DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de
2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Guimarães Neves, matrícula Siape nº
55698, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial da
Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
Art. 2º Designar a servidora Eliete Antunes de Oliveira, matrícula Siape nº
0039900, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
substituta da Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
durante os afastamentos legais do titular.
Art. 3º Designar o servidor Antonio Portugal da Silva, matrícula Siape nº 40289,
para exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da
Unidade Gestora 150002 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
Art. 4º Designar a servidora Luana Moreira de Oliveira, matrícula Siape nº
1318840, para exercer o encargo de substituta do responsável pela Conformidade de
Registros de
Gestão da
Unidade Gestora
150002 -
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos, durante os afastamentos legais do titular.
Art. 5º Revoga-se:
I - Portaria SAA/SE nº 179, de 3 de agosto de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 190, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 24 de março de 2023, o servidor ANDRÉ LUIZ
BEZERRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2142974, para a função de Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de
Aperfeiçoamento, código FCC/FUC-01, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 191, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 1º de março de 2023, NATALIA DOS REIS DIAS DA
SILVA, habilitada no processo seletivo realizado através do Edital de Abertura nº 45, de 28
de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de
2023, seção 3, folha 76, na condição de Médica Residente do Programa de Residência
Médica Ano Opcional (R4) em Oftalmologia 2023 do Instituto Benjamin Constant, na área
de atuação de Glaucoma e Retina.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 192, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 1º de março de 2023, CAROLINA BARBATO PEREIRA
DE ASSUNÇÃO, habilitada no processo seletivo realizado através do Edital de Abertura nº
45, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de
dezembro de 2023, seção 3, folha 76, na condição de Médica Residente do Programa de
Residência Médica Ano Opcional (R4) em Oftalmologia 2023 do Instituto Benjamin
Constant, na área de atuação de Glaucoma e Retina.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 195, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 1º de março de 2023, na condição de médico
residente do Programa de Residência Médica na área de Oftalmologia 2023 do Instituto
Benjamin Constant, VITOR MARCHON JULIANO ALBUQUERQUE, habilitado no processo
seletivo realizado através do Edital do Processo Seletivo para Programas de Residência
Médica de 2023 da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências da Saúde,
de acordo com o que consta no processo nº 23119.000975.2023-19.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º..
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 193, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 1º de março de 2023, na condição de médica
residente do Programa de Residência Médica na área de Oftalmologia 2023 do Instituto
Benjamin Constant, CAROLINA FEITEN TERCIOTTI, habilitada no processo seletivo realizado
através do Edital do Processo Seletivo para Programas de Residência Médica de 2023 da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o que
consta no processo nº 23119.000975.2023-19.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 1º de março de 2023, na condição de médico
residente do Programa de Residência Médica na área de Oftalmologia 2023 do Instituto
Benjamin Constant, LUCAS BORGES PENA VELOSO, habilitado no processo seletivo realizado
através do Edital do Processo Seletivo para Programas de Residência Médica de 2023 da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o que
consta no processo nº 23119.000975.2023-19.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no art. 1º.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC n.º 185, de 27 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 61, de 29 de março de 2023, seção 2, página 18, que dispensa, a pedido, a
servidora Elaine Souza da Silva da função de pregoeira,
onde se lê: "PORTARIA IBC Nº 185, DE 27 DE MARÇO DE 2022",
leia-se: "PORTARIA IBC Nº 185, DE 27 DE MARÇO DE 2023.",
onde se lê: "Portaria IBC nº 373, de 12 de dezembro de 2023",
leia-se: "Portaria IBC nº 373, de 12 de dezembro de 2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
16/2023-DEPE/CSGC, resolve:
Nº 98 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/04/2023 o servidor PAULO JOSÉ DA SILV A
NASCIMENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1173081, da função de
Coordenador Titular de Registros Acadêmicos, código FG-01.
Nº 99 - DESIGNAR, a partir de 01/04/2023 a servidora ELIANE DE SOUZA FERREIRA,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2206124, para exercer a função de Coordenadora
Titular de Registros Acadêmicos, código FG-01.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
9/2023-DG/CSGC e o MEMORANDO ELETRONICO Nº 6/2023-DG/CSGC, resolve:
Nº 105 - DISPENSAR, a partir de 01/04/2023 o servidor SÁVIO MELGUEIRO DE OLIVEIRA ,
Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1105013, da função de Chefe Titular do Setor de Serviços de
Recursos Humanos - SSRH, código FG-03.
Nº 110 - DESIGNAR, a partir de 01/04/2023 o servidor RAFAEL DAMÁSIO LUCIANO,
Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1116667, para exercer a função de Chefe Titular do Setor de
Protocolo e Documentos - SPROT, código FG-03.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 237/RIFB/IFBRASILIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 57
da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIRGÍNIA BARBOSA
LOBO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1868481, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada
na Reitoria, com o objetivo de participar do Curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive
English Language Course) na instituição de ensino LSC Schools of Canada em Toronto -
Canadá, no período de 21/04/2023 a 20/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído.
(Processo IFB nº 23098.000074.2023-12).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 238/RIFB/IFBRASILIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora ANA
PAULA CAETANO JACQUES, matrícula SIAPE nº 2329124, estável, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotada no Campus Riacho Fundo, pelo período de 3 (três)
anos, a partir de 01/04/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme
processo nº 23511.000049.2023-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO