DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB FRANCISCO MARCOS SALETE COSTA para exercer a função de Especialista,
Código GR-0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.021387/2023-11, resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 20 de março
de 2023.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 931, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015098/2023-74, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2023, KATHLEN RABELO
AMADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3292636, do cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Comunicação Digital, da Coordenação de
Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 932, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015098/2023-74, resolve:
Nomear BRUNA FERREIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Comunicação Digital, da
Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 935, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005653/2023-50, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 8 de março de 2023, LEONARDO RECUPERO,
matrícula SIAPE nº 1739132, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação
de Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos
Comerciais, do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 936, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005653/2023-50, resolve:
Designar CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2294592, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação de Temas Intragovernamentais
e Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de
Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 939, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21036.000611/2023-15, resolve:
Dispensar ANTONIO HENRIQUES LIRA MENEZES FILHO, matrícula SIAPE nº
21184, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 940, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21036.000611/2023-15, resolve:
Designar RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
1671147, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 941, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014378/2023-65, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, MAURICIO MARINHO
FORMIGA, matrícula SIAPE nº 2793052, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Domínio e Políticas de Uso dos
Usuários, da Coordenação de Suporte aos Serviços dos Usuários, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 942, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014378/2023-65, resolve:
Designar FABRICIO JAMATI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1273745, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração de Domínio e Políticas de Uso dos Usuários, da Coordenação de Suporte aos
Serviços dos Usuários, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 956, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21034.003873/2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de 2023, JULIANA AZEVEDO
CASTRO BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 1438070, do encargo de substituta eventual do
cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 959, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.099233/2021-64, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de março de 2023, GABRIELA ALICE MARIN BRUNETTA,
matrícula SIAPE nº 2171402, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora
Regional do 11º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 961, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O 
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21030.001267/2023-31, resolve:
Designar SANDRA MARIA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6009164, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da
Divisão de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Pará, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA