DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153285
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23072.223772/2020-21.
Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de dezembro
de 2020, a contar de 31 de março de 2023 até 30 de junho de 2023.. Vigência: 31/03/2023
a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.438,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará informa as pessoas abaixo relacionadas a respeito do trânsito em julgado
de processo administrativo de reposição ao erário de seu interesse. Diante disso, poderão
está comparecendo na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na
Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar,
PROGEP, para solicitar a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) para pagamento
no prazo de até 60 (sessenta) dias, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo
débito, será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na
dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
- MARIA IZABEL DA CUNHA ARAÚJO - PROC. Nº 23073.036159/2019-22 -
Parecer: 114/2023- COORDLEGNO;
- MÁRCIO FELIPE MAIA - PROC. Nº 23073.034549/2018-87 - Parecer: 111/2023-
CO O R D L EG N O ;
- SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA - PROC. Nº 23073.001681/2018-11 - Parecer:
112/2023- COORDLEGNO.
WALDEMAR HENRIQUE VIANA ÁLVARES
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 76, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
de Homologação nº 73, de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
29 de março de 2023, seção 3, pg. 56, para Professor da Carreira de Magistério Superior,
tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica
das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações.
Onde se lê:
Instituto de Tecnologia, para o Tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com
ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações,
Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014927/2022-92, objeto do Edital nº 318, de
14/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022.
Leia-se:
Instituto de Tecnologia, para o Tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com
ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações,
Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014927/2022-92, objeto do Edital nº 318, de
14/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2021.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 77, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa
MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto
nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro
de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de
Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade
Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
de
Lotação
Tema
do
Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime de
trabalho
Requisito
.
Instituto de
Filosofia e
Ciências
Humanas
Psicologia
do
Desenvolvimento
1
Doutor
Adjunto A
40 h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Bioantropologia
1
Doutor
Adjunto A
40 h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Teoria
da
História
1
Doutor
Adjunto A
40 h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
História do Brasil
1
Doutor
Adjunto A
40 h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Ciência Política
1
Doutor
Adjunto A
40 h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 03/04/2023 a 12/05/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 78, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso
Público
da
Carreira
de
Professor
do
Magistério
Superior,
conforme
processo
23073020612/2023-65, para o tema: Clínica Médica e Terapêutica de Pequenos Animais,
objeto do Edital nº 154 de 06/11/2020, publicado no Diário Oficial da União em 09/11/2020,
homologado pelo Edital nº 294 de 29/11/2021, publicado no Diário Oficial da União em
30/11/2021 e retificado pelo Edital nº 173, de 22/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 23/06/2022. Assim ficando prorrogado até 28/11/2025.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074104746202254. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenções predial, elétrica, equipamentos e de telefonia, com dedicação de mão de
obra exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe a disposição, para
pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC,
das unidades imobiliárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i
-
Cidade
Universitaria,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 29/03/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075001113202359 . Objeto: Serviço de revitalização de mural do Prédio de
Administração - Centro Politécnico - do artista Poty Lazarotto, com troca de até 20 peças
cerâmicas, contendo: Reposição de peças faltantes que compõem a obra do artista;
reposição de pastilhas cerâmicas 2 x 2 cm, que compõem a moldura do mural;
restauração/reposição de peças trincadas; fixação de peças soltas e limpeza geral do
mesmo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Inexigibilidade
em
27/03/2023.
SERGIO
MICHELOTTO BRAGA.
Superintendente
de
Infraestrutura.
Ratificação em 28/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 32.100,00. CNPJ CONTRATADA : 82.451.881/0001-
21 ADOALDO RENATO LENZI.
(SIDEC - 29/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-151/2022
Processo: 23075.078762/2019-61. Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO
ESTRATÉGICA. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/04/2020 a 30/09/2023. Data
de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ALEXANDRE
FRANÇA TETTO, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23075.016156/2022-58.
Pregão. Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA .
Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 102/2022,
respeitando o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de vigência e
execução dos serviços previstos na cláusula segunda, que independentemente de
transcrição passa a fazer parte integrante do presente termo aditivo. O prazo de vigência
será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando de 120 (cento e vinte), para 210
(duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato acorrida em
21/12/2022. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, passando de 30 (trinta) para 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar da data
da assinatura da ordem de serviço, ocorrida em 03/02/2023. Desta forma, a vigência do
contrato tem seu término alterado de 19/04/2023 para 18/07/2023 e a execução de
05/03/2023 para 19/04/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei
nº 8666/1993.. Vigência: 29/03/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.848,45. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, visando ao suprimento de Reagentes químicos e Materiais de Consumo
Laboratorial, com disponibilização de sistema web, para atender necessidades de diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com vigência
de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23075001113202359 .
JULIO CEZAR MARTINS
Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em
Exercício
(SIDEC - 29/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-111/2022
Processo: 23075.057928/2022-10
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/2. Valor: R$ 652.800,00. Vigência
do Acordo: 01/04/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assinam: ENIO
FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
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