DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARINA BICALHO SILVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "International
Symposium on Trends in Radiopharmaceuticals (ISTR-2023)", e reunião com supervisores
técnicos do projeto de cooperação técnica com a Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, de 13/04/2023 a 22/04/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01344.000142/2023-43.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO HIGA
MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais Substituto, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 58, Seção 2, pág.
5, de 24 de Março de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FERNANDO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do
"Workshop for Radionuclide Labaratories", promovido pela Organização do Tratado de
Proibição Total de Testes Nucleares (CTBTO), em Viena/Áustria, de 01/04/2023 a
07/04/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000190/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO LEONARDI, Tecnologista da Agência Espacial Brasileira - AEB, para
participar, como representante da AEB, no Comitê da Revisão Técnica Mission Crítical
Design Review (MCDR), do projeto satélite SABIA-Mar, no Teófilo Tabanera Space Center
(CETT), em Córdoba/Argentina, de 22/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluído, com ônus
para a AEB, conforme Processo nº 01350.000374/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do
"International Symposium on Trends in Radiopharmaceuticals (ISTR-2023)", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Viena/Áustria, de 15/04/2023 a
23/04/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.001211/2023-56.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course for Integrated
Regulatory
Review Service
Mission Reviewers
(IRRS)",
promovido pela
Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 15/04/2023 a 22/04/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003640/2023-78.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar de missão oficial, como representante da AEB, no Comitê
da Revisão Técnica Mission Crítical Design Review (MCDR), do projeto satélite SABIA-Mar,
no Teófilo Tabanera Space Center (CETT), em Córdoba/Argentina, de 22/04/2023 a
26/04/2023, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01350.000374/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO CORAL FONSECA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
-
CNEN,
para
participar
da
"2023 CISTAR
(Center
for
Innovative
and
Strategic
Transformation of Alkane Resources) Annual Meeting", com atividades de pesquisa e
discussões técnico-científica no contexto do projeto de colaboração centro a centro (C2C),
coordenado pelo IPEN-CNEN, entre os centros de engenharia da FAPESP CINE (Brasil) e o
CISTAR da National Science Foundation (NSF), em West Lafayette/EUA, de 09/04/2023 a
15/04/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.001218/2023-78.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "ESARDA/INMM Annual Meeting - European Safeguards
Research & Development Association", promovido pelo Escritório de Segurança Nuclear
Internacional (INS) da Administração Nacional de Segurança Nuclear (NNSA) do
Departamento de Energia dos Estados Unidos da América (DOE), em Viena/Áustria, de
20/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.001124/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ERNESTO DORNELLES PINTO, Assessor da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "54ª Reunião do
Grupo Consultivo - CG" e da "11ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos - TEG, do
Grupo de Supridores Nucleares - NSG", em Viena/Áustria, de 22/04/2023 a 30/04/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.021330/2022-42.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NEUSA HAMADA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA, para participar de colaboração científica no projeto "Simuliidae (Diptera) e insetos
aquáticos associados na Bolívia: Taxonomia, riqueza e composição de espécies nas sub-
bacias do rio Beni, IchiloMamoré e Rio Grande do Bacia do Amazonas", em Santa Cruz de
La Sierra/Bolívia, de 15/04/2023 a 15/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01280.000099/2023-16.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor BRUNO ALVES FAGUNDES,
Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, publicado no DOU
nº 214, Seção 2, pág. 6, de 11 de novembro de 2022.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor FÁBIO ANDRÉ MACHADO
PORTO, Tecnologista Sênior do Laboratório Nacional de Computação Cientifica - LNCC,
publicado no DOU nº 10, Seção 2, pág. 6, de 13 de janeiro de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Chefe do Centro do Reator de Pesquisa, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, do "European Research
Reactor Conference (RRFM 2023), 27th Topical Meeting on Research Reactor Fuel
Management", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Antuérpia/Bélgica, de 14/04/2023 a 22/04/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.001237/2023-02.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÁRCIO DRUMOND COSTA FERREIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on State Systems of
Accounting for and Control of Nuclear Material", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Buenos Aires/Argentina, de 16/04/2023 a 29/04/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000130/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE SOARES LEAL, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "International
Topical Meeting on Research Reactor Fuel Management (RRFM)", organizada pela
European Nuclear Society (ENS), em Antuérpia/Bélgica, de 14/04/2023 a 21/04/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000179/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "European Research Reactor Conference
(RRFM 2023)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA ) ,
em Antuérpia/Bélgica, de 14/04/2023 a 22/04/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.001191/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra