DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 220, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005313/2023-41, resolve:
Designar RENATO DAS NEVES IWAKAWA, matrícula SIAPE nº 2055044, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.16, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 221, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002470/2023-82 , resolve:
Designar CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586678,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Departamento
de Governança
Fundiária,
da
Secretaria de
Governança
Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002425/2023-28, resolve:
NOMEAR JOSÉ FRITSCH, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de
Santa Catarina.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 224, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.002607/2023-11, resolve:
NOMEAR MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.017365/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1617960, CPF n.º
***210.182-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-
1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.018759/2023-72,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, RAIMUNDA
GRACIETE ARAUJO DA SILVA, CPF n.º ***.619.282.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de
Chefe da Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada de Paragominas, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.019160/2023-56, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA DE FREITAS OLIVEIRA, CPF n.º ***.920.513-
**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Administração e
Serviços Gerais), Código CCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.104203/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1313616, CPF n.º
***.743.021.**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da
Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.022897/2023-56,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de março de 2023, MARCELO AUGUSTO
VALERIO PIRES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE n.º 1554637, CPF n.º ***706.787-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CLAUDIA FAJARDO DA FONSECA VIDEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE n.º 1551808, CPF n.º *** 801.247-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro
SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da Função que
atualmente exerce.
Art. 3º Designar MOACIR HENRIQUE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, 1551906, CPF n.º *** 072.588-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.058395/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1559933, CPF n.º ***.214.796-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, no período de
10/04/2023 a 14/04/2023, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº54000.021217/2023-87,
resolve:
Art. 1º Designar AILTON ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1367101, CPF n.º ***005.484-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamentos, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.110187/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, MANOEL AUGUSTO DA
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE n.º 0724181, CPF n.º
***.393.002-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-
1.05, do Unidade Avançada Alto Purus, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SERGIO JOSÉ VASCONCELOS DE LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 0724093, CPF n.º ***.538.792-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, do
Unidade Avançada Alto Purus, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.026422/2023-39, resolve:
Art.1º Designar DÉBORA SANTANA TORRES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE n° 1467924, CPF n°***258.671**, para exercer os
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 27 de março
a 6 de abril de 2023, da Divisão de Implantação de Projetos de Assentamento, da
Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI