DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.111701/2021-61. / TERMO DE DOAÇÃO n° 014/2021-UFPE, firmado em
22.12.2021, entre a UFPE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
RECIFE-PE, CNPJ: 11.024.940/0001- 37. / OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis
classificados como Irrecuperáveis nos termos do decreto nº 9.373/2018 relacionados no
Processo Administrativo nº 23076.111701/2021-61. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; DONATÁRIA: Sr. Antônio da Costa Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.111201/2021-78. / Atas de Registros de Preços 42, 43 e 44/2023-UFPE.
/ OBJETO: Eventual contratação de empresa(s) especializada (s) na prestação de Serviços
de Organização e Realização de Eventos Institucionais (decoração, fornecimento de
refeições, locação de equipamentos, com montagem e desmontagem, serviços de
lavanderia, locação de espaço de auditório, bombeiro civil), com fornecimento de material
e mão de obra necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico de Vitória
de Santo Antão (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA) e do Comando do Exército -
Colégio Militar do Recife (UASG: 160084), especificado(s) no Anexo I Termo de Referência,
anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 36/2022. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 40.557.130/0001-44, no valor global de R$ 360.909,00; OLIVIER LAVANDERIA EIRELI,
CNPJ: 089.205.047/0001-17, no valor global de R$ 10.850,00; EVENTUAL LIVE MARKETING
LTDA, CNPJ: 04.433.214/0001-02, no valor global de R$ 160.646,32. / ASSINATURAS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sr. Generaldo Faustino
Gomes Filho. / Sr. Olivier Jack Georges Aaron. / Sra. Priscila Consani das Merces Oliveira,
respectivamente.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.109210/2022-94. / Termo de Transferência de Propriedade n°
159/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.980,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.108693/2022-85. / Termo de Transferência de Propriedade n°
158/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.548,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.106915/2022-76. / Termo de Transferência de Propriedade n°
146/2022-FADE, firmado em 21.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.599,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Pernambuco, neste ato representada por Marcella
Moreira Rodrigues de Oliveira, Gestora do Contrato nº 66/2018, tendo em vista que restou
frustrada as tentativas de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou
representante legal constituído da empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ
07.147.056/0001-12, para apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, em razão de a avaliação do
setor competente ter indicado aplicação de sanções previstas na cláusula de obrigação
infligida pela empresa, conforme relacionado a seguir: 1. Resumo do fato/Objeto da
notificação: inexecução parcial do Contrato, uma vez que a empresa deixou de atender o
seu item 1, conforme Notificação nº 13/2023-CGFC/SINFRA; e rescisão unilateral para a
data de 30/03/2023. 2. Referência Legal/Edital/Contrato: Lei nº 8.666/93; Lei n° 10.520/02;
Subitens 12.1, a, o, r, da Cláusula 12 do TR do PE nº 142/2018; Processo administrativo nº
23076.081097/2022-23. 3. Sanções correlatas: advertência por escrito, multa, suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a entidade da Administração Pública, com órgãos
e entidades da União e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública. Desta forma, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito,
instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da
contratada.
MARCELLA MOREIRA R. DE OLIVEIRA
Gestora do Contrato
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº
Processo:
23007.00008114/2023-07.
Nº
Convênio:
24/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. GM
SERVICOS E COMERCIO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ 49.417.594/0001-
20. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Data de Assinatura: 28/03/2023.
Nº
Processo:
23007.00008091/2023-46.
Nº
Convênio:
19/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. JVM
CONSULTORIA
LTDA. CNPJ
01.662.732/0001-00. Objeto:
Estágio
obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
SEXTO
TERMO
ADITIVO
Contrato
nº.
25/2018.
Nº
Processo:
23007.00023238/2018-44. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n°
8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência:
01/04/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 1/2023; PROCESSO Nº 23077.045522/2022-66; ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. CNPJ:
08.241.788/0001-30.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: estabelecer uma cooperação para oferta pela UFRN ao
Estado do Rio Grande do Norte do curso de Mestrado Profissional "Stricto Sensu" em
Gestão Pública, para a formação e capacitação de 30 (trinta) vagas na Turma Regular, com
entrada de 10 vagas anuais para a turma de 2023, 2024 e 2025, respectivamente, de
acordo com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 720.306,60 (setecentos e vinte mil, trezentos e
seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 11/01/2023. Fundamento Legal: Art. 207 da CF/88, Lei
nº 8.666/93. ASSINAM pela SEAD/RN: Maria Virgínia Ferreira Lopes (Secretária de Estado
da Administração), pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício) e Marcos
Fernando Machado de Medeiros (Coordenador do PPGP/UFRN).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021. A CAIXA
ASSISTENCIAL
UNIVERSITÁRIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE
(CAURN).
CNPJ:
02.172.353/0001-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência e alocar recursos financeiros
adicionais. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROCESSO Nº 23077.03280/2023-79.
Vigência: 23/03/2023 a 31/05/2023. Data de assinatura: 23/03/2023. ASSINAM pela
CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: COSTA & FILHOS RECICLAGEM E
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-Itens: 01(R$80,00), 02(R$65,00), 03(R$100,00),
04(R$55,00), 05(R$100,00),
LUNC-TRANSPORTE DE
ENTULHOS E
LIXO LTDA-Itens:
06(R$680,00), 07(R$350,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: HIDROMINERACAO NATAL LTDA-Itens: 01(R$6,86),
02(R$7,40), 03(R$5,81), 05(R$4,86), 06(R$16,50), 07(R$6,86), 08(R$4,86), 09(R$16,50).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2023
ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 87/2022-PROGESP
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que foram
designadas novas datas de aplicação das provas práticas do concurso público para cargos
técnico-administrativos em educação, objeto do Edital nº 087/2022-PROGESP, publicado no
DOU nº 165, de 30/08/2022, Seção 3, p. 127/141, anteriormente divulgadas por meio do
Edital Complementar nº 32/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 48, de 10/03/2023, Seção
3, p. 69/70. A cópia do edital retificado estará disponibilizada a disposição dos
interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.comperve.ufrn.br.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze)
meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024. Total de Itens Licitados: 00010 Novo
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/03/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450105202221 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES CAUSADAS POR AMEBA S
DE VIDA LIVRE , IAP: 001144 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de Parasitologia. Declaração de Dispensa em
28/03/2023. MARILISE BRITTES ROTT. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/03/2023.
JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs..
Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAO E M P R ES A
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 29/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23078.545279/2020-18.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 24/04/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
incluir 3 (três) novos equipamentos sem acréscimo de valores. Vigência: 24/04/2023 a
24/04/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
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