DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 62
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 38
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 58
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 59
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 63
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 64
Ministério do Turismo............................................................................................................. 65
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 66
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 78
Editais e Avisos........................................................................................................................ 79
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 29/3/2023 a
edição extra nº 61-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.149 - D ES I G N A R
DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, para exercer a função de Procuradora Regional
Federal da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Procuradoria-Geral Federal da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.150 - N O M EA R
JUANA NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Popularização
da Ciência, Tecnologia e Educação Científica da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.151 - D ES I G N A R
CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO, para exercer a função de Procurador-
Chefe da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, código FCE 1.15.
Nº 2.152 - N O M EA R
RUI VICENTE OPPERMANN, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15.
Nº 2.153 - N O M EA R
MARCIA SERRA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, código CCE 1.15.
Nº 2.154 - EXONERAR, a pedido,
TATIANE MICHELON do cargo de Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE
1.15, a partir de 23 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.155 - N O M EA R
GUSTAVO GIMENEZ NONATO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 2.156 - D ES I G N A R
LEONARDO RODRIGO FERREIRA, para exercer a função de Diretor de Privacidade e Segurança
da Informação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 2.157 - D ES I G N A R
LUIZ AUGUSTO FONSECA MONFARDINI, para exercer a função de Diretor de Gestão de
Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 2.158 - N O M EA R
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE
3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.159 - D ES I G N A R
GABRIELA POLITANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora de Programa
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 3.15.
Nº 2.160 - N O M EA R
LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 2.161 - EXONERAR
MARCO ANTONIO ALVES do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 20 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.162 - N O M EA R
ROGERIO GUEDES SOARES, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 2.163 - N O M EA R
HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve: