DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 6/COMEMCH, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o SO-RM1-
EF86.9200.65 EDUARDO BENTO PEIXEIRO JÚNIOR, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 43, de 4 de março de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 4 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão - Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 14/COMEMCH, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 17 de janeiro de 2023, o CT (RM1-AA)
80.1048.35 JUAREZ RODRIGUES DE MORAIS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 11, de 17 de janeiro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (GRUMEC): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1
/ Praças - autorizadas: 1 - existentes: 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 17 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão - Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 17/COMEMCH, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 16 de janeiro de 2023, o SO-RM1-AVVN
85.0576.06 REINALDO DA SILVA BARBOSA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 194, de 29 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 16 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 23/COMEMCH, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 28 de março de 2023, o CMG (RM-1)
79.0053.14 SERGIO RICARDO MATEUS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 106, de 12 de maio de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de março de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 36/COMEMCH, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET-SB 86.9660.65 MÁRCIO MENDES ROCHA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila
Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-141918Z/FEV/2023, da DGPM, a fim de
executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor de Sistemas de Combate,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2023
a 5 de março de 2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 37/COMEMCH, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 86.4994.24 WASHINGTON LUIZ SOBREIRA BRITO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada
pela Msg R-192018Z/JAN/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada
à atividade de Auxiliar do Serviço de Inteligência, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 13 de março de 2023 a 12 de março de 2025, na área
de administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 47/COMEMCH, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de abril de 2023, o SO-Refº-EL
81.1256.74 CHARLOM ANTUNES DA COSTA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 184, de 19 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 48/COMEMCH, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 15 de abril de 2023, o 1ºSG-Refº-DT
82.4014.46 DIONISIO DOS SANTOS MIRANDA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 76, de 13 de abril de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 49/COMEMCH, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 15 de março de 2023, o SO-Refº-AV-SV
74.3118.32 EDSON MARQUES BRASILEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 186, de 19 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 56/COMEMCH, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de abril de 2023, o 3ºSG-RM1-AM
83.9841.94 LUIZ HUMBERTO PINHEIRO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 28, de 18 de fevereiro de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 57/COMEMCH, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de abril de 2023, o SO-RM1-MA
82.3514.31 JOSÉ CARLOS MARIANO CORREIA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 41, de 4 de maço de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Capitão-Tenente DANILO SILVEIRA MIRANDA
PORTARIA Nº 58/COMEMCH, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: