CUNHA, Susana Rangel Vieira da. As artes no universo infantil. Porto Alegre: Mediação, 2012.
DUARTE JR. João-Francisco. A montanha e o videogame: escritos sobre educação. Campinas: Papirus, 2010. DUARTE JR. João-Francisco. Por que Arte-Educação. Campinas: Papirus,
1991. FAVARETTO, Celso Fernando. Entre luzes e sombras, a arte contemporânea. Poliética. Revista de ética e filosofia política, v. 8, p. 11-25, 2020.
FAVARETTO, C. F.. Arte contemporânea- opacidade e indeterminação. Rapsódia (USP), v. 8, p. 11-28, 2014. FUSARI, Maria F. de R. e FERRAZ, Maria Heloisa C. de T.. Arte na
Educação Escolar. São Paulo, Cortez, 1992. GUINSBURG, J. e BARBOSA, A. M. (Orgs.) O Pós-Modernismo. São Paulo: Perspectiva, 2005.
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. Rio de Janeira: DP&A, 2001.
______ A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais de nosso tempo. In: SILVA, T.(Org.). Identidade e diferença - a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis:
Vozes, 2009.
LOMBARDI, Lucia Maria Salgado dos Santos; MARTINS, Mirian Celeste. Arte na Pedagogia: processos educativos de poetizar, fruir e conhecer arte. As surpresas do poetizar, fruir
e conhecer arte. 210 Revista GEARTE, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 210-225, maio/ago. 2021. http://dx.doi.org/10.22456/2357-9854.117499
LYOTARD, J. O Pós-modernismo. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1998.
MARTINS, Raimundo; TOURINHO, Irene (Org.) Cultura das imagens: desafios para a arte e para a educação. Santa Maria: UFSM, 2012.
MARTINS, PISCOSQUE, GUERRA. Teoria e prática do ensino da arte: a língua do mundo. SP, FTD, 2010. p.82 - 115
PILLAR, A.D. (Org.). A Educação do olhar. Porto Alegre: Mediação, 2001.
RICHTER, I. M. Interculturalidade e estética do cotidiano no ensino das artes visuais. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2003. Revista GEARTE. Disponível em:
seer.ufrgs.br/gearte/article/download/53833/362
Garanhuns, 29 de março de 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Patologia Geral, Patologia Aplicada a Medicina e Bases Integradas
da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em
Biomedicina ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou
Nutrição ou Odontologia; com Especialização e/ou mestrado e/ou doutorado em Patologia
ou Estomatologia.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB). As
inscrições serão realizadas a partir do dia 30/03/2023, às 8 horas, até o dia 14/04/2023, às
18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
3.600,48 se apresentar certificado de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de
mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 90,00
(noventa reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo
prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do
cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na
legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra 
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO - REABERTURA
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Física I, Lab. Física I, Física II, Lab. de Física II. Física III, Lab. de
Física III. Projetos Integrados em Ensino de Física I a IV. Epistemologia e Processos
Didáticos no Ensino de Física;
b) 
Escolaridade 
e 
Titulação 
exigidas 
para 
contratação: 
Graduação
(Bacharelado/Licenciatura) em Física e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Ensino de Física
ou Educação;
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Exatas, Departamento
de Física.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 30/03/2023, às 8 horas, até o dia
14/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.130,85 se apresentar diploma de graduação, R$ 3.365,85 se apresentar título
de aperfeiçoamento, R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se
apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da
inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será
celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou
afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no
endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.055784/2022-68.
Dispensa Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA - FEP. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Extensão Modular em
Higiene Ocupacional 2023", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
nº 280/2022, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 131.580,00. Data de
Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066009410202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Doutorado
em Administração através do Projeto de Cooperação entre Instituições para
Qualificação de Profissionais de Nível Superior PCI/CAPES em parceria com a UESC .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 
21º/06/1993..
Justificativa: 
Instituição 
brasileira 
incumbida
regimental 
ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 17/03/2023. GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO.
Coordenador. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 730.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 29/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 02/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, Seção 3, pág. 58,
onde se lê: "Estão sendo oferecidas 4 vagas no total, sendo 3 vagas para Ampla
Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo
oferecidas 5 vagas no total, sendo 4 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada
para pessoa autodeclarada Negra;
Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vagas para
atuar no Campus Salvador/Bahia: INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 01
vaga.
As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
08/2022 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e
alimentação (lanche, almoço e janta) visando produção e distribuição de refeições nas
dependências da Creche/UFBA.
VENCEDOR: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item
01 no valor total de R$ 804.249,60.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento da segunda Ata
complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 75/2022 para Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de aquisição de papel
higiênico, para atender as necessidades das unidades e órgãos da Universidade
Federal da Bahia - UFBA, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista, pelo
prazo de 12 (doze) meses.
VENCEDOR:
08.261.139/0001-09 -
ATLANTICO
SUL COMERCIO
E
INDUSTRIA LTDA para o item 04 no valor total de R$70.000,00
Vigência: até 27/03/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio