DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato n° 037/2020ufs. Vigência: 29/03/2023 a 25/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248.067,46. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem:
.
Colégio de Aplicação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.002277/2023-70
. Matérias de Ensino
Língua Espanhola.
.
Disciplinas
Língua Espanhola.
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: LEONOR DEMETRIO DA SILVA - 57,00
2º LUGAR: LAIS SUSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES - 45,20
3º LUGAR: WESLLAINY DOS SANTOS - 43,28
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2023
Processo nº 23113.000462/2023-90; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza (PAPEL
HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA), visando abastecer o almoxarifado central da UFS, com o
objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de
Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 24/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Itens adjudicados e empresa: 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens 1, 2 e 3; 41.200.526/0001-00 - LEAL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - item 4. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais - DRM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 12/2023 - COPESE/UFT, DE 27 DE MARÇO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2022-1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO
FINAL Nº 18/2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Processos Seletivos - COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 04/04/2023, do prazo
de validade do edital de homologação do resultado final nº 18/2021, publicado no DOU de
05/04/2022, referente a Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo
de Professor Substituto 2022-1, objeto do edital de abertura n°06/2022, publicado no DOU
de 23/02/2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154419
Nº Processo:
23101011583202285. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de
distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT - campus de Arraias - TO..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 01/2021
Partícipes: LMG Lasers Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 09.089.140/0001-
52; Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, CNPJ: 05.149.726/0001-04; e
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, 06.343.763/0001-11
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 17/08/2023 e acréscimo de R$ 246.621,62
(duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)
ao Acordo de Parceria para desenvolvimento do Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de
uma Multiplataforma Corporal e Shape Freeze".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-
17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.964.970,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.527.673,45.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23402.001090/2018-66.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o estabelecimento do reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº
047/2019, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022 registrada no mte sob o número
ba000279/2022 no dia 27/04/2022. Vigência: 04/05/2019 a 04/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.079.904,08. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154421
Nº 
Processo: 
23402022873202189. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços continuado de instalação, desinstalação,
reinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos
condicionadores de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro - Campus
Universitário
Petrolina,
Centro 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de milho, farelo de soja,
ração para camundongo e insumos para a fábrica de ração. Total de Itens Licitados: 00034
Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs
- S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
30/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114902211202300. Objeto:
Aquisição de mobiliário de
escritório. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 034/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE
LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES, para
desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento
de Modelo Matemático para Predição de Ganhos e Perdas em Resposta à Flutuações
Ambientais" a ser executado nos hortos florestais da ENTIDADE PARCEIRA PRAZO: 12
(doze) meses. PROCESSO Nº 23114.924551/2022-01. VALOR: R$ 147.472,08. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor
Administrativo e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 035/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO DE ENSINO PES Q U I S A
E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MARCOS DANIEL/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Levantamento ecoepidemiologico de
riquetsioses no município de Santa Cruz do Escalvado, Minas Gerais, Brasil. PRAZO: 03
(três) anos. PROCESSO Nº 23114.901264/2023-03. VALOR: R$ 123.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo
INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MARCOS DANIEL, Sr.
Marcelo Renan de Deus Santos, Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 016/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de
ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e prestação de serviços
do Curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal,
sob a coordenação do(a) Prof.ª THAIS REGINA DE MOURA BRAGA, a ser executado no
Campus UFV - Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.921275/2022-11.
VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/2021. PARTES: UFV/ AMERICAN KENNEL
CLUB CANINE HEALTH FOUDATION/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
31/03/2023 a 30/09/2023. PROCESSO Nº 23114.903043/2021-08. DATA DA ASSINAT U R A :
28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AMERICAN
KENNEL CLUB CANINE HEALTH FOUDATION, Sra. Andrea Fiumefreddo, Chefe de Operações.
Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 169/2020. PARTES: UFV/ FMC QUÍMICA DO
BRASIL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e inclusão de serviços. PRAZO: 12
(doze) meses. PROCESSO Nº 23114.904053/2021-52. VALOR: R$53.750,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FMC
QUÍMICA DO BRASIL LTDA, Sr. Fabio M. A. Silva, e Sr. Eduardo C. M. Picelli, Representantes
Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV