DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 06.8203.79 ANDERSON ANDRADE DA SILVA; e
SO-HN 87.1308.82 JOSÉ NIXON ARAÚJO DE CARVALHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 931/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 06.5338.84 CRISTINA CARVALHO FIGUEIREDO DE JESUS;
SO-AD 86.9125.26 RENATO NEI SANTOS;
SO-ET 86.9743.27 NILTON CESAR DE OLIVEIRA PROTAZIO;
SO-EF 87.0688.18 AUGUSTO CESAR RAPÔSO VIANA; e
SO-SI 87.1300.41 RICARDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MENEZES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 930/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 06.3335.83 JOSÉ LAURIANO DA FONSECA NETO;
SO-NA 86.6954.79 DAVID JOAQUIM DE MORAIS;
SO-BA 86.8861.18 ANTONIO CLAUDIO ALCANTARA VARGAS; e
SO-EL 87.2796.57 MARCELO MATOS ALVES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 925/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AR
86.6010.67 JOSIMAR SIMÃO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 928/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.1990.56 NILSON DO SOCORRO DA COSTA MAUÉS; e
SO-CA 86.3697.84 LEODIR DA CUNHA MEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 929/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 87.2978.92 MARIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR; e
2o SG-ML 87.1443.61 MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 908/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.8501, de
23 de fevereiro de 2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 2° SG-EF 04.0237.81 PETER NEVES LIMA, a partir de 23 de
fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 909/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso IV e no § 1o do art. 108, no art. 109, da Lei no 6.880/1980;
conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019;
e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.1349, de 6 de dezembro de 2022, da Junta
Regular de Saúde da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, homologado em 10
de janeiro de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1° Reformar o CB-DT 15.0510.72 RENATHAN DE SOUZA TRINDADE, a partir
de 10 de janeiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 910/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso I do
§ 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.3315,
de 19 de janeiro de 2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 2° SG-AV-EV 86.1204.92 LEANDRO RANULFO OLIVEIRA DE
AMORIM, a partir de 19 de janeiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da
Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 911/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso IV e no § 1o do art. 108, no art. 109, da Lei no 6.880/1980;
conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019;
e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.628, de 1° de dezembro de 2022, da Junta
Regular de Sáude da Policlínica Naval de Manaus, homologado em 4 de janeiro de 2023,
pela Junta Superior Distrital do Comando do 9° Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar o CB-HN 99.1965.31 ERLON JACKSON SANTANA DAS VIRGENS,
a partir de 4 de janeiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 922/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso III do art. 106, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e
inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no
023.000.4884, de 18 de janeiro de 2023, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, homologado em 27 de janeiro de 2023, pela Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar a SO-AD 98.1187.81 ELISABETE CORREIA DE OLIVEIRA, a partir
de 27 de janeiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 921/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso III do art. 106, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e
inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.54136, de 28 de outubro de 2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o MN 15.0234.19 ADALBERTO CARLOS GOMES NETO, a partir
de 28 de outubro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.859, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60530.000032/2023-43, resolve:
NOMEAR o Maj (EB) CRISTIANO JOSÉ NUNES FERREIRA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.880, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a portaria SEPESD/SG-MD nº
4.699, de 05 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000032/2023-62, resolve:
NOMEAR o CMG (T) CARLOS EDUARDO PEREZ COSTA para o cargo de Assistente
Militar, Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assitência Social, da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
HERVAL LACERDA ALVES

                            

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