DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
869920/2018
MTUR
PM Alfredo Wagner/SC
Alt.
Vigência:
30/05/2023
T. Aditivo: 29/03/2023
. 1081027-18/922391/21
MAPA
PM Nova Resende/MG
Altera
contrap:
R$
8.440,64
T Aditivo: 29/03/2023
. 1083282-24/931095/22
MTUR
PM Cabo Verde/MG
Altera
contrap:
R$
500,00
T Aditivo: 29/03/2023
. 1067138-88/890523/19
MDR
PM Lambari/MG
Altera
vigência:
02/08/2023
T Aditivo: 29/03/2023
.
868678/18
MDR
PM Simolândia/GO
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:29/03/2023
.
925223/21
MDR
PM
Santana da
Boa
Vista/RS
Altera
contrap:
R$
35.398,89
T Aditivo:29/03/2023
.
884473/2019
MDR
PM ITABERÁ/SP
Altera
Vigência:
31/10/2023
Termo
Aditivo:
29/03/2023
.
920826/21
MAPA
PM Piranhas/GO
Altera
contrap:
R$
199.683,67
T Aditivo:29/03/2023
. 1027436-10
-
824755/15
MDR
PM Extremoz/RN
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:29/03/2023
.
1061288-99/18
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Campos
Verdes/GO
Altera
CP:
R$
252.686,94
T Aditivo: 29/03/23
.
1070286-60/20
MDR
Silvânia/GO
Prorroga
vigência:
20/10/23
T Aditivo: 29/03/23
.
885852/19
MDR
PM Tarumã/SP
Altera
vigência:
05/10/2023
T Aditivo:29/03/2023
.
885835/19
MDR
PM Tarumã/SP
Altera
vigência:
05/10/2023
T Aditivo:23/03/2023
.
851912/17
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO
E
D ES E N V O LV I M E N T O
RURAL DO DI
Altera
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:29/03/2023
.
875310/18
MC
PM Riachinho/MG
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:29/03/2023
.
0350856-41/2011
MDR
PM Colatina/ES
Altera
vigência:
30/05/2023
Ex-offício: 29/03/2023
.
0301518-19/2009
MDR
PM Cariacica/ES
Altera
vigência:
30/05/2023
Ex-offício: 29/03/2023
.
0352670-48/2011
MDR
PM Cariacica/ES
Altera
vigência:
30/05/2023
Ex-offício: 29/03/2023
.
904600/20
MC
PM Rio Claro/SP
Altera
contrap:
R$
223.231,39
T Aditivo:28/03/2023
.
885224/19
MDR
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:29/03/2023
.
0226562-72/07
MDR
PM São Luís/MA
Altera
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:29/03/2023
.
0363332-71/12
MTUR
PM São Luís/MA
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:29/03/2023
.
0222913-22/07
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:21/03/2023
.
0218348-92/07
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
28/08/2024
T Aditivo:24/03/2023
.
0350931-53/11
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:22/03/2023
.
0352672-67/11
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:21/03/2023
.
0394932-83/12
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:22/03/2023
.
834397/16
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO
DA
AGRICULTURA
PECUÁRIA E PESCA/MA
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
819149/15
MAPA
SECRETARIA DE ESTADO
DA
AGRICULTURA
PECUÁRIA E PESCA/MA
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
0394933-97/12
MDR
ESTADO
DO
M A R A N H AO / M A
Altera
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
877225/18
MAPA
PM Ferreira Gomes/AP
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:29/03/2023
.
1064289-45/2019
MDR
PM de Equador/RN
Alt. Vig.: 30/06/2023
TAditivo:29/03/2023
.
893970/19
MDR
SECRETARIA
DE
LOGISTICA
E
T R A N S P O R T ES / R S
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/03/2023
.
829259/16
MDR
PM Apuiarés/CE
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
806769/14
MC
PM Apuiarés/CE
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
863161/17
MC
PM Pacoti/CE
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
842735/16
MS
Fundo Mun. de Saúde
de Pindoretama/CE
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
781086/12
MC
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
Altera
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
896055/19
MDR
PM Timbó/SC
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
893770/19
MDR
PM Timbó/SC
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
894499/19
MDR
PM
RIBEIRÃO
VERMELHO/MG
Prorroga
vigência:
30/06/23
T. Aditivo: 28/03/23
.
884733/19
MDR
PM
RIBEIRÃO
VERMELHO/MG
Prorroga
vigência:
30/06/23
T. Aditivo: 28/03/23
.
884838/19
MDR
PM Timbó/SC
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
914520/21
MTUR
PM Nova Europa/SP
Altera
contrap:
R$
178.402,36
T Aditivo: 27/03/2023
.
872133/18
MDR
PM Japoatã/SE
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:29/03/2023
.
875321/18
MC
PM Moita Bonita/SE
Altera
contrap:
R$
199.657,78
T Aditivo:29/03/2023
.
874323/18
MC
PM Guaraciaba/MG
Altera
contrap:
R$
243.578,15
T Aditivo:28/03/2023
.
880543/18
MC
PM Guaraciaba/MG
Altera
contrap:
R$
171.910,80
T Aditivo:28/03/2023
.
889342/19
MDR
PM Itabaianinha/SE
Altera
contrap:
R$
120.571,12
T Aditivo:28/03/2023
.
903681/20
MDR
PM Sobral/CE
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:29/03/2023
.
768300/11
MS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
DO
AMAZONAS
-
H E M OA M / A M
Altera
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
891463/19
MDR
PM
Fernandes
Tourinho/MG
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
821737/15
MDR
PM Coroaci/MG
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
890424/19
MC
PM
Fernandes
Tourinho/MG
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
923711/2021
MDR
PM Mucajaí/RR
Altera
repasse:
R$
18.230.334,59
T Aditivo: 28/03/2023
.
892728/19
MAPA
PM
São
Félix
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:28/03/2023
.
851304/2017
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Itapuã
do
Oeste/RO
Altera
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio: 28/03/2023
.
888392/19
MTUR
PM Turvolândia/MG
Altera
vigência:
28/05/2023
Ex-Officio:28/03/2023
.
0413.177-60/2013
MDR
Estado de PE/SEDUH
Altera
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:28/03/2023
.
910659/2021
MAPA
PM Coluna/MG
Altera
contrap:
R$
25.750,42
T Aditivo: 28/03/2023
.
TC 0233.525-52
MDR
PM Ouro Preto
Prorrogação de Vigência
p/ 28/02/2025
T.A. de 28/02/2023
.
780685/12
MTUR
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
contrap:
R$
392.980,02
T Aditivo:28/03/2023
.
809413/14
MDR
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
23/08/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
835754/16
MC
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
805543/14
MDR
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
22/08/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
790621/13
MC
PM Tarauacá/AC
Altera
vigência:
04/02/2024
T Aditivo:28/03/2023
.
872888/18
MAPA
PM Tarauacá/AC
Altera
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
766319/11
MC
PM
Lauro
de
F r e i t a s / BA
Altera
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
863860/17
MDR
PM SOLEDADE/PB
Altera
contrap:
R$
37.421,60
T Aditivo:28/03/2023
.
0304659-85/09
MJS
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/03/2023
.
905318/20
M S AU D E
HOSPITAL
ANA
NERY
SANTA
CRUZ
DO
SUL/RS
Altera
contrap:
R$
14.711,18
T Aditivo:29/03/2023
. 1063.494-79/886748/19
MC
PM
Carmo
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
139.434,00
T Aditivo: 28/03/2023
.
923172/21
MDR
PM Galvão/SC
Altera
contrap:
R$
44.099,66
T Aditivo: 28/03/2023
.
931954/22
MDR
PM
Dionísio
Cerqueira/SC
Altera
contrap:
R$
43.963,37
T Aditivo:28/03/2023
.
864694/18
MTUR
PM
Olho
D`Água
Grande/AL
Altera
contrap:
R$
705,89
T Aditivo:28/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0080.01/2023; Contrato nº 2033/2023, assinado em 21/03/2023; Objeto:
Contrato de locação, sob condições suspensivas, da Ag. Ouro Branco/MG; Locador/CNPJ:
Ouro Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda / 18.418.523/0001-18; Valor mensal: R$
28.500,00; Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2029; Enquadramento legal: Dispensa de
Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 05305/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.574/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: 1001 IMOVEIS LTDA; 39.381.758/0001-52, contrato
02520/2023; Credenciamento 0014/2021.
Processo: 5688.01.1616.1/2022. Objeto:
Prestação de serviços de
manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no
estado da Paraíba. Contratada: Engect Engenharia C. Térmica LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 02.110.650/0001-15. Valor global: R$ 10.875.720,00. Pregão Eletrônico nº.
0302/2022 CECOT. Contrato: 02170/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/05/2023. Data de assinatura: 23/03/2023.
Contrato nº: 2491/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0283.0/2023; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na rua
Otávio de Passos, 691 Centro, Caxias/MA, descrito e caracterizado na matrícula nº 324,
livro 02, ficha 01F do Registro de Imóveis da Comarca de Caxias/MA, Fundamentação
Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do
Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CAXIAS/MA EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA
MÍNIMO DESEJADO; Locador: E. DE J. PENHA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
08.435.611/0001-74; Valor Mensal da Locação: R$ 21.900,00; Valor Global: R$
2.628.000,00; Data de assinatura: 28/03/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 02303/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2352.0/2022;
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Rio Grande do Norte,
no estado do Rio Grande do Norte. Contratada: R DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
15.805.801/0001-00; Contratante: CAIXA; Cadastro Reserva: METRODATA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 04.453.613/0001-35; Valor: R$ 6.119.574,31 (seis milhões, cento e dezenove
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos); Pregão Eletrônico nº
0018/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preço: 02305/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2444.1/2022; Objeto: Registro de preço, para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Ceará, no estado do
Ceará; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 12.067.103/0001-58;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 8.275.948,20 (oito milhões, duzentos e setenta e cinco
mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); Pregão Eletrônico nº 21/5688-
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