DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 62-A
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.101869/2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3438184,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento
Funcional, código CCE 1.05, da Divisão de Orientação e Acompanhamento Funcional da
Coordenação de Orientação, Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 515, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.101869/2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear REGISON BRAGANÇA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1780189,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento
de
Logística,
código
CCE
1.05,
da Divisão
de
Acompanhamento
de
Logística
da
Coordenação de Acompanhamento de Logística da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.630, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.110112/2023-
76, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, Analista Técnico de Políticas
Sociais, matrícula Siape nº 2104841, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.335, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114547/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONNY ANTÔNIO HEREDIA, cargo Administrador,
Matrícula SIAPE nº 2288630, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação
da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.381, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115004/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA CASSOLI ARAUJO, cargo Técnico de Nível
Superior, Matrícula SIAPE nº 2086717, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos de Destinação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Estudos e Projetos Transversais, da Coordenador-Geral de Projetos
Transversais e Acompanhamento de Destinações, da Diretora de Assuntos Administrativos
e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.450, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º
1026466, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no
Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.451, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉS CAMILO RODRIGUEZ HURTADO, Matrícula
SIAPE n.º 1278594, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Coordenador da Superintendência do
Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.452, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELIA AMELIA SOARES FADDOUL, Matrícula
SIAPE n.º 1665762, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.447, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEISE MARA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE n.º
1235149, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no
Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.448, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
1493109, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Acre,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.449, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO CARDOSO GAMA JUNIOR, Matrícula SIAPE
n.º 67526719, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.453, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALTER TADEU NOGUEIRA GODINHO, Matrícula SIAPE
n.º 1660915, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Ceará, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE