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DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.000561/2023-09.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO 
CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o fornecimento de
refeições para a comunidade universitária da Universidade Federal de Ouro Preto, que
compreende as seguintes unidades: Restaurante do campus Morro do Cruzeiro
(RECAM)/Ouro Preto/MG; Restaurante do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
(ICHS/REMAR I)/Mariana/MG e Restaurante do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
(ICSA/REMAR II)/Mariana/MG.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$
8.293.579,68. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 15/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA LANARI Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil,
Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 192/2023 Vigência: 27/02/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 27/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 44/2022 Processo: 23109.001798/2023-07.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 16/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: IARA FURTADO SANTIAGO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21 (Três
Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 214/2023 Vigência: 08/03/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 08/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 03/2023 Processo: 23109.002049/2023-99.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 17/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MOZAR DENIO DA COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três
Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 1083/2022 Vigência: 08/03/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 08/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 31/2022 Processo: 23109.008493/2022-37.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004728202363 . Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo
para execução do projeto Atendimento médico veterinário no hospital de clínicas
veterinárias da UFPel. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958,de 20 de
Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 10/03/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc.
Ratificação em 23/03/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor
Global: R$ 602.680,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM
MENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 29/03/2023) 154047-15264-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2/2023 CT/UFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 02/2023 CT/UFPI,
de 24 de fevereiro de 2023.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 02 /2023-CT/UFPI, 24 DE
FEVEREIRO DE 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 27/02/2023 edição 39 seção
3; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022; o Processo
nº 23111. 005214/2023-23; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve:
Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto
para o Departamento de Transportes-CT/UFPI, correspondente a Classe A nível 1, em
Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do
Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificada a
candidata: Área Topografia: LISMARIANE DA SILVA CARDOSO - HABILITADA E CLAS S I F I C A DA
(1º lugar).
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ALICE VIEIRA BARROS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil,
Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 279/2023 Vigência: 15/03/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 15/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 02/2023 Processo: 23109.002218/2023-91.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 9, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02, de 06/02/2023 - Publicado no DOU em 08/02/2023
Processo nº 23116.000687/2023-73
.
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Letras e Artes - ILA
Leitura e Escrita Acadêmica; Sociolinguística e Ensino de
Língua Portuguesa; Práticas de Linguagem I - Ensino
Fundamental; Aquisição de Linguagem; Estudos de Fonética
e Fonologia; Práticas de Linguagem II - Ensino Médio;
Gêneros Textuais na Educação Básica.
ALINE LORANDI
9,40
1º
.
CARLA CARINE GERHARDT
9,25
2º
.
GIOVANE FERNANDES OLIVEIRA
8,55
3º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o
CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 173 diplomas no período de
20/12/2022 a 29/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro
F-17: registros de 691 a 694; 697 a 726; 728 a 740; Livro D-4: registros de 364 a 380; 382;
384 a 399; Livro E-7: registros de 557 a 595; 597 a 609; Livro BD-1: registros de 787 a 798;
Livro CE-5: registro 347; Livro O-2; registro 499; Livro EF-2; registro 690. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias
no 
endereço
http://www.furg.br.
Rio Grande, 29 de março de 2023.
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE
Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055,
com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de
Precos para eventual: aquisição de Material Elétrico e Eletrônico - Diversos.
Processo: 23118.003529/2022-87, com vigencia de 03/04/2023 a 03/04/2024.
Ata de Registro de Precos nº 05/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº
48/2022:
A - FORNECEDOR: W & M COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
10.616.400/0001-80, R$ 3.015,00
B
- FORNECEDOR:
COMERCIAL
SPONCHIADO
LTDA, CNPJ:
13.338.681/0001-44,
R$
21.658,25
C - FORNECEDOR: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, R$ 260,00
D - FORNECEDOR: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, R$
8.885,00
E - FORNECEDOR: JULIO CESAR PINTO CORDEIRO EPP, CNPJ: 20.965.430/0001-55, R$
29.700,00
F - FORNECEDOR: GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ: 22.854.208/0001-00, R$ 2.653,85
G - FORNECEDOR: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 29.216.954/0001-18, R$ 3.397,45
H - FORNECEDOR: J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, R$ 4.575,52
I - FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, R$ 643,10
J - FORNECEDOR: AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, CNPJ: 48.041.828/0001-14, R$
4.717,50 - GEORGE QUEIROGA ESTRELA - Pro-Reitor de Planejamento.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118001864202241 . Objeto: Aquisição de obras de arte com cessão de
direitos autorais - Acervo de fotografias e vídeos produzidos por Raissa Dourado Ribeiro de
Lima. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a exclusividade do material fornecido pela empresa,
conforme carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. GEORGE
QUEIROGA ESTRELA. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2023. MARCELE
REGINA NOGUEIRA PEREIRA. Reitora. Valor Global: R$ 33.694,00. CNPJ CONTRATADA :
29.130.219/0001-97 RAISSA DOURADO R DE LIMA.
(SIDEC - 29/03/2023) 154055-15254-2022NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Espécie nº 12/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Maria Del' Consuelo Alves Fonseca e Silva Hereck
CPF: 930.XXX.XXX-04
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 24.03.2023
Processo: 23118.001939/2023-74
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Eliza Gomes Falcão, CPF nº XXX.851.302-XX,
sobre 
a
emissão 
de
notificação 
no 
âmbito
do 
processo
administrativo 
nº
23118.017380/2022-13, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos

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