Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000100
100
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 27/03/2023.
Ata de Registro de Preço: 02230/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2427.1/2022;
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Norte do Paraná, no Estado
do Paraná;
Contratada: B3M
CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº
27.343.319/0001-76;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 6.318.563,54 (seis milhões, trezentos e dezoito mil,
quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº
31/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
22/03/2023. 
Ata
de 
Registro 
de
Preço: 
02292/2023;
Processo 
Administrativo:
5688.01.2407.0/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Vale
do São Francisco, no estado de Pernambuco. Contratada: NOVA MORADA LTDA - CNPJ:
25.144.118/0001-14;
Contratante: CAIXA;
Valor:
R$
7.972.074,09 (sete
milhões,
novecentos e dois mil, setenta e quatro reais e nove centavos); Pregão Eletrônico nº
0067/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
Assinatura: 23/03/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0400.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Ceará, região de Iguatu, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento dos
lances: das 13h00min às 13h15min do dia 24/04/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão
Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0240, em ano
informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nos edifícios administrativos da CAIXA, Site Osasco, Brás, São Joaquim,
Ed. Sede SP (Ed. Theobaldo de Nigris - SENAI) e em qualquer outro imóvel que, em
razão de alterações estruturais estejam vinculados à Base SP, nas cidades de São Paulo
e Osasco, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
24/04/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 25/04/2023.
Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 25/04/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0370.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
Processo: 5688.01.0309.0/2023. Objeto: prestação de serviços especializados
em Tecnologia da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno
uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, com foco em TELECOM, em
todo o Território Nacional, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 24/04/2023. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/04/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase
fechada, no dia 25/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br/ Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1065.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços
para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para as unidades CAIXA ,
localizadas no estado do Paraná. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h
do dia 13/04/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia
13/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14:10h do dia
13/04/2023. Processo nº 5688.01.0317.0/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos
certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e
ano do certame. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0397.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades
lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item
Floriano, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min
do dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do
dia 24/04/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min
do 
dia
24/04/2023. 
Disponibilização 
do 
edital
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0242, em ano informar
2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 253/2023
OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA,
JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS
NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER UNIDADES DA CAIXA NAS SRS SÃO PAULO NORTE,
LITORAL PTA, SÃO PAULO SUL, SÃO PAULO CENTRO, SÃO PAULO LESTE. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 08h do dia 24/04/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 09h do dia 24/04/2023. Data e horário do
recebimento
dos
lances:
das
10h
às 10:10h
do
dia
24/04/2023.
Processo
nº
5688.01.0198.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa
de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2023 - Objeto: Registro de Preços
de empresa para a prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos
ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 24/04/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 25/04/2023. Recebimento dos lances:
a partir das 14:00h do dia 26/04/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 5787/2018; objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em ambientes compreendendo toda a infraestrutura civil, hidráulica, elétrica,
lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade das operações nas
unidades Caixa, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Centro Oeste de Pernambuco
Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-22; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Processo 7066.010168.0/2018; data da rescisão: 31/05/2023; assinado em 17
de março de 2023. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC
artigo 98; inciso II.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 11193/2022;
PROCESSO: 5688.01.2317.0/2022; OBJETO: Emergencial para prestação de serviços de
vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no
âmbito da região de Ponta Grossa, no estado do Paraná; CONTRATADA: 11.933.418/0001-78 -
SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI; ALTERAÇÃO: Quantitativos de 01/04/2023 a
02/07/2023, resultando uma supressão no valor global de R$ 28.704,25; NOVO VALOR GLOBAL:
R$ 4.461.227,02; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301 - Segurança e Vigilância; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6284/2021, de prestação de
serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da
Bahia, Item II Itabuna; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$43.491,08;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII
do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1044.0/2021.
2º termo de aditamento ao Contrato 11450/2020; Processo Nº. 7066.01.0536.0/2020; Objeto:
prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação visando a
disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC na região
de abrangência das Unidades de Suporte Tecnológico. Empresa: WYNTECH SERVIÇOS EM
INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 08.911.585/0001-03. Repactuação de preços a contar de
01/05/2022 e de 01/09/2022; Dispêndio total estimado de R$ 1.071.076,07; Novo valor global
estimado: R$ 49.368.455,25. Enquadramento legal: Art 81 da lei 13.303/2016, Art 88, inciso I
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula quinta do contrato; Item de
acompanhamento: 5303-29.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5148/2019,
Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.18/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza
jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) /
Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: MENDES DOS SANTOS &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.220.255/0001-22. Nova vigência: 28/05/2023 até
27/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 21/03/2023.
8º termo aditivo do contrato 1620/2021, processo nº. 7065.01.1993.0/2020. Objeto: prestação
de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, em conformidade com o disposto na Lei
nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e
Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e
obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Nordeste de Minas. Empresa:
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 05.457.677/0001-77. Valor Global:
R$410.504,38, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do
Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Assinado em: 29/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5169/2019,
Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.09/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza
jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) /
Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: ALBUQUERQUE ADVOGADOS S/S,
CNPJ 23.621.421/0001-35. Nova vigência: 27/05/2023 até 26/05/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
16/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2812/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.8/2020. Objeto: prestação de serviços de natureza
jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às regiões do
Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada: REIS
BRANDÃO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 14/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2810/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.7/2020. Objeto: prestação de serviços de natureza
jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às regiões do
Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG, cumulativamente,
na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 14/03/2023.

Fechar