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DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao
edital 
encontram-se 
no 
link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 e F 9 9 1 0 O e V 1 i Q j W FAW 9 C e i a A a l c 7 B m C Y W/view?usp=share_link.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado
através do seguinte edital:
- Edital n.º 18 de 04/04/2022 publicado no DOU de 06/04/2022, Seção 3, págs. 85/86;
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.025034/2022-53.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 38.485.594/0001-40 - FINTELMAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico (pcip)
para o campus três rios, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 05/2023.
PROCESSO N°: 23083.054492/2022-08.
PREGÃO ELETRÔNICO: 54/2023.
OBJETO: Aquisição de Plataforma de Elevação Motorizada para acesso de pessoas
com mobilidade reduzida às salas de Projetos e de Extensão do Campus de Três Rios.
EMPRESA: SP ELEVADORES LTDA - CNPJ: 23.539.028/0001-05 - VALOR TOTAL: R$ 83.700,00
(Oitenta e três mil e setecentos reais).
Em 29 de março de 2023
SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23091.009264/2021-28.
Regime Diferenciado de Contratações nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES
SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 04 (quatro) meses. Vigência: 10/03/2023 a 10/07/2023. Valor total atualizado
do contrato: R$ 559.300,00. Data de assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.000674/2023-25.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: 1.1 este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica
pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a
contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as
regras estabelecidas na
legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora
pactuadas;
1.2 cada unidade consumidora terá um contrato específico de acordo com a carga, tensão,
classe e tarifa, que passará a fazer parte integrante deste instrumento, no momento da
ligação e excluída no momento do desligamento definitivo e da regularização financeira da
contraprestação;
1.3 a contratada fornecerá energia elétrica para a(s) unidade(s) consumidora(s)
pertencente(s) ao parceiro de negócios no: 3000729533 (c/c 7001552516);
1.4 a presente contratação decorre de dispensa de licitação, fundamenta-se no art. 24,
inciso xxii, da lei no 8.666/1993..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 693.787,32. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052709/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 154/2022, a partir de
18/03/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052709/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 155/2022, a partir de
18/03/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2022 a 24/11/2022. Leia-se: Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23080.067890/2017-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 08/2023
ao 
contrato 
36/2019. 
Processo: 
23080.067890/2017-49. 
Modalidade: 
dispensa
80/ufsc/2019. Vigência: 01/01/2023 a 12/03/2024. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 19/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$7.182,84 para r$7.850,30. Valor total apostilamento: r$9.602,81
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 251/2020.
Nº Processo: 23080.029742/2020-21.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global.
Vigência: 29/03/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.424.132,16. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao
contrato 85/2019. Processo: 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão 419/ufsc/2018.
Vigência: 01/01/2023 a 17/06/2023. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto: reajuste
contratual, com base no parecer nº 20/2023 da comissão permanente de repactuação de
contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$54.742,53 para
58.607,94 e a partir de 06/02/2023 para r$ 58.875,87. Valor total apostilamento:
r$22.693,14
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao
contrato 87/2022. Processo: 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão 02/ufsc/2022.
Vigência: 01/02/2023 a 11/07/2023. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto: reajuste
contratual, com base no parecer nº 21/2023 da comissão permanente de repactuação de
contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/02/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$121.468,00 para
r$ 128.545,32. Valor total apostilamento: r$37.897,90
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022-0135. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, DYNAMOX SA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: alteração da redação do item 7.1. (Cláusula Sétima - Da Confidencialidade
e 
da 
Não 
Divulgação). 
Data 
de 
Assinatura: 
24/03/2023. 
Processo 
UFSC:
23080.057279/2022-70. Entidades. Assinam: Guillaume François Gilbert Barrault, pela
DYNAMOX S/A; João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23081.004575/2021-87.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 15/2021 fica prorrogado
por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2023.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.460,26. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA 
MARIA. 
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do
reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2022 de 10,80%
(dez virgula oitenta por cento) previsto na subcláusula terceira da cláusula
terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de 2022, passando o
valor total do contrato para r$1.207.856,58 (um milhão, duzentos e sete mil
oitocentos e cinquenta seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme
valores detalhados como segue:. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.207.856,06. 
Data
de 
Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

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