DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MIQUEIAS LIMA DUARTE. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado
no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023,
publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2023 até 30/11/2023. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIQUEIAS LIMA DUARTE.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professora Substituta. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado no
D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023,
publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2023 até 30/11/2023. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 67172/2021.
Nº Processo: 23106.067172/2021-13.
Dispensa. Nº 67172/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "programa de pós-
graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional",
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 27/03/2023, com
previsão de término em 27/07/2024.. Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 67172/2021.
Nº Processo: 23106.067172/2021-13.
Dispensa. Nº 67172/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "programa de pós-
graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional",
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 27/03/2023, com
previsão de término em 27/07/2024.. Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23106.035022/2021-41.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato n. 007/2021 por 12 (doze) meses, ou seja, de 29 de março de 2023
a 29 de março de 2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em
conformidade com a cláusula segunda do contrato; e
REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de maio de 2022, por força da
Convenção Coletiva de Trabalho do SINDSCON/DF, CNPJ n. 00.033.357/0001-76, número de
registro no MTE: DF000257/2022, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância
com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do
Decreto n. 9.507/18; e na IN MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 29/03/2023 a
29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.241,60. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 67172/2021.
Nº Processo: 23106.067172/2021-13.
Dispensa. Nº 67172/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "programa de pós-
graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional",
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 27/03/2023, com
previsão de término em 27/07/2024.. Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2023) 154040-15257-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106011710202387. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
-
Campus 
Universitario
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106011855202205. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação
especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de Exames Médicos
Periódicos - EMPs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 146/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.087108/2022-30; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/03/2023.
EDITAL Nº 139, DE 24 DE MARÇO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 280/2021
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 280/2021, publicado no DOU de 02/08/2021, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital
Convocatório nº 165/2021, publicado no DOU de 18/05/2021 / Departamento de Teoria
Literária e Literatura / Área: Literatura Hispânica / Candidatos Aprovados: 1. Davison de
Oliveira Diniz; 2. Ivan Martucci Forneron; 3. Ana Helena Barbosa de Oliveira; 4. Albeiro
Mejia Trujillo; 5. Eduardo Andres Mejia Toro; 6. Andre Luis de Oliveira; 7. Alex Bezerra
Leitão.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 144, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 144/2023 DE 28/03/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Medicina Veterinária
Preventiva. 
Informações 
adicionais 
estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 145/2023 DE 28/03/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Saúde Coletiva. Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 146, DE 28 DE MARÇO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 63/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 063/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório nº 338/2022, publicado no DOU de 09/12/2022 /
Departamento de Comunicação Organizacional / Área: Comunicação; Jornalismo e
Editoração; Relações Públicas e Propaganda; Teoria e Ética do Jornalismo/ Candidatos
Aprovados: 1. LUISA GUIMARÃES LIMA; 2. MARIANA FERREIRA LOPES ; 3. MARIA AMÉLIA
PAIVA ABRÃO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício