DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 528, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficias da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 529, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ADRIANO LUIZ EDUARDO DA SILVA RAMOS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 530, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
SIDNEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 531, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RUBENS COSTA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral
de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO Nº 4069110/SE/CC/PR, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO ARAÚJO DE NOVAES,
matrícula Siape nº 3310539, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e
Orçamento, em exercício na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, para usufruto de
licença capacitação em curso Intensivo de Italiano, a realizar-se na cidade de Roma - Itália, no
período de 31 de março a 1º de maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus limitado.
Processo nº 00191.000527/2023-39.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar a servidora Samara Mariana de Castro, nomeada para o cargo
de Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código
CCE 1.15, a permissão de uso do apartamento funcional nº 203 do Bloco "A" da SQN 108,
em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 247 - Designar matrícula nº 910097, para exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Nº 248 - Designar matrícula nº 913659, para exercer a função de Assistente - Nível IV.
Nº 249 - Designar matrícula nº 913660, para exercer a função de Especialista - Nível II.
Nº 250 - Designar matrícula nº 913663, para exercer a função de Especialista - Nível II.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 135, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GRAZIELLE NORONHA CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto, código FCE 3.07, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ADRIANO HENRIQUE ROCHA SARMENTO FILHO para exercer o cargo de Assistente, código
CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 137, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARMEM PRISCILA BOCCHI para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA SOUSA PINTO para exercer a função de Assistente no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 00043.000165/2023-80. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, no período de 15 a 21 de abril de 2023, incluído o trânsito, da servidora do
Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, MARISA PEREIRA DE FARIA ,
Assessora Técnica, e PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Assessor Técnico, ambos da
Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, para participar do Simpósio e da 67ª Sessão do Comitê de
Governança Pública da OCDE (PGC), a se realizar na cidade de Paris, França. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB DANNILO SANTIAGO DE QUEIROZ LIMA para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA