DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 162 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020426534-2) RENATO GONÇALVES MONTEIRO,
Prec-CP: 96 1969617, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA -SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Operação e Manutenção de Equipamentos Especializados de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Nº 163 - NOMEAR, o 3º Sgt Res Remun (020421224-5) SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA, Prec-
CP: 96 1975192, no 5º BIL (LORENA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico, Serviços Gerais e Manutenção das Instalações da OM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Nº 164 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020362104-0) CARLOS FREDERICO SCOTTO
VIDEIRA, Prec-CP: 96 1870294, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico Administrativo da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de abril de 2023.
Nº 165 - NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (047664723-5) RICARDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1737048, no 2º BIL (SÃO VICENTE -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo no Setor Financeiro da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de maio de 2023.
Nº 166 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 113-CMSE/C Ex, de 17 de
março de 2023, publicada no DOU Nr 54 de 20 de março de 2023, Seção 2, página 14, que
trata sobre a nomeação do Cap Res Remun (030937404-9) JORGE GILBERTO DA ROSA, no
13º Regimento de Cavalaria Mecanizada (PIRASSUNUNGA -SP), ONDE SE LÊ: Prec-CP: 96
1964766; LEIA-SE: Prec-CP: 96 1985514.
Nº 167 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 112-CMSE/C Ex, de 17 de
março de 2023, publicada no DOU Nr 54 de 20 de março de 2023, Seção 2, página 14, que
trata sobre a nomeação do Cap Res Remun (018787173-6) REGINALDO DIAS OLIVEIRA ,
Prec-CP: 96 1917061, ONDE SE LÊ: no Comando do Comando de Aviação do Exército
(TAUBATÉ-SP), LEIA-SE: no Batalhão de Manutenção de Suprimento de Aviação do Exército
( T AU BAT É - S P ) .
Nº 168 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 78-CMSE/C Ex, de 27 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU Nr 40 de 28 de fevereiro de 2023, Seção 2, página
14, que trata sobre a exoneração e nomeação do Cap Res Remun (028998313-2) MAR CO S
VINICIUS SAAVEDRA LOPES, Prec-CP: 96 1885474, ONDE SE LÊ: tarefa de Assessoramento
Técnico para Assuntos da 4ª Seção da OM. LEIA-SE: tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos da OM.
Nº 169 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (011537253-4) ARLEI GOMES DOS
SANTOS, PREC-CP: 96 1939628, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (011537253-4) ARLEI GOMES DOS
SANTOS, PREC-CP: 96 1939628, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Implementação Organizacional da Divisão de Pessoal do H Mil A, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 170 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020443384-1) VALDIR DONIZETTI
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1881598, da 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020443384-1) VALDIR
DONIZETTI RIBEIRO, Prec-CP: 96 1881598, na 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 171 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (028816743-0) CLAUDIO BOAVENTURA
MARTINS, Prec-CP: 96 1914167, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (028816743-0)
CLAUDIO BOAVENTURA MARTINS, Prec-CP: 96 1914167, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Gestão de
Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 172 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020058643-6) JOSÉ MARCOS POIATE,
Prec-CP: 96 1655687, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020058643-6) JOSÉ MARCOS
POIATE, Prec-CP: 96 1655687, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Comando na Área Patrimonial da Coudelaria de Campinas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA Nº 173- CMSE/C EX, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (112404233-2) JOSÉ ROBERTO
FERNANDES, Prec-CP: 96 1680388, no 2º Batalhão Logístico (CAMPINAS -SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico
na Fiscalização Administrativa da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de abril de 2023.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (Idt 016.552.172-5), OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ, Prec CP
96 185.742-4, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Material de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 126, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(118118033-0)
EVERTON LAURIANO PEDRO
Cmdo CMS;
Cel Inf QEMA
(036839723-8)
JOÃO ROBERTO BANDEIRA MENEZES
CMDO 3º GPT LOG; e
Cel Inf QEMA
(020289224-6)
MILTON CAMPOS FERREIRA JUNIOR
Cmdo 12ª Bda Inf L.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 127, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(020398244-2)
ANDERSON CORRÊA COSTA
BCSv/AMAN;
S Ten Sau
(011203604-1)
JOSE HELENO MORAES COELHO
9º BE Cmb;
S Ten Com
(043475774-6)
JOSÉ MARIA SOUSA DA SILVEIRA
Pq R Mnt / 10ª RM;
S Ten Sau
(011203674-4)
JOSÉ VANALDO MEDEIROS DOS SANTOS
10ª Cia E Cmb;
S Ten Mus
(019378423-8)
JULIO KLEBER SOUZA DE FREITAS
38º BI;
S Ten Cav
(042017844-4)
RÔMULO CESAR DA SILVA RAMOS
15º RC Mec (Es);
1º Sgt Mus
(082802694-8)
EMERSON CARLOS DO NASCIMENTO
14º BI Mtz;
2º Sgt QE
(092624644-8)
JOÃO CARLOS ARANDA
4ª Cia E Cmb Mec;
2º Sgt QE
(112692014-7)
MAGNO RODRIGUES DO NASCIMENTO
B Adm Ap CMP;
2º Sgt QE
(011199244-2)
ROGERIO DE LIMA SILVA
Cia Cmdo Ba Ap
Log Ex; e
3º Sgt QE
(072527334-6)
VALMY ROSAL SANTOS
B Adm Curado.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 153, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Eng
(101035264-7)
JOÃO FREIRE JUNIOR
AMAN; e
Ten Cel QCO
(062352424-6)
SORAYA DINIZ FERNANDES
Cmdo 8ª RM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 155, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Farm
(014827602-5)ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
HCE;
Cel Art QEMA
(023241513-3)CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA
MD; e
Cel Med
(082751414-2)RUBENS RICARDO BRITTO COIMBRA
Cmdo 11ª RM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 157, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Maj QCO (Idt
031770194-4) TIMÓTEO CLAUDIONIR SEVERO DE AQUINO, do Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº
90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada na página nº 15, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 41, de 1º de março de 2023.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel