DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21164.000083/2022-58; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PEDRO ANGELO LIRA NETO, matrícula SIAPE nº 23871, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Instituto Nacional de Meteorologia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da PORTARIA SE/MAPA nº 16, de
12 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023 e o que consta nos
autos do Processo SEI nº 00727.000494/2023-31, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. ALICE BATISTA DOS
SANTOS, na qualidade de companheira do servidor inativo Sr. DENILSON CARDOSO DA
SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, Matrícula SIAPE nº
3099, Classe "A", Padrão "I", falecido em 17/02/2005, nos termos do artigo 215 c/c art.
217, inciso III, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº
8.112/90, com vigência a contar data de falecimento do servidor inativo, conforme decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 0003355-07.2015.4. 01.3305;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
PORTARIA MAPA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018,
combinada com a Portaria nr 1.860, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de agosto de 2020,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.000495/2023-22,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora ORLANDINA DE VASCONCELOS PALHETA ,
matrícula SIAPE nº 1113337, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, Classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MAPA Nº 503, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, no dia 20 de março de 2023, Seção 2, Pág. 7,
Onde se lê: "Fica revogada a Portaria CGAF/MAPA Nº 494, de 13 de fevereiro
de 2023, publicada dia 14 de fevereiro 2023 no BGP", leia-se:"Fica revogada a Portaria
CGAF/MAPA nº 482, de 30 de Janeiro de 2023, publicada do Diário Oficial da União, de 01,
de Fevereiro de 2023, Seção 2, Pág.10.