DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-03-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.781.359,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.142.056,58.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 72/2023 PROCESSO N.º 23115.003274/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LEANDRO REIS COSTA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 135/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 28 de março de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE INSTITUT
POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(BRASIL). Objeto: estabelecer os termos e condições para a mobilidade de estudantes
(doravante "Programa de Mobilidade") entre Grenoble INP-UGA e UFMA. Vigência: 5 (cinco)
anos, podendo ser estendido posteriormente por acordo por escrito entre as Partes.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
010/2023),
PROCESSO
23523.037033/2022-25, homologado no dia 24 de março de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ART MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.626.340/0001-58; 2 - VIVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; 3 - G. M. VALENCIA -
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48; 4 - MEDBRANDS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.256.185/0001-56; 5 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
40.788.766/0001-05; 6
-
RIOQUIMICA
S.A,
CNPJ:
55.643.555/0001-43. Valor global: R$ 442.442,30.
DYEGO JOSE DE ARAUJO
Superintendente
Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso na UPME Total de
Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523045637202245. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO, COTOVELO, PUNHO para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00050-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.015261/2023-26. Espécie: Convênio Nº 06/PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a LUCENA & LUCENA ME.
Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de
Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das
diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: 02
(dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
FUFMT e pela Concedente, LUCAS SALLES DE LUCENA/Representante Legal.
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE ADESÃO
A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Edital de
Adesão das IES, para oferta de vagas para Estudos Complementares de Revalidação de
Diploma de Médico obtido no Exterior. Não houve Instituição Pública de Ensino Superior
Brasileira interessada em aderir ao referido Edital.
Desta forma, a Universidade Federal de Mato Grosso ofertará apenas as 5
(cinco) vagas aprovadas pela Congregação da Faculdade de Medicina, no 6º ano do curso
de graduação emmedicina, sendo no internato médico, realizado em parceria com o
Hospital Universitário Julio Muller - EBSERH, aos candidatos que pela pontuação final,
ocuparam as primeiras posições.
A relação dos candidatos aptos a se inscreverem para as vagas ofertadas, estará
disponível no dia 03 de abril de 2023.
A inscrição na III Etapa ocorrerá no período de 10 a 14 de abril de 2023, no
valor de R$ 609,90 (seiscentos e nove reais e noventa centavos).
A convocação para a matrícula dos candidatos classificados para as cinco vagas
ofertadas pela Faculdade de Medicina da UFMT será divulgada no dia 24 de abril de 2023,
no endereço eletrônico https://www.ufmt.br/unidade/revalida.
Demais informações constam no Edital nº 001/FM/2022 e no Edital Retificação
nº EDITAL N. º 002/FM/2023.
BIANCA BORSATTO GALERA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037739/2022-28.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços doscorreios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,que permite a compra de
produtos e uˆlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais deatendimento
disponibilizados.
1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios,
conforme critériosdefinidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos
correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 40/2022-UFMS, processo nº
23104.006517/2022-63. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC
e a Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. Objeto: Ajustar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES" conforme Termo Aditivo 3928608. Acrescer o valor
de R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais) ao Acordo de Parceria
nº 40/2022-UFMS. Em razão do acréscimo, o valor do Acordo de R$ 421.850,00
(quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) passa a ser de R$ 471.200,00
(quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais). Ajustar a "4. CLÁUSULA QUARTA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS" conforme Termo Aditivo 3928608. Modificar o Plano de
Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS pelo Anexo deste
Primeiro Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 3928437). Data de Assinatura:
26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 a 28.06.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS e os representantes legais pelos demais partícipes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-UFMS, Processo nº 23104.009005/2022-
59, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS), com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À
CULTURA (FAPEC), e a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: Ajustar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E
RESPONSABILIDADES", passando a constar: 3.1.2. Do PARCEIRO PRIVADO: a) Transferir os
recursos financeiros acordados à FUNDAÇÃO DE APOIO, segundo o Cronograma de
Desembolso constante no Plano de Trabalho, por meio do aporte de recursos financeiros
de sua responsabilidade; b) Indicar coordenador, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
contados da assinatura deste Acordo, para acompanhar a sua execução; c) Colaborar, nos
termos do plano de trabalho, para que o Acordo alcance os objetivos nele descritos; d)
Supervisionar o desenvolvimento do Projeto, solicitando informações quando as julgar
necessárias; e) Fornecer à ICT e à FUNDAÇÃO DE APOIO toda a documentação técnica e
outros elementos de que dispõe, que sejam considerados necessários à execução do
Projeto; f) Adquirir, instalar e disponibilizar os equipamentos e acessórios necessários no
ambiente do LAMOSSE/FAENG para o desenvolvimento da pesquisa, os quais, ao final da
parceria, serão doados à UFMS, conforme segue: 1) Grupo Motor Gerador 120 KVA com kit
conversor a GLP; 2) Banco de Carga para Geradores de 75 KW: necessário para realização
e testes com cargas, níveis de aceitação, aquecimento e outros; 3) Tubulações e
equipamentos necessários para conectar o reservatório de GLP ao GMG, para seu
abastecimento; 4) QTA - Quadro de Transferência Automático e Sincronismo de tensão,
para conexão do GMG a rede de distribuição da concessionária local. 5) Sistema
supervisório para monitoramento dos parâmetros inerentes a pesquisa. 6) Medidor de
fluxo ultrassônico portátil, com tensão do plug de 100 a 240 volts. g) Fornecer o volume
estimado de GLP necessário (25000 Kg) para realização dos ensaios propostos. h) Instalar
01 (um) posto de transformação trifásico de potência: 75KVA/13,8KV 220/127V e conexão
da rede de distribuição Energisa ao LAMOSSE; i) Fornecer em comodato, para a realização
do projeto, um reservatório de GLP - P4000. j) Contratar, diretamente, empresa para
substituição e adequação dos equipamentos a serem instalados na subestação da rede de
energia elétrica que atende o setor 3 da UFMS bem como sua parametrização, com o valor
estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o
Anexo do Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo
(documento SEI UFMS nº 3930296). Data de assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023
à 28.06.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os
Representantes Legais pela FAPEC e COPA ENERGIA, respectivamente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo
Termo
de
Apostilamento
ao Convênio
n.º
07/2022-UFMS,
Processo
nº
23104.013249/2022-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura
- FAPEC, o Departamento Estadual de Transito- DETRAN/MS e a Fundação Estadual Jornalista
Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - FERTEL. Objeto:
Readequar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio
pelo Anexo deste Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 3881963). Data de
assinatura: 17.03.2023. Vigência: 17.03.2023 à 03.07.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA(*)
Termo de Parceria n.º 01/2022, processo n.º 23104.023637/2022-25. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE EMBRAPII
AGROTEC - BIOECONOMIA NO AGRONEGÓCIO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, E A "WAGNER DOS SANTOS SOARES.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
Projeto de Pesquisa intitulado "Vida útil de castanha de baru torrada acondicionada em
embalagens herméticas e uso de sílica", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho,
anexo, visando
à
transferência de
recursos
financeiros, à
gestão
administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento
e
inovação
-
PD&I. Data
de
assinatura:
09.08.2022.
Vigência:
09.08.2022 a 09.02.2023.
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 158, Seção 3, de 19-8-2022, com incorreções
no original.