DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 49, DE 29 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de homologação
Prorrogado até:
. Departamento 
de
Tecnologia 
da
Arquitetura 
e
Urbanismo
Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo com Adequação
Ambiental
Adjunto "A"/Nível 1/Classe A
89/2021
92/2022
06 de abril de 2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 04/05/2023 o período de inscrições do Edital nº 082/2022 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Ciência da
Computação, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3, página 120.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 33/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.511.061/0001-37.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.034909/2022-92.
Valor Global: R$ 276.620,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Rio
Branco - Acre, 24 de março de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Reitor substituto da UFAC
AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO
Representante da Empresa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
05/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa J DANTAS SILVA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.908.263/0001-42.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.034909/2022-92.
Valor Global: R$ 43.740,00 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta reais).
Rio Branco - AC, 29 de março de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
JOSIANO DANTAS DA SILVA
Representante da Empresa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.021663/2022-99.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB.
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário prestado pelo SAERB e Universidade Federal do Acre - UFAC.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2050. Valor Total: R$ 366.945,24. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107008474202140. Objeto: A aquisição e instalação
de piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização para atender as
demandas da Universidade Federal do Acre (Ufac).. Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br
364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23103.203812/2020-12.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 21-06-2023
a 20-06-2024 e alteração da cláusula original do contrato que trata das vedações, incluindo
a previsão da permissão à contratada caucionar ou utilizar este termo de contrato para
qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na
instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 21/06/2023 a
20/06/2024. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23103.216718/2021-04.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.006190/2017-72. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão
amigável devido à homologação do pregão 01/2023 que contém o mesmo objeto deste
contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154502
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23005.001676/2017-22.
Pregão. Nº 36/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 6
meses. Vigência: 17/03/2023 a 17/09/2023.
Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.006721/2022-01
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos
cadastros oficiais da empresa NEW TEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
05.201.042/0001-04, intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I,
"f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora
de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DEC I S Ó R I O
Nº 20/2022 - PRAD, que aplicou multa de R$ 21.255,00, e impedimento de licitar e
contratar com a UFGD pelo prazo de 19 meses, no processo administrativo instaurado para
apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto das nota de empenho
2020NE800320, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 26/2020,
processo licitatório nº 23005.012653/2019-13, com os autos em epígrafe à disposição
mediante 
consulta
pública 
pelo
endereço 
eletrônico:
https://servicos-
publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Insumos de Laboratório para
atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 05. Informações disponíveis a partir:
29/03/2023 no
sítio eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas. Prazo para Participação: 04/04/2023 às 23:59h.
Envio de propostas e
documentações pelo endereço eletrônico:
comprashu@ufgd.edu.br.
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH