DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria nº 024/2023 Publicado No D.O.U de
20/03/2023, Sessão 3, p. 63. Onde Se Lê: "PROCESSO Nº 23114.923243/2022-50 E PRAZO:
24 (MESES)", LEIA-SE: "PROCESSO Nº 23114.900544/2023-96 E PRAZO: 05 (MESES)".
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2023
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV-FLORESTAL
1.1- Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 08/2023 - Área:
Bovinocultura, Equideocultura e Caprinocultura (23114.900233/2023-27).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. João Carlos de Freitas Alves
8,77
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Fabrício Alves Rezende
6,49
2º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004092202197. Objeto: Contratação empresa especializada
para elaboração de projeto executivo e legal de sistema de segurança de proteção e
combate contra incêndio e pânico para adequação das instalações da UNIRIO às exigências
técnicas do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro e
aprovação
junto ao
Corpo
de
Bombeiros Militar
do
Estado
do Rio
de
janeiro
(CBMERJ).conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-2-00002-2023. Entrega das
Propostas: 17/04/2023 às 13h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola
de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/03/2023) 154034-15255-2023NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
REDES DE DESENVOLVIMENTO D MARÉ. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Gisele Ribeiro Martins.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCRITÓRIO
MARCELO RANGEL ADVOGADOS (RBLR ADVOGADOS). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Renato Cicero Freire de Brito Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PORTELA, LIMA ,
LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Igor Góes Lobato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SYS MANAGER
INFORMÁTICA LTDA.
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da
UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª.
Silvia Ferreira Fortuna
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO
MONTE ALTO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data
de assinatura: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Ana Cristina
Salgado de Paulo Ramos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO SÃO
JORGE LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Edilza Lima de
Brito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOG1
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da
UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.
Rafael Raposo de Carvalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEMINARIO
TEOLÓGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Juarez Solino de Carvalho Filho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IB COMERCIO
E INDUSTRIA
LTDA. Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a
alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da
UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.
Isio Golub Speiski.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONDOMINIO
DO EDIFICIO BARRA PREMIUM. Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Renata Cerqueira Vieira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACADEMIA DA
CACHAÇA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Eveline Sara Sidi.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor
Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo:
23117.009066/2023-58 - Contrato de Comodato 042/22 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais) -
Data de assinatura: 02/12/22.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.011606/2023-63 - Contrato de Doação 079/23 - Objeto: Equipamento de oficina -
Valor: R$ 779,26 (setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) - Data de
assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.000280/2023-49 - Contrato de Doação 001/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais) -
Data de assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.002708/2023-98 - Contrato de Doação 019/23 - Objeto: Equipamento de oficina -
Valor: R$ 1.049,00 (um mil e quarenta e nove reais) - Data de assinatura: 10/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.012049/2023-06 - Contrato de Doação 504/22 - Objeto: Equipamentos diversos -
Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) - Data de assinatura: 14/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.004189/2023-01 - Contrato de Doação 025/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor:
R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais) - Data de assinatura: 13/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.012055/2023-55 - Contrato de Doação 088/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor:
R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.002606/2023-72 - Termo de Cessão 014/23 - Objeto: Equipamento de
foto/vídeo - Valor: R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de
assinatura: 09/01/2023.